A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal …

A convite da Escola Estadual Hermelinda Figueiredo, em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esteve na unidade de ensino, na manhã de segunda-feira (26), para falar sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de 200 alunos de 11 a 16 anos, além de …

Dois criminosos foram presos em flagrante pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), nesta segunda-feira (26.08), envolvidos em crime de sequestro relâmpago em que uma família foi feita refém em Cuiabá. Os suspeitos foram autuados por roubo qualificado e extorsão, crimes previstos nos artigos 157 …