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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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CST da Moradia Popular discute programas habitacionais do governo do estado

by Almanaque Cuyabá
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O programa Ser Família Habitação é a principal ferramenta de acesso à casa própria promovida pela Governo de Mato Grosso. Administrado pela MT Participações e Projetos (MT Par), o programa foi tema de apresentação durante a segunda reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, realizada na segunda-feira (17).

O presidente da MT Par, Wener Santos, integra a CST e conduziu a apresentação, que teve como objetivo explicar o funcionamento do Ser Família Habitação e traçar o perfil das mais de 70 mil pessoas que se cadastraram no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para pleitear os subsídios ofertados de acordo com a renda bruta familiar mensal.

“Quando analisamos os dados dos inscritos, fica ainda mais clara a importância desse programa do ponto de vista social. É mais do que garantir a casa própria, é um mecanismo de inclusão, de dignidade e empoderamento. 75% das pessoas inscritas são mulheres que chefiam suas famílias e 24% dessas mulheres são atendidas pela Lei Maria da Penha. Ter a casa própria, nesses casos, passa pela retomada de sonhos e projetos pessoais. É uma mudança de vida”, disse o presidente da MT Par.

Após a apresentação, os membros da Câmara Setorial e demais participantes da reunião puderam tirar dúvidas sobre as ações do Governo voltadas à moradia popular. De acordo com o deputado Wilson Santos (PSD), requerente e presidente da CST, o grupo receberá outras instituições ligadas ao tema e, a partir das apresentações e discussões propostas, irá preparar um relatório com sugestões viáveis.

“O momento é de ouvir, colher informações. Na semana passada, estivemos em Lucas do Rio Verde e conhecemos o programa ‘Ser Luverdense Habitação’, uma iniciativa do município. A cidade é uma referência no desenvolvimento de ações nas três esferas (municipal, estadual e federal), o que tem trazido bons resultados. Ainda passaremos por Rondonópolis e pela região de Nortelândia nessa etapa inicial de trabalho”, explicou o deputado.

Durante a reunião, Wener Santos disse que a MT Par trabalha, a pedido do governador Mauro Mendes, em um levantamento para identificar áreas públicas estaduais que sejam espaços viáveis para a construção de casas e loteamentos, o que permitirá ao Estado expandir ainda mais as ações no setor.

A CST da Moradia Popular foi criada em maio deste ano, a partir do Ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 são capacitados durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 do interior do Estado passam por capacitação sobre o Manual de Rotinas dos Juizados Especiais Cíveis entre segunda e quarta-feira (17 e 19 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O treinamento faz parte das ações da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre entre os dias 17 a 21 de junho.

A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país e tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais.

O coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva Pinto, deu boas-vindas aos participantes na abertura do treinamento e destacou que a proposta é dar maior qualidade a Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para acelerar o andamento dos processos. “Queremos que os gestores aproveitem esses dias para tirar dúvidas, alinhar entendimentos, definir padrões de atendimento e organizar as rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual”, antecipou.

A capacitação está sendo conduzida pelo gestor do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Marcos Girão Júnior e pelo gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José Graça da Costa. “A ideia principal é o alinhamento dos procedimentos com base no manual, que traz orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo”, explicou Marcos Girão.

O gestor do NAE, Eduardo Costa destacou que serão revisados os procedimentos dos Juizados Especiais dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e feita uma análise do OMNI (Sistema de Ciência de Dados). “A capacitação será importante para evitar ruídos na comunicação entre os servidores. Por exemplo, se um servidor seleciona uma etiqueta errada no PJe, fora do padrão, pode fazer com que um processo demore mais para ser movimentado”, citou.

Semana – Entre os dias 17 a 21 de junho, os tribunais de todo o país terão seu olhar voltado especificamente para o sistema dos Juizados Especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos Juizados Especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.

Em Mato Grosso, além da capacitação dos gestores do Núcleo de Justiça 4.0, paralelo às atividades da Semana Nacional, que ocorre no Complexo dos Juizados, em Cuiabá, ocorrerão pautas concentradas, de maneira virtual, do Banco do Brasil e Energisa de segunda a sexta-feira.

A programação prevê ainda palestras sobre diversos temas como: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19/06), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1 – O coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, fala aos participantes que estão sentados em frente aos computadores durante abertura do curso nos laboratórios da Escola dos Servidores.

Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Participe da pesquisa de Gestão Participativa do Poder Judiciário

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Qual sua ideia de Judiciário ideal? Em cerca de 6 minutos, você pode contribuir para que o Poder Judiciário de Mato Grosso esteja alinhado aos anseios da sociedade. Esse é o tempo necessário para participar da pesquisa de Gestão Participativa, que mede o conhecimento e a percepção das pessoas em relação às metas e desafios impostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros. A consulta pública é uma iniciativa da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e pode ser acessada clicando aqui. 
 
O questionário é voltado para cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas, defensores públicos e defensoras públicas, membros do Ministério Público, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. E pode ser respondido até o dia 30 de junho.
 
A ação está preconizada na Resolução CNJ nº 325/2020, que dispõem sobre a estratégia para o período entre 2021 e 2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários do Poder Judiciário sobre diferentes aspectos, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta de serviços à população.
 
Por que participar da pesquisa?
 
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação de serviços judiciários à população, buscando mais agilidade, eficiência e qualidade. E para isso, a participação dos usuários do sistema de justiça é muito importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar a variedade de opiniões e visões de cada segmento.
 
Além disso, a estratégia de consulta pública representa a valorização do processo democrático e a união de esforços entre os tribunais brasileiros na busca de uma justiça cada vez melhor para o cidadão.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz promove ciclo de oficinas sobre normas tributárias estaduais para a classe contábil

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) promovem, nesta quarta-feira (19.06), um ciclo de oficinas destinado à classe contábil. O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas no site do CRCMT.

As oficinas irão abordar temas de grande relevância para contadores e contabilistas, incluindo o Processo Administrativo Tributário, benefícios fiscais e transferência de mercadorias. Ao todo, serão oferecidas seis oficinas, todas conduzidas por servidores da Sefaz, especialistas nos respectivos temas.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, destaca a importância desta iniciativa para a atualização dos profissionais contábeis sobre as normas tributárias estaduais.

“Essa é uma oportunidade para que contadores e contabilistas se atualizem sobre as normas tributárias estaduais. A aproximação entre a Sefaz e a classe contábil contribui para a correta aplicação da legislação”, afirmou Vieira.

A participação nas oficinas não só permitirá aos profissionais aprimorarem seus conhecimentos, mas também fortalecerá a interação entre a Secretaria de Fazenda e a classe contábil, promovendo um melhor entendimento e aplicação das normas fiscais em Mato Grosso.

Durante o ciclo de oficinas, os contadores poderão tirar suas dúvidas com a equipe da Sefaz. Confira abaixo a programação completa do evento:

Fonte: Governo MT – MT

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Orquestra CirandaMundo apresenta concerto com clássicos da música sinfônica nesta quarta-feira (19)

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A Orquestra CirandaMundo fará uma apresentação no Cine Teatro Cuiabá, nesta quarta-feira (19.06), às 20h. O espetáculo traz repertório com músicas tradicionais de concerto, dando ao público a oportunidade de conhecer e ouvir clássicos da música sinfônica. Entre elas as óperas ‘O Morcego’, do austríaco Johann Strauss, e ‘Carmen’, do francês Georges Bizet. A entrada custa R$ 2 mais um alimento não perecível.

O concerto integra a Série Cerrado da temporada artística 2024, com a Orquestra CirandaMundo sob regência do maestro Murilo Alves e Luiz Ipolito. “É muito importante termos esse caráter formativo para uma orquestra jovem, trabalhando repertórios tradicionais, que, ao longo da história da música, permitiram que a orquestra fosse se desenvolvendo e se transformando”, avalia o presidente do Instituto Ciranda e maestro, Murilo Alves.

O espetáculo é realizado pelo Instituto Ciranda, com recursos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). O concerto contará com acessibilidade para pessoas com deficiência (audiodescrição e intérprete de libras).

Instituto Ciranda

Criado em fevereiro de 2003, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania desenvolve ações ligadas à educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Pela instituição, já passaram mais de 20 mil alunos, que hoje atuam profissionalmente em orquestras, escolas e outras organizações musicais espalhadas pelo Brasil e o mundo.

Atualmente, a instituição atende a cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Orquestra CirandaMundo, o Instituto mantém a Orquestra Cirandinha e a Orquestra Primeira Ciranda.

(Com informações da Assessoria)

Serviço
Apresentação da Orquestra CirandaMundo – ‘Concerto da série Cerrado’
Data: Quarta-feira (19.06), às 20h
Local: Cine Teatro Cuiabá
Entrada: R$ 2,00 + um quilo de alimento não perecível. Ponto de troca dos ingressos: sede do Instituto Ciranda – Casa de Bembem, Rua Barão de Melgaço, número 3963, Centro Norte, Cuiabá
Mais informações: www.institutociranda.org.br e Instagram @institutociranda

Fonte: Governo MT – MT

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A linguagem do ausente

by Almanaque Cuyabá
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Meu passo retrocede quando os de vocês avançam. Anda em meu sangue um rio que quer o oceano, mas não tem pressa para chegar, nem quer chegar, só quer meandros. 

Só assim liberto minha voz, só assim escapo do que eles querem (não sabem o que querem), tentando pegar dos demais a força e a vida esquecida no interior deles, já não criam amor. 

A aparência preocupada – plásticas, as falas prontas e discursos de algibeira – palavras ocas, não sendo fortes o bastante, não escondem a miséria real. Não escondem o medo, o vazio e o desespero de ter e parecer. 

Nunca dominaremos a natureza – nós somos natureza – será sempre construção transitória e limitada. Não adianta a prepotência deles, dispostos a derrubar e acostumados a se esconder. O medo de si mesmos, de sua própria vacuidade. A realidade – a imaginação – é forte demais. 

O amor vem das coisas pequenas, do pouco, da pouca bagagem. A gente se despede, insensivelmente, das pequenas coisas, essas sementes de imensidão. Elas reanimam origens, renovam e redobram a alegria, tornam-se oceânicas sem nem ter um oceano. 

Se você não saboreia com pouco, não vai saborear com muito, não importa o tanto da sua meta, não importa o tanto de coisas que você quer com a sua meta. As coisas tendem a roubar a nossa liberdade. 
Escrever para mim é procurar. Mesmo sem ter, me alegro, para quando encontrar, não entristecer. 

Thiago de Mello me ensinou que… nasce o barqueiro quando o barco afunda. A viagem quem a faz é o barqueiro. O barqueiro é o que nasce. Ele disse que nascer jamais será chegar, pois todos chegam, barqueiros como barcos. Nascer é desvelar-se. É ter-se e dar-se. É ser-se dono e servo, inteiramente. Nascer é renascer. 

Amigo leitor, não deixe nunca os bens, o dinheiro e o poder tomarem a sua liberdade. “Amar é a gente querer se abraçar com um pássaro que voa”.

*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Polícia Civil prende mais um alvo de operação contra grupo que atuava com delivery de drogas

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Mais um alvo da Operação Haze, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil nessa segunda-feira (17.06), em continuidade aos trabalhos de combate ao tráfico doméstico na região metropolitana.

O alvo, de 25 anos, teve o mandado de prisão cumprido na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde já estava preso por envolvimento em outros crimes. Agora ele responderá também por tráfico de drogas e associação criminosa.

A operação foi deflagrada na última quinta-feira (13) para cumprimento de ordens judiciais com alvo em um grupo criminoso que atuava com o comércio de drogas na modalidade delivery, especialmente na Várzea Grande.

Os mandados foram expedidos pela Terceira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande após representação da Polícia Civil por medidas cautelares de prisões preventivas, buscas e apreensões domiciliares e bloqueio de contas bancárias.

As investigações em andamento na Delegacia de Entorpecentes apontam que o grupo atuava com o tráfico doméstico, levando a substância combinada diretamente ao consumidor.

Entre os entorpecentes comercializados pelo investigado estava a droga Haze, de maconha de origem híbrida com outras espécies, de valor comercial mais elevado que a usual.

Fonte: Governo MT – MT

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Investigado por agredir companheira de forma cruel é preso em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá
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Um homem investigado pela prática de violência doméstica, com requintes de crueldade, contra a sua companheira, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, em trabalho de investigação realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.

O suspeito responde pelos crimes de lesão corporal, ameaça, injúria e violência psicológica, apropriação indébita e tortura contra a mulher.

As investigações apontam que, por dois anos, o suspeito agrediu severamente sua companheira, inclusive durante a gravidez da vítima. Durante o período, o investigado estuprou, torturou e agrediu fisicamente a vítima com golpes no rosto, com a intenção de desfigurá-la.

A vítima conseguiu romper o ciclo de violência e se separar, porém o suspeito constantemente invadia sua casa e se apropriava do celular da ex-companheira para olhar suas conversas.

Com base nos elementos colhidos durante as investigações e da tamanha crueldade perpetrada contra a vítima nos últimos dois anos, a delegada Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última sexta-feira (14).

Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento em inquérito policial instaurado na Delegacia da Mulher de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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