Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado nesta terça-feira (25.06) para combater um incêndio em vegetação no interior do Ecoponto municipal de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá).

Rapidamente a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) deslocou-se até o local, na Avenida Amazonas, e iniciou o combate direto ao fogo.

Foram necessários o uso de aproximadamente 3 mil litros de água para extinguir as chamas.

Após o combate ao fogo, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve registro de vítimas ou danos materiais significativos decorrentes do incêndio.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma calculadora que simula o cálculo do diferencial de alíquotas, conhecido como ICMS Difal. Esse valor é devido nas operações de aquisições interestaduais destinadas ao consumidor final mato-grossense.

Serão disponibilizadas duas versões da calculadora. A primeira, que já pode ser utilizada, é para operações com mercadorias destinadas a contribuintes do ICMS. A segunda calculadora, ainda em produção, será para simulação do ICMS Difal devido nas operações destinadas ao consumidor final mato-grossense que não seja contribuinte do ICMS.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, explica que o objetivo é facilitar que as empresas efetuem esse cálculo de maneira mais rápida, reduzindo a possibilidade de erros. “A calculadora é uma ferramenta online e gratuita que facilita o cálculo e o cumprimento das obrigações fiscais, promovendo maior conformidade e eficiência para os contribuintes”, afirma.

Para utilizar a calculadora Difal, o contribuinte deve acessar o Portal do Conhecimento, disponível em destaque no site da secretaria. O acesso pode ser feito também pelo seguinte endereço www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/calculadora-contribuinte.

Ao acessar a página, o contribuinte deve informar alguns dados, como a origem da mercadoria, se o remetente é ou não optante pelo Simples Nacional, o valor da operação descrito na nota fiscal e a alíquota interna de Mato Grosso. É importante também informar se a mercadoria tem benefício fiscal para a apuração do Difal.

Após fornecer todas as informações, basta clicar na opção “Calcular ICMS Difal” e o sistema apresentará o valor a ser recolhido.

Além da calculadora do Difal, a Secretaria de Fazenda também disponibiliza aos contribuintes informações complementares sobre o diferencial de alíquotas, como o que é o fato gerador, as regras da base de cálculo, as alíquotas e a fórmula utilizada no cálculo. Demonstrativos de cálculos aplicados em várias situações ficam disponíveis também no Portal do Conhecimento, assim como a legislação e notas técnicas referentes ao assunto.

O que é o Difal?

O Difal é a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual do estado de origem. Ele foi instituído para assegurar que a arrecadação do ICMS seja mais justa, especialmente em transações interestaduais, evitando a “guerra fiscal” entre os estados e resguardando a arrecadação dos estados de destino.

O valor do Difal arrecadado é dividido entre os estados de origem e destino da mercadoria.

O Governo de Mato Grosso proporciona uma economia significativa para as famílias ao entregar escrituras de imóveis já registradas em cartório. Essa iniciativa evita que os proprietários tenham que gastar com taxas para regularização fundiária, que podem custar até R$ 30 mil, conforme o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

A escritura definitiva, já registrada em cartório, assegura a segurança jurídica necessária. Além disso, o documento que garante a posse do imóvel é entregue gratuitamente aos proprietários.

“E o melhor, ela é entregue de forma gratuita. Nós estamos falando de uma economia para cada família em torno de R$ 20 mil, R$ 30 mil, de topografia, de registro em cartório. E aí a gente agrega o valor da terra quando essa família ainda se enquadra na gratuidade”, afirmou a assessora executiva da autarquia, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza.

O valor mencionado por ela se refere ao custo para a emissão de escritura de imóvel rural. Para imóvel urbano, o valor varia de R$ 10 a 15 mil.

O acesso à gratuidade na escritura de imóvel rural é concedido para famílias com renda não agrária de até três salários mínimos; que possuam lote menor que 100 hectares; que o morador não tenha sido beneficiado com outros programas de regularização fundiária e não tenha outro imóvel no nome.

Já para imóveis urbanos, os requisitos são: renda de até cinco salários mínimos, que morador não tenha sido beneficiado com programas sociais e não tenha outro imóvel no nome.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já entregou mais de 18 mil escrituras, sendo 9.905 em Cuiabá (9.811 urbanos e 94 rurais) e 18.422 no total para o estado (16.847 urbanos e 1.575 rurais). A meta até 2026 é entregar 20 mil títulos.
Governo entregou mais de 18 mil escrituras desde 2019 – Christiano Antonucci/ Secom – MT

No último domingo (23.06), 105 famílias do Assentamento Gleba Resistência, em Santo Antônio de Leverger, receberam o título definitivo do imóvel rural, encerrando uma espera de 29 anos.

Alcir Gomes, um dos beneficiados que mora há mais de 15 anos na comunidade, destacou a satisfação em receber a escritura da propriedade rural da família.

“Hoje nós podemos dormir tranquilos, porque nós somos proprietários da nossa área e podemos deixar como herança para o nosso filho e para os nossos netos”, disse.

Casados há 47 anos, Ana Joana Corrêa de Araújo e o marido, Joaquim, moradores da Gleba desde o surgimento da comunidade, se emocionaram ao receber a escritura. “Agora nós temos certeza que é nossa. Nós vamos ficar lá até quando Deus nos permitir. Ele está bastante emocionado”, afirmou ela.

A 5ª Mostra DID – Dia Internacional da Dança será realizada neste fim de semana, em Cuiabá, trazendo espetáculos de diferentes estilos, como ballet, jazz, sapateado, danças urbanas e contemporâneas. O evento é realizado com o apoio do Governo de Mato Grosso, e as apresentações serão no Teatro Zulmira Canavarros, nos dias 28 e 29 de junho, a partir das 20h.

Os ingressos já estão disponíveis para retirada antecipada na internet. A entrada requer também a doação de um brinquedo novo. Ao fim, os produtos recebidos serão doados a instituições que atendem crianças.

Ao todo, serão 50 apresentações, reunindo 240 dançarinos e artistas de escolas, grupos e companhias de dança de Mato Grosso. O espetáculo de abertura será ‘Periféricos’, do Espaço Roda – Arte e Expressão. A apresentação de dança contemporânea propõe uma reflexão sobre os múltiplos significados da periferia, incluindo localização, vivências e os limites entre os corpos e espaços sociais.

Além da programação artística, a Mostra traz uma agenda técnica, com capacitações voltada a estudantes e profissionais da dança, além dos artistas que participam do evento. As atividades serão conduzidas por profissionais com reconhecimento internacional, como Janaína Castro, que atuou no Ballet Nacional Chileno, e o professor Frederico Godoy, que participou do Ballet Nacional de Sodre, de Montevidéu, no Uruguai. As inscrições estão sendo feitas pela internet.

A Mostra DID nasceu em 2018, inicialmente em comemoração ao Dia Internacional da Dança, celebrado no dia 29 de abril. Criada para trazer aos palcos trabalhos coreográficos realizados por artistas mato-grossenses, o evento tem se consolidado como um espaço de valorização da dança e dos profissionais, além de levar cultura ao público. “Estamos em nossa quinta edição, expandindo nossos horizontes e proporcionando mais visibilidade à produção artística da dança em Cuiabá”, destaca o criador do evento Rafael Cerigato.

A ‘5ª Mostra DID – Dia Internacional da Dança’ é uma realização do Espaço Roda – Arte e Expressão e do Movimento Vambora, e conta com o patrocínio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Outras instituições que apoiam o evento são a Assembleia Legislativa e Sebrae.

Serviço | 5ª Mostra DID – Dia Internacional da Dança
Data: 28 e 29 de junho, às 20h
Local: Teatro Zulmira Canavarros, Av. André Maggi – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT
Ingressos: Link AQUI
Inscrições para os cursos: Link AQUI
Mais informações: site (https://didcuiaba.wixsite.com/didcuiaba) e Instagram @didcuiaba

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promoveu, nesta terça-feira (25.06), uma visita técnica dos deputados estaduais da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) às instalações do Hospital Central, em Cuiabá. A obra, que ficou abandonada por cerca de 34 anos, já está 95% executada.

Os parlamentares conheceram a estrutura do prédio, que foi ampliado em 23 m² após a retomada da obra, em 2020. A previsão de conclusão da obra é para dezembro de 2024. O início dos atendimentos deve ocorrer em 2025.

Durante o encontro, foram vistoriadas as salas de cirurgia, unidades de tratamento intensivo (UTI), salas de internação e também o espaço de convivência do hospital.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, frisou a importância do Hospital Central para a saúde pública de Mato Grosso, já que a unidade irá atender demandas de alta complexidade e reduzirá a necessidade de remoção para outros estados.

“O Hospital Central vai atender principalmente a alta complexidade. Queremos, através dele, atender tudo aquilo que ainda não podemos fazer em Mato Grosso. Serão atendidos casos de neurologia, pediatria, ortopedia, cardiovascular e transplantes. Estamos montando uma infraestrutura com tecnologia de ponta, para que possamos solucionar esses casos aqui mesmo, sem a necessidade de enviar pacientes para outros estados do Brasil”, explicou.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da ALMT, doutor João, reforçou que o Hospital Central é uma solução para diversas questões da saúde em Mato Grosso.

“Hoje estamos aqui para fazer essa visita de conhecimento técnico do nosso tão sonhado Hospital Central, que há mais de 30 anos estava parado e é extremamente importante para melhorar o problema da saúde. Além deste hospital, a partir do ano que vem, com o advento dos Hospitais Regionais que estão sendo construídos, a saúde de Mato Grosso vai dar um salto muito importante para a nossa população”, avaliou o parlamentar.

A secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Nascimento, explicou a importância da interlocução entre a SES e a ALMT para o acompanhamento das obras do Hospital Central, que terá capacidade para 290 leitos de internação.

“É importante que exista essa interlocução com os deputados para que eles tenham conhecimento de como está o andamento das obras, o que está sendo ampliado, ainda mais agora que entramos em uma fase importante em que começam a chegar os equipamentos e os aspectos finais. Estamos trabalhando muito para que esta estrutura ofereça o que há de mais moderno na área da saúde”, finalizou.

O Hospital Central será referenciado para os atendimentos de alta complexidade e contará com um espaço de 32 mil metros quadrados de área construída.

A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria.

Na visita técnica, também estiveram presentes os deputados Lúdio Cabral, Paulo Araújo e Sebastião Rezende, além do promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Milton Mattos.

A campanha estadual de vacinação contra a brucelose que se encerraria no dia 30 de junho em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024, divulgada nesta terça-feira (25.06) no Diário Oficial pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

O prolongamento da data se deve a um déficit de aproximadamente 249 mil doses de vacinas no Estado para essa primeira etapa da campanha, que envolve bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade. O desabastecimento do imunizante é nacional, conforme ofício circular enviado pelo Ministério do Abastecimento e Pecuária (Mapa), aos Estados, na qual relata que existe a falta da vacina. A previsão do Mapa é que o problema seja resolvido no segundo semestre.

Pelos balanços realizados pelo Indea, um quantitativo aproximado de 30 mil estabelecimentos rurais ainda não haviam adquirido até a primeira quinzena deste mês vacinas contra a brucelose, algo em torno de 44% das propriedades com a atividade pecuária.

Nos anos de 2011 e 2023, Mato Grosso já havia enfrentado um desabastecimento de vacinas contra a doença transmissível que ataca os bovinos, outras espécies animais e o homem. E nas duas situações, o problema foi resolvido com a prorrogação da etapa.

Além do prazo de aquisição e aplicação da vacina, a data para que os médicos veterinários emitam atestado de vacinação contra a brucelose ao Indea foi estipulado para até 02 de agosto.