A 4ª Vara Criminal de Rondonópolis disponibilizou o Edital N.0001/2024 para que instituições públicas e/ou privadas participem do cadastro para obtenção de recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal e Penas Pecuniárias executadas pela Comarca do município.   As instituições participantes devem possuir finalidade social ou para atividades …

De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas urbanas. Em Mato Grosso serão entregues mais de 1,2 mil títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá.   O Solo Seguro Favela …

A primeira-dama Virginia Mendes e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) divulgam, na próxima segunda-feira (27.05), a segunda lista de convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social. A relação com o nome dos beneficiários será disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site da autarquia. “É com …