Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso vai suspender, temporariamente, a retenção dos repasses mensais dos serviços de saúde para a Prefeitura de Cuiabá. A medida ocorria por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que, em 2023, o Governo já tinha feito adiantamento de R$ 46,3 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão foi tomada após reunião no TCE, nesta quarta-feira (15.05), que resultou em um termo de compromisso firmado entre o Estado e a Prefeitura de Cuiabá.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, explicou que o acordo foi firmado com o objetivo de ajudar na reorganização da saúde da capital.

“O Estado se comprometeu a suspender a retenção mensal, relativa à antecipação de recursos feita no ano passado. O importante é que houve uma convergência de todos os atores e, daqui para frente, espero que tenhamos cada vez mais soluções para a Saúde de Cuiabá”, afirmou.

O acordo objetiva a manutenção dos serviços prestados no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), unidades administradas pela Empresa Cuiabana de Saúde.

O conteúdo do termo de compromisso prevê medidas para obtenção de recursos, organização das despesas, além da elaboração de plano para a quitação de débitos com empresas que prestam ou prestaram serviços nas unidades municipais. Com o novo termo de compromisso, a retenção voltará a ser executada futuramente.

*Com informações da assessoria do TCE-MT

 

 

 

 

 

 

 

 

Em ação preventiva e integrada, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando o segmento de turismo de Mato Grosso. A ação começou em hotéis e pousadas de Poconé (104 km de Cuiabá). O objetivo é orientar os estabelecimentos sobre as adequações que devem ser feitas para atender às legislações do setor.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, explica que a ação tem caráter preventivo e orientativo. “O primeiro município fiscalizado é Poconé. A ação está sendo executada em duas etapas. Na semana passada foram fiscalizados 17 estabelecimentos. Nesta semana, a fiscalização continua em hotéis e pousadas, na região da Transpantaneira.”

A fiscalização ocorre de forma integrada, com cada órgão parceiro fiscalizando o segmento hoteleiro, de acordo com suas atribuições. Além do Procon Estadual, participam da fiscalização o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), Corpo de Bombeiros do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Secretaria de Turismo de Poconé e outros órgãos da Prefeitura.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a finalidade da ação é garantir serviços turísticos com maior qualidade.

“Sabemos que Mato Grosso recebe turistas do mundo inteiro. Nossa intenção é orientar, dar um prazo para adequação, tirar dúvidas dos prestadores de serviços de hotéis e pousadas, para garantir um serviço de qualidade para os consumidores de Mato Grosso e os que vêm nos visitar”, salienta Ivo Firmo.

O secretário Municipal de Turismo de Poconé, João Edemir de Arruda, considera que a fiscalização está sendo importante e proveitosa para orientar os empresários e profissionais do turismo, como guias, condutores, proprietários de lanchonetes, bares, pousadas e hotéis. “O número de pousadas e hotéis em Poconé teve um aumento significativo. Durante a fiscalização, os fornecedores puderam tirar dúvidas e se informar para solucionar pendências, regularizar seu estabelecimento e trabalhar de forma legal. Especialmente agora, nesse momento de retomada do turismo na região pantaneira”.

A fiscalização também teve ênfase na atividade de guia de turismo. Conforme João Edemir, atualmente há muitas denúncias de atuação de guias clandestinos no município. “A equipe se dirigiu a regiões em que poderiam estar esses guias, para fazer uma fiscalização orientativa e levar informações, para que esses profissionais busquem sua regularização e registro nos órgãos fiscalizadores”, destaca o secretário.

Maria José de Souza, da Secretaria Adjunta de Turismo e responsável pelo Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), ressalta que a ação em hotéis e pousadas em Poconé tem a intenção de assegurar a integridade física de turistas e visitantes, garantindo que os estabelecimentos sejam seguros. “Quanto ao Cadastur, verificamos se os estabelecimentos são cadastrados e se estão regularizados. Observamos também questões de acessibilidade às pessoas com deficiência”, informa.

A agente de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Natália Magri, reforça que, ao realizar obras e reformas, é necessário o acompanhamento de arquiteto ou engenheiro civil responsável. “No caso dos hotéis e pousadas, por se tratarem de estabelecimentos coletivos, esse cuidado é primordial pois, caso ocorra algum problema, pode impactar muitas pessoas. Nossa intenção é sensibilizar os proprietários de que existem exigências e regulamentos que devem ser cumpridos para beneficiar a coletividade”, pontua a arquiteta.

O capitão Allan Victor de Farias, chefe da Seção de Fiscalização da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enfatiza que a participação do Corpo de Bombeiros Militar na fiscalização visa verificar se tais lugares estão de acordo com a Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei nº 12.149/2023).

“O objetivo principal é observar se os locais possuem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e Alvará do Corpo de Bombeiros. Importante frisar que nossa fiscalização não é realizada somente nas edificações que porventura ainda não estão à luz da legislação. Mas procura também fiscalizar se os preventivos das edificações que já possuem Alvará do CBMMT estão em pleno funcionamento para que, caso aconteça algum incidente, a população possa sair sem dificuldades”, explica.

Itens verificados pelo Procon-MT

O fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Rogério Chapadense, salienta que entre os itens verificados pelo Procon Estadual estão aspectos ligados à acessibilidade e ao direito de informação, como, por exemplo, nome, endereço e telefone dos órgãos de defesa do consumidor no estabelecimento e notas fiscais, preços de produtos, formas de pagamento aceitas e descontos oferecidos, valores de tributos, disponibilização de Código de Defesa do Consumidor (CDC), cardápios, Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, informações em língua portuguesa sobre os produtos comercializados.

Também são observados aspectos sobre reserva de vagas de estacionamento, legislação antifumo e de bebidas alcoólicas e identificação de crianças e adolescentes para liberação de hospedagem, entre outros aspectos relacionados às legislações consumeristas.

Denúncias

Caso observe alguma irregularidade e deseje fazer uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de denúncia dos órgãos parceiros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A atleta Lissandra Maysa Campos, de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), foi campeã do salto em distância no Grande Prêmio Brasil Cuiabá de Atletismo, que ocorreu na noite desta quarta-feira (15.05), no Centro Olímpico de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa é mais uma etapa que a deixa mais perto de brigar pela corrida de pontos no ranking mundial para os Jogos de Paris.

A esportista de 22 anos é apoiada pelo Governo do Estado, através do Projeto Olimpus da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). “Foram dois campeonatos grandes em casa, então não tem como não ficar feliz. Essa minha prova foi um “treinão” de luxo, fiz uma marca mediana, mas ainda não é o que eu esperava. Há muitas competições importantes para mim e não vou desistir. Estou na corrida pelos pontos, mas eu quero fazer um índice olímpico para chegar lá nas Olimpíadas e, não ser só mais uma, mas brigar por uma final, por uma medalha olímpica”, disse.

Agora, o atletismo vai para o Rio de Janeiro para o Grande Prêmio Brasil Niterói, no próximo domingo (19.05), na nova pista da Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá. As duas etapas do Grande Prêmio Brasil são meetings do World Athletics Continental Tour Challenge, na categoria D. Os países presentes são: Argentina, Bahrein, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guiana, Jamaica, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O Grande Prêmio Cuiabá é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) com patrocínio do Governo Federal, apoio do Governo do Estado e parcerias com a Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT), UFMT e SESI-MT.

O atleta de Barra do Garças (512 km de Cuiabá) e beneficiário do Olimpus MT, Jânio Marcos Varjão disputou a prova dos 1.500 m. Para ele, competir em casa foi uma boa experiência para se preparar para as próximas. “Eu estou muito feliz de poder participar desses dois eventos aqui em Cuiabá, é uma inovação para o nosso Estado. Fiquei em quarto lugar, mas com bom resultado. Agora sou o segundo do ranking nacional brasileiro e vou focar nas próximas competições que são as mais importantes daqui da frente”, afirmou Varjão.

A pista de atletismo do COT da UFMT, que recebeu recentemente o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo 2024, é uma das melhores do Brasil atualmente. O local foi revitalizado pelo Governo do Estado com uma lavagem específica que ressalta as cores. As linhas que separam as raias foram pintadas novamente para destacar os espaços ocupados pelos atletas.

Os serviços de manutenção abrangem ainda melhorias no campo, substituição de cadeiras quebradas na arquibancada, pinturas nas áreas externas, manutenções na parte elétrica, reparos na iluminação no entorno da pista e dos acessos, e limpeza geral.

“O nosso Governo tem essa característica de fazer as entregas e o dever de casa muito bem feito. O COT é um retrato disso, um equipamento que estava parado desde 2014 e foi inaugurado pelo nosso Governo em 2020, é um local que temos orgulho. É uma pista nova e que está entre as melhores do país. Tudo isso permite que os atletas tenham os melhores resultados”, pontuou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Durante o Ibero-Americano, o público de Cuiabá lotou as arquibancadas com cerca de 10 mil pessoas nos três dias de competições. “Nós assistimos aqui recordes em cima de recordes, inclusive atletas mato-grossenses batendo essas marcas. Esse é o verdadeiro impulso para que a gente faça o que faz, oferecer para que os nossos atletas tenham as melhores condições possíveis para performar e para estar presentes nas grandes competições do mundo afora”, finalizou o secretário.

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido e um homem, de 25 anos, foi preso suspeitos por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo nas proximidades de bar na Avenida Marechal Rondon, região central do município de Nobres (122 km de Cuiabá). Com a dupla, policiais militares do 7º Batalhão recolheram um revólver calibre 38, três munições e um aparelho celular.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes realizavam rondas nas proximidades do bar, quando avistaram os homens em atitude suspeita. Ao perceberem aproximação dos policiais, os suspeitos fugiram em direções opostas para despistar os militares.

Apesar da tentativa de fuga, ambos foram detidos em seguida. Durante abordagem, os policiais não encontraram nada de ilícito com adolescente, no entanto, identificaram que ele possuí passagens criminais por porte ilegal de arma de fogo.

À PM, eles confessaram integrar uma organização criminosa no município. Já o comparsa ainda tentou se desfazer de uma arma de fogo com três munições. Ele afirmou que usa o armamento para se proteger de faccionados rivais. O comparsa possuí passagens criminais por tráfico de drogas.

Os suspeitos ainda disseram que aguardavam uma carona para o município de Rosário Oeste. A dupla foi encaminhada juntamente da arma apreendida à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.