A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Estrutural contra o Município, requerendo em caráter liminar que o poder executivo elabore e apresente em audiência pública plano de reforma estrutural do funcionamento das unidades de saúde dos bairros Jardim Europa, Bela Vista, …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou mais de 30 projetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16). Entre as 27 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 1823/2023, com objetivo de criar no estado Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo …

Um século e meio de história será completado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 1º de maio, data em que foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, no ano de 1874. Para celebrar essa data especial, o tribunal realiza sessão solene no …