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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil prende 4 pessoas e apreende armas após conflito com destruição de casas e desaparecimento

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
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Três homens e uma mulher foram presos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (28.06), em Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá), durante uma investigação de disparos de arma de fogo, destruição de casas e desaparecimento de uma pessoa.
A Delegacia de Guarantã do Norte foi acionada por uma moradora da zona rural de Novo Mundo, que relatou que suspeitos haviam efetuado vários disparos de arma de fogo em direção às pessoas no assentamento. A denunciante informou que seu esposo estava desaparecido após ser levado de moto pelos suspeitos e que algumas casas no assentamento haviam sido queimadas e destruídas.
Os policiais civis foram até a região para apurar os fatos e localizar a vítima desaparecida. No local, constataram a destruição das casas. A equipe seguiu para uma fazenda onde supostamente estavam os suspeitos e encontrou a motocicleta do homem desaparecido em uma área aberta. Na propriedade rural, foram apreendidas três espingardas de calibres 357, 28 e 32.
Os suspeitos, com idades de 32, 33 e 50 anos, e a mulher, de 50 anos, foram presos e encaminhados à delegacia. Foram interrogados e autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. As diligências continuam para localizar a vítima desaparecida e esclarecer o motivo do confronto no assentamento.
Disque-denúncia
A população pode colaborar com a Polícia Civil fornecendo informações através do telefone 190 ou do disque-denúncia 0800.065.3939, sem necessidade de identificação.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros segue combatendo incêndio em Cáceres nesta sexta-feira (28)

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) segue combatendo o incêndio que atinge a região de Porto Conceição, em Cáceres (a 220 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (28.06).

No local, os bombeiros atuam nas duas margens do Rio Paraguai. Do lado de Cáceres, os militares realizam a construção de aceiros para confinar o fogo, enquanto do lado de Poconé a estratégia de combate é o uso do contrafogo (o fogo controlado como estratégia para mudar a direção do incêndio).

Importante ressaltar que a região de Porto Conceição é considerada de difícil acesso. Para chegarem aos pontos de incêndio, os militares contam com apoio de embarcações, e de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para o combate.

Estrutura de combate

As ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal envolvem o emprego de 44 militares, um avião, um helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo.

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado via satélite, para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

O Corpo de Bombeiros já extinguiu dois incêndios florestais: um em Chapada dos Guimarães e outro na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 163 focos de calor nesta sexta-feira (28), conforme última checagem às 17, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 116 se concentram na Amazônia, 40 no Cerrado e 7 estão no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão Especial de Observatório Socioeconômico discute ações para enfrentamento a incêndios no Pantanal

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Membros da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico e da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, ambas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), discutiram ações para enfrentamento a incêndios no Pantanal durante reunião no Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (28).

Na ocasião, foram apresentadas medidas já tomadas e também em andamento pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM) para combater e prevenir a queima da vegetação pelo fogo. A situação atual no Pantanal mato-grossense também foi debatida. Conforme exposto, no momento, há mobilização de militares e civis para combater dois incêndios florestais ativos na região pantaneira e estruturas estão sendo montadas para dar suporte às pessoas presentes no local e possibilitar envio de suprimentos e equipamentos.

“Desde o começo do ano, há ações de prevenção, preparação e fiscalização. Muitas atividades de conscientização, educação ambiental, capacitação de brigadistas, cerca de R$ 40 milhões foram aplicadas em multas, queimas prescritas foram feitas em todo o estado e isso inclui o Pantanal. O trabalho continua, mas neste momento se inicia a fase de resposta. O Corpo de Bombeiros descentraliza equipes, diversos instrumentos de resposta para aumentar a presença do Estado no terreno, principalmente para fazer a ação de prevenção ativa, que é a conscientização próxima da comunidade. E ao menor sinal de fumaça, é feita a intervenção para evitar que um pequeno incêndio se torne grande ”, resumiu o comandante do CBM-MT, coronel BM Flavio Gledson Vieira Bezerra.

O deputado Lúdio Cabral (PT) avaliou que o governo do estado está mais bem preparado para enfrentar as situações de incêndio no Pantanal

O deputado Lúdio Cabral (PT) avaliou que o governo do estado está mais bem preparado para enfrentar as situações de incêndio no Pantanal

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Lúdio Cabral (PT), membro do Observatório Socioeconômico da ALMT, avaliou que o governo do estado está mais bem preparado para enfrentar as situações de incêndio no Pantanal. “A integração entre o Estado e os órgãos federais está bem sintonizada. Exército, Marinha, Aeronáutica, Ibama, ICMBio têm atuado juntos. Agora, qual é a nossa preocupação? Os indicadores apontam para um cenário em 2024 pior do que foi em 2020. Ainda não estamos no período mais crítico, que serão os meses de agosto e setembro. Então, nós temos que, daqui até lá, estarmos bem preparados para enfrentarmos uma eventual situação mais catastrófica do que foi em 2020 e evitar que ela aconteça”, considerou.

O parlamentar defende que o Executivo estadual faça a contratação de mais brigadistas para o Pantanal. Segundo apresentado pelo Corpo de Bombeiros, estão contratados 15 brigadistas para atuar no Pantanal e há outros 540 já qualificados para isso. Cabral também se mostrou preocupado com as dificuldades de comunicação presentes na região e sugeriu a contratação de internet por satélite de forma emergencial.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e do Observatório Socioeconômico, o deputado Carlos Avallone (PSDB) reconheceu os esforços já empenhados para enfrentar os incêndios e adiantou algumas das próximas ações. “Nunca estivemos tão preparados e nunca a situação climática foi tão ruim. Então temos de ficar atentos. Na terça-feira (2) eu estou indo junto com membros da Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura] e mais algumas pessoas para a Transpantaneira. Nós vamos mostrar que, apesar de todo o equipamento que já está lá, nós precisamos de bem mais equipamentos daqui para frente. Nós vamos lá determinar onde vão ficar esses equipamentos, que pontos vão ficar, para que eles possam combater. A mesma coisa está acontecendo com o município de Barão de Melgaço e também com Cáceres”, afirmou Avallone.

Comissão Especial de Observatório Socioeconômico – O grupo foi criado em maio deste ano com prazo de 90 dias de atuação acompanhar os impactos econômicos e sociais e propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do bioma do Pantanal, bem como propor medidas alternativas para minimizar os riscos de fogo e os efeitos da estiagem. Também são membros os deputados Elizeu Nascimento (PL), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos (PSD).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Escola Institucional do MPMT conclui primeira turma de pós-graduação

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A turma do primeiro curso de pós-graduação Lato Sensu ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi certificada esta semana. Vinte e quatro servidores concluíram a especialização “Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos”, que teve como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos integrantes da instituição na compreensão do papel do Ministério Público como um efetivador dos direitos das diversidades de forma sistêmica.

“O curso foi uma oportunidade única para aprofundar a compreensão dos direitos humanos em diversos contextos, desde questões éticas até a proteção jurídica dos vulneráveis. Com a conclusão, além de uma base teórica sólida, os acadêmicos passaram a ter uma visão prática sobre como promover e defender os Direitos Fundamentais em diferentes cenários”, argumentou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele revelou que, em breve, a Escola Institucional lançará o edital de uma nova pós-graduação, em “Gestão, Governança e Administração Pública”, prevista para começar ainda este ano. 

Atuando na 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a assistente ministerial Regiany Daniela Prado de Paula conta que sempre teve vontade de estudar mais sobre Direitos Humanos e que viu na pós-graduação uma oportunidade. “A minha experiência foi transformadora. As aulas possibilitaram mudanças de paradigmas, trazendo sensibilidade e empatia necessárias para lidar com os contextos da realidade humana dentro do Ministério Público, ao lidar com as demandas, e na minha vida pessoal. Por meio do trabalho realizado em um processo criminal descobri que é possível contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, contou, agradecendo ao MPMT pela oportunidade de adquirir conhecimento, viver momentos de alegria e mudar pensamentos e atitudes.

A assistente ministerial Priscilla Aparecida Castilho Cruz, que trabalha na Diretoria-Geral do MPMT, contou que possui formação em Serviço Social e que quando viu a oferta do curso se interessou imediatamente. “Foi a minha primeira especialização, aprendi muito e adquiri uma nova visão sobre os Direitos Humanos. Acredito que o curso será importantíssimo não só para minha carreira profissional, mas também para minha vida pessoal. Quero agradecer ao MPMT pela oportunidade em oferecer um curso gratuito aos seus servidores, à equipe do Ceaf e aos professores, que deram um show em cada aula”, declarou. 

A pós-graduação “Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos” começou em outubro de 2022 e teve 380 horas de aulas teóricas, até outubro 2023. A aula magna foi ministrada pelo professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Wolfgang Sarlet, em 13 de outubro, sobre “Direitos fundamentais sociais: perspectivas e desafios”. Após o término dos 19 módulos, os acadêmicos tiveram prazo para confecção e entrega do trabalho de conclusão do curso, um artigo científico. 

“Esse programa, ministrado de forma presencial, propiciou uma imersão profunda em um extenso currículo de 19 disciplinas. O corpo docente, composto pelos mais renomados professores do Brasil, contribuiu para uma abordagem diversificada e atualizada sobre questões cruciais nos âmbitos nacional e internacional dos direitos humanos”, acrescentou Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mediação é ferramenta útil para soluções fundiárias, aponta pesquisa

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O compromisso do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso em aprimorar práticas na resolução de conflitos fundiários, contribuindo para uma atuação mais pacificadora e eficaz, foi reafirmado durante a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias, entre os dias 27 e 28 de junho, o auditório do CNJ, em Brasília.
 
Participaram do evento representando a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon, a juíza da 2ª Vara Cível de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, e a servidora Keila Souza da Cunha.
 
Pesquisa – Durante o encontro foi apresentado o resultado de uma pesquisa da Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) que revela que quase 80% (de um universo de 600 juízes brasileiros entrevistados) consideram a mediação uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários e 66% já utilizaram a técnica. Quase a metade deles (277) teme que as decisões judiciais tradicionais tenham impactos não previstos em campo e a maior preocupação dos magistrados é com a violência, que na avaliação deles pode ser evitada através da mediação (resposta de 259 entrevistados).
 
A exposição dos resultados foi feita pela coordenadora da pesquisa da HMC, Ana Carolina Viana Riella. A metodologia que inclui um manual de competências do mediador, simulações práticas, estudos de caso e um plano de curso imersivo, foi replicada para cerca de 130 integrantes de comissões estaduais e da comissão nacional que tratam do tema, entre eles os integrantes da comitiva mato-grossense.
 
A dinâmica foi realizada pela professora da Escola de Direito de Harvard, Deanna Pantin Parrish, pelo aluno da unidade de ensino, Cosmo Albrecht, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
 
A metodologia foi desenvolvida após os especialistas de Harvard acompanhar três visitas técnicas e seis mediações realizadas pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF/TJPR), criada em 2019, e realizaram 40 entrevistas com juízes, atores governamentais e especialistas internacionais em mediação.
 
Abertura – A solenidade de abertura da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias foi conduzida remotamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou a expertise do TJPR e apontou que o sucesso da forma do Paraná lidar com os conflitos fundiários subsidiou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, em junho de 2021. A ADPF 828 suspendeu temporariamente as ordens de remoção e despejos de áreas coletivas habitadas antes da pandemia. Barroso atuou como relator do caso no STF.
 
Em 2023, o CNJ publicou a Resolução n. 510, regulamentando a criação das comissões de soluções fundiárias e estabelecendo diretrizes para visitas técnicas a áreas em litígio. Um ano antes, Mato Grosso já havia criado a sua Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que foi adaptada conforme a resolução do Conselho em 2023. Desde sua criação, a Comissão tem produzido relatórios que apoiam os juízes das comarcas onde os processos tramitam, buscando soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos, rurais ou urbanos, e minimizando os efeitos das desocupações, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
 
O evento também contou com a presença dos conselheiros José Rotondano e João Paulo Schoucair. Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, frisou a relevância do preparo dos magistrados para lidar com conflitos fundiários.
 
 
Alcione dos Anjos (com Informações CNJ)
Assessoria de Comunicação da CG-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dois funcionários de fazenda suspeitos de matarem patrão são presos pela PM

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Dois homens foram presos nesta sexta-feira (28.06) por policiais militares do 8º Batalhão, suspeitos de envolvimento no latrocínio de Rene Kerber, de 58 anos, em uma zona rural de Alta Floresta (791 km de Cuiabá). Os suspeitos trabalhavam na fazenda da vítima e foram identificados através de câmeras de segurança.

De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi informada sobre uma caminhonete com motor ligado estacionada próxima ao museu municipal. Ao verificarem o veículo, os policiais notaram que o banco traseiro estava coberto de sangue. A área foi isolada e a Polícia Judiciária Civil e a Politec foram acionadas.

Utilizando imagens das câmeras de segurança, os policiais identificaram os suspeitos como trabalhadores na fazenda da vítima. Em uma rápida ação, os policiais se deslocaram até a propriedade rural, abordaram os suspeitos e obtiveram a confissão deles.

Mais tarde, os policiais foram informados sobre um corpo encontrado na estrada vicinal 1º Oeste, na comunidade Bonfim. A causa da morte está sendo investigada. Os suspeitos foram levados à delegacia para o registro do boletim de ocorrência e demais providências.

A população pode colaborar com a Polícia Militar em qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, através do telefone 190 ou do disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Jovem é presa pela Polícia Civil com drogas em Tangará da Serra

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
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A Polícia Civil desarticulou um ponto de venda de entorpecentes em Tangará da Serra (239 km ao norte de Cuiabá) na tarde de quinta-feira (27.06). Uma jovem de 26 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas no bairro Jardim Itália.

Na residência, foram apreendidos seis tabletes de maconha, 32 porções da mesma substância, 23 porções de cocaína e uma balança de precisão.

Os policiais civis identificaram uma movimentação suspeita no endereço, indicando um possível ponto de comércio de drogas. O local foi monitorado, e na tarde de quinta-feira, um casal foi visto chegando de moto e entrando na casa.

Ao saírem, foram abordados e admitiram que estavam consumindo entorpecentes no local.

Com a prisão da jovem e a apreensão das drogas, a Polícia Civil reforça o compromisso no combate ao tráfico de drogas em Tangará da Serra. A operação destaca a importância de investigações detalhadas para desarticular pontos de venda de entorpecentes e garantir a segurança da comunidade.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil localiza adolescentes de 14 e 15 anos que estavam desaparecidas em Confresa

by Almanaque Cuyabá 28 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Duas adolescentes de 14 e 15 anos, que estavam desaparecidas em Confresa (a 1.065 km a nordeste de Cuiabá), foram localizadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (27.06) após intensas investigações.

As buscas pela adolescente de 15 anos começaram quando sua mãe procurou a Delegacia de Confresa, relatando que não conseguia contato com a filha desde o dia 06 de junho. A jovem morava com o namorado, mas a mãe não conseguiu encontrá-la na residência do casal, que estava trancada e sem sinais de moradores. Segundo a mãe, era a primeira vez que ela perdia contato com a filha, já que se comunicavam diariamente por mensagens.

Os policiais descobriram que a adolescente estava no distrito de Santo Antônio do Fontoura, onde o namorado trabalhava na construção de uma quadra de esportes. Ao ser questionada, a jovem revelou que está grávida e acompanhou o companheiro, que precisa trabalhar para comprar o enxoval do bebê. A adolescente foi levada de volta para Confresa e sua localização foi informada à mãe. O Conselho Tutelar foi acionado para tomar as providências necessárias.

No segundo caso, o pai de uma adolescente de 14 anos procurou a Delegacia de Confresa informando que sua filha saiu para uma festa em Porto Alegre do Norte e não retornou. Ele suspeitava que a jovem estivesse em Vila Rica, na casa de um namorado. Os investigadores foram até Vila Rica, mas não encontraram a adolescente no endereço fornecido. Continuando as buscas, a jovem foi encontrada próxima à orla do lago artificial, no bairro Tiradentes II.

A adolescente foi levada para a Delegacia de Confresa e seu responsável foi acionado para buscá-la.

Fonte: Governo MT – MT

28 de junho de 2024 0 comments
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