O expediente forense estará suspenso nas Comarcas de Itaúba e Campinápolis, nesta segunda-feira (13 de maio) devido ao feriado municipal em razão do aniversário de 38 anos das cidades.   Os feriados estão previstos no calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024, na Portaria nº 1602/TJMT/PRES, …

O curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024” teve início nesta sexta-feira (10)  tendo como palestrante o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2018-2020),  Francisco Dirceu  de Barros. Esta qualificação vai apresentar solução para 90% das intercorrências que ocorrem  nas eleições. O procurador de Justiça do Ministério Público …

Oito condutores foram presos por embriaguez e um com mandado de prisão preventiva em aberto na madrugada desta sexta-feira (10.05), durante Operação Lei Seca realizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça(do CPA), no bairro Aclimação. As abordagens e fiscalizações de veículos aconteceram simultaneamente nos dois sentidos da avenida. A ação …