Almanaque Cuyabá

Com recursos da ordem de R$ 6 milhões, viabilizados por meio de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade de Cuiabá, o Município apresentou nesta quarta-feira (22) as duas unidades que serão reformadas para abrigar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A ampliação da rede de atendimento psicossocial de Cuiabá está prevista em Plano de Ação apresentado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelo Gabinete de Intervenção em julho do ano passado.

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, a previsão é que as reformas sejam concluídas em 120 dias, a partir da liberação da ordem de serviço. Segundo ele, o antigo prédio do CAPS Adolescer, que atende pacientes com transtornos mentais, aqueles que fazem uso de álcool e drogas e pacientes com autismo, passará por reforma completa, que custará aproximadamente R$ 750 mil.

A antiga Policlínica do Verdão, que foi fechada após a inauguração da UPA, também passará por reforma e será transformada em CAPS II, que funcionará 24 horas e oferecerá acolhimento a pacientes com transtornos mentais que necessitarem ficar sob observação. Segundo o secretário, o local terá 10 leitos de internação, onde os pacientes ficarão inicialmente por 15 dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, período em que receberão tratamento para estabilização.

De acordo com o promotor de Justiça que atua na defesa da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, o plano de ação apresentado pelo Gabinete de Intervenção no ano passado previu também a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica, ofertando internações de curta duração, no prédio onde funcionava o antigo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

O plano estabeleceu ainda a implantação de uma unidade de acolhimento adulto e adequação de três residências terapêuticas para solicitação de credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde. Foram planejadas também reformas na sede do CAPS do CPA IV e reestruturação dos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.

“Além de questões relacionadas à estruturação das unidades, o Ministério Público também recebeu um plano de ação sobre as medidas a serem adotadas para atendimento à crise de urgência e de emergência para serviços de portas abertas”, acrescentou o promotor de Justiça.

Crédito Foto: Secom PMC

Fonte: Ministério Público MT – MT

Em oito anos, o Governo de Mato Grosso pode dobrar o número de pontes de concreto existentes nas rodovias estaduais de Mato Grosso. A atual gestão estadual já entregou 197 pontes e trabalha para concluir mais 180 até 2026, elevando o número até 754. Em 2019, eram 377 pontes de concreto.

A informação foi dada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante participação no AgroFórum da BTG Pactual, nesta quinta-feira (23.05). . Ao lado do CEO da Rumo Logística, Pedro Palma, o secretário participou do painel “Expansão Logística do Agronegócio”, mediado pelo sócio do BTG, Lucas Marquiori.

“Desde 2019 nós executamos mais de 3.500 quilômetros de asfalto novo e construímos 197 pontes de concreto. Estamos interligando todas as cidades de Mato Grosso, levando infraestrutura para melhoria da logística de escoamento da produção de Mato Grosso, mas também para a qualidade de vida e direito de ir e vir da população”, disse.

O secretário afirmou que Mato Grosso tem a maior malha rodoviária do país, com quase 33 mil km de rodovias, e é o maior produtor agrícola do Brasil. Isso cria um desafio para a logística que o Estado precisa resolver. Ele lembrou que o crescimento agrícola mato-grossense é recente.

“Nós fomos divididos em 1977. Somos crianças perto da história desse país. Em 1977 não tinha milho, soja, algodão, não tínhamos nem asfalto ligando aos grandes centros. A única coisa que tínhamos era o fato de ser o centro da América do Sul. E ser o centro da América do Sul significa que nós ficamos longe de tudo. Hoje nós estamos com essa obrigação de levarmos infraestrutura para suprir essa potência de produção”, afirmou.

Marcelo destacou outros investimentos que o Estado realiza, como R$ 2,5 bilhões em convênios com os municípios, a substituição de pequenas pontes de madeira por aduelas de concreto e a entrega de máquinas para que prefeituras, associações e consórcios façam a manutenção de rodovias não pavimentadas.

Além disso, há um grande investimento em novos corredores logísticos, como as MTs 140 e 130 que cortam o Estado de Norte a Sul e a MT-242, que faz a ligação entre o leste e o oeste. Todas essas obras criam a perspectiva de que Mato Grosso vai continuar crescendo nos próximos anos.

“Nós não tinhamos nada e hoje somos essa potência. Continuem acreditando em Mato Grosso, porque a determinação do nosso povo é grande. Temos muito potencial de crescimento e vamos crescer ainda mais”, concluiu.

Ferrovia

A melhoria na logística de Mato Grosso passa por uma maior oferta de ferrovias. Por isso, Mato Grosso trabalhou em uma ideia inovadora, para autorizar a implantação da primeira ferrovia estadual do país, construída totalmente com recursos privados.

O CEO da Rumo Logística, empresa responsável pelas obras e pela operação da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo, afirmou que as obras estão a todo vapor, com a empresa firme no propósito de cumprir todos os prazos acertados.

A Ferrovia terá mais de 700 quilômetros de extensão, partindo de Rondonópolis e chegando em Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

Pedro Palma afirmou que o crescimento de Mato Grosso justifica os investimentos. Ele lembrou que o Terminal de Rondonópolis embarcava 12,5 milhões de toneladas de grãos por ano em 2014. Hoje, esse número dobrou e chega a 25 milhões de toneladas anuais.

Outro crescimento é no transporte de Etanol de Milho. Segundo o CEO da Rumo, se antes Mato Grosso recebia muito mais combustível do que enviava para o Centro de Operações de Paulínia-SP, hoje isso se inverteu, com o etanol de milho mato-grossense suprindo boa parte do mercado de combustível do sudeste brasileiro.

“Mato Grosso é um Estado que renova a visão de que o Brasil vai dar certo. Em Mato Grosso a gente entende porque quer continuar fazendo investimentos no país”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, o Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público. Destinado aos membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em atividade na área, o evento é uma oportunidade de intercâmbio de experiências e de aprimoramento da atuação funcional, no qual serão debatidas questões relacionadas à gestão do patrimônio e educação patrimonial, bem como estratégias eficazes de autocomposição em situações afetas ao patrimônio público. 

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, falou sobre o momento vivenciado de dúvidas em relação às alterações na Lei da Improbidade Administrativa. “Tenho acompanhado algumas discussões e vejo dois cenários. Um de bastante desolação em relação à própria lei, de como os Tribunais Superiores vão interpretar isso ao final. E um outro de esperança, de acreditar que alguma coisa vai morrer para outra nascer”, ponderou. 

“O Ministério Público jamais deixará de ser Ministério Público, está no seu DNA ser uma instituição combativa, aguerrida, propositiva e agora resolutiva. E nós temos dois caminhos: lamentar aquilo que perdemos, nos acomodar e permitir que outras instituições se apoderem de espaços que foram nossos, ou fazermos uma autocrítica, talvez até de um passado não muito distante, do mal uso que fizemos em algumas situações da Lei de Improbidade, gerando ou dando causa à consolidação de uma jurisprudência negativa”, refletiu. 

Conforme o PGJ, o Congresso Nacional reverbera excessos e também omissões. “Mas entre lamentar e fazer há um caminho muito grande. E eu tenho certeza que com as palestras deste evento teremos luzes projetadas sobre o caminho que devemos seguir”, declarou, esperançoso. 

“Aproveito para concitar nossos colegas: até que ponto nós temos sido eficientes nos últimos anos? Porque a eficiência que se espera de um promotor de Justiça do Patrimônio Público não é a proposição de uma ação belíssima e bem arrazoada, e sim o resultado final disso. Quanto de patrimônio, efetivamente, nós conseguimos recuperar ao erário? Quantas pessoas, de fato, tiveram os seus direitos suspensos e penalidades aplicadas? E se isso tem surtido o efeito desejado para construirmos um ambiente democrático em que realmente a coisa pública seja respeitada como algo bastante objetivo e quase autônomo”, finalizou.  

O procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, Edmilson da Costa Pereira, apontou que o Ministério Público deve estar constantemente reavaliando seus passos e avaliando como pode exercer, cada dia mais, o mister que lhe foi delegado pela Constituição Federal. “Esse Encontro do Patrimônio Público ocorre para que possamos discutir algumas questões que por vezes deixamos de lado, mas, sobretudo, para que trabalhemos em pontos preponderantes para a nossa atuação e, especialmente, para a sociedade”, declarou. 

Entusiasta, Edmilson da Costa Pereira lembrou que ingressou na instituição antes da “reconstrução do Ministério Público” e afirmou ter certeza de que nos próximos anos haverá uma nova mudança de paradigmas sobre o que é o Ministério Público. “Vamos atuar dentro de um processo de renovação, de estabilidade, para exercer um Ministério Público que foi delegado pela Constituição, construído a partir do envolvimento comunitário e, sobretudo, daqueles que exercem poder na sociedade”, considerou.

Ao dar boas-vindas aos participantes do encontro, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, enalteceu a importância do evento. “Tenho a crença e a convicção de que precisamos trabalhar o arcabouço teórico e jurisprudencial em todo evento, mas, acima de tudo, analisarmos o chão da fábrica, o dia a dia do gabinete do promotor de Justiça para que se tenha um instrumental de uma atuação mais efetiva, abalizada, consistente e resolutiva”, enfatizou.

“Precisamos trabalhar a justiça no panorama multiportas e, acima de tudo, criarmos uma unidade institucional de atuação. Embora o promotor possua independência funcional, é necessário compreendermos que, na medida em que criamos teses de atuação, fortalecemos a instituição”, acrescentou.  

O encontro é uma realização conjunta da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Escola Institucional do MPMT. Após a abertura oficial, foi realizado o primeiro painel, com o tema “Atuação em ‘prol da probidade (atuação proativa)’ e contra a improbidade administrativa após as mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021”. O assunto foi abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Beatriz Lopes de Oliveira. O promotor de Justiça Henrique de Carvalho Pugliesi atuou como debatedor. 

Ainda pela manhã ocorreu a discussão sobre “Propósito das inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do Patrimônio Público com foco nos objetivos estratégicos do biênio 2024/2025: Gestão e Educação Patrimonial”, mediada pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. No período vespertino, a partir das 14h, ocorrerá o painel “Autocomposição e a transição de Jano: caminhos para a inserção do Ministério Público na Justiça Consensual”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros. O evento termina com debates sobre os temas abordados no decorrer do dia. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: ALMT – MT

Foto: Luciana Mesquita / Assessoria

Augusto Cury, escritor brasileiro, é considerado o psiquiatra mais lido do mundo e chegou ao quinto livro de sua autoria adaptado para os palcos: “O Futuro da Humanidade”. A peça homônima está em turnê nacional, com o ator Kadu Moliterno no elenco, e chega ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, neste domingo (26). O espetáculo será às 18h e os ingressos estão sendo vendidos neste link (https://ingressodigital.com/evento/11573/O_Futuro_da_Humanidade).

A trama narra a história de Marco Polo, um jovem psiquiatra idealista, que se rebela contra os métodos de tratamento psiquiátrico impostos por seus superiores, em que o uso de psicotrópicos se sobrepõe à terapia psicológica e as questões que envolvem a mente de cada pessoa como um ser único. Explorando a mente e a alma humanas, o médico desenvolve suas próprias teorias e terapêuticas, defendendo uma abordagem acolhedora e individualizada da saúde mental, enquanto luta pelo amor de uma mulher insegura e problemática, que esconde dele um grande segredo.

O texto foi adaptado para os palcos pelo próprio Augusto Cury, com a roteirista Ingrid Zavarezzi, experiente nas obras do romancista, responsável também pela adaptação de “Nunca Desista de Seus Sonhos” para a dramaturgia.

“Os assuntos abordados são tão relevantes nesses tempos sombrios que atravessamos, como a depressão, a ansiedade e a importância da psicoterapia. Espero que essa história de superação e esperança toque muitos corações e possa emocionar e inspirar o público, assim como o livro me emocionou e inspirou”, relata Ingrid Zavarezzi.

Para Rogério Fabiano, diretor pela segunda vez de um texto de Augusto Cury, trata-se de “um espetáculo necessário, onde os sentimentos mais bonitos do ser humano são revistos e refeitos e, então, vividos profundamente… o amor, a amizade e a felicidade, costuram essa tocante encenação”.

“As artes cênicas, assim como outras expressões, são capazes de nos tocar profundamente. Esperamos que este espetáculo tão belo seja um convite para cuidarmos de nossa saúde mental e pensarmos nossas relações em nossa sociedade tão machucada. Seguimos de portas abertas para os trabalhadores do teatro e para o público”, convida a superintendente da Assembleia Social – unidade gestora do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Dani Paula Oliveira.

Mais informações, pelo perfil @ofuturodahumanidadeteatro no Instagram ou pelo telefone (65) 99972-7897.

Serviço

O Futuro da Humanidade, peça teatral de Augusto Cury

Data: Domingo (26), às 18h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)

Ingressos: à venda em https://ingressodigital.com/evento/11573/O_Futuro_da_Humanidade

Informações: @ofuturodahumanidadeteatro ou (65) 99972-7897

Classificação Indicativa: 10 anos

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Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros

Telefone: (65) 3313-6876

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Fonte: ALMT – MT

Fonte: ALMT – MT

O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (24.05), escrituras de regularização fundiária de 500 imóveis em 18 bairros no município de Várzea Grande. A solenidade terá a presença do governador Mauro Mendes e será realizada às 18h, na Escola Municipal Tenente Abílio da Silva Moraes, bairro 15 de Maio.

O trabalho de regularização dos bairros foi realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande. Os títulos de regularização fundiária são definitivos e entregues registrados em cartório, gratuitamente, aos moradores que realizaram o pedido no Intermat.

Nesta entrega, serão beneficiados moradores dos bairros 15 de Maio, 24 de Dezembro, 7 de Maio, Asa Bela, Asa Branca, Cabo Michel, Cristo Rei, Dom Orlando Chaves, Jayme Campos, Jardim Adália, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia, Novo Mato Grosso, Parque Nova Era, Santa Isabel, Santo Afonso, São Simão e Tarumã.

Serviço | Governo de MT entrega escrituras para moradores de Várzea Grande

Data: sexta-feira (24), às 18h
Local: Escola Municipal Tenente Abílio da Silva Moraes (Rua Onze, bairro 15 de Maio – Várzea Grande)

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT