A diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã, juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, está selecionando assessor (a) de gabinete voluntário para atuar na Vara Única da Comarca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo Portal de Processo Seletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso passa a contar com instância para revisão de pedidos formulados por investigados visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou de Acordo de Não Persecução Cível. A partir de agora, eventual omissão ou recusa do promotor de Justiça em celebrar …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) arrecadou, entre 2019 até junho de 2024, R$ 169 milhões com o leilão de imóveis, veículos, joias e outros bens confiscados judicialmente, oriundos de tráfico de drogas e organizações criminosas. O valor é revertido em investimentos na Segurança Pública, para fortalecimento do …