O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com 10 proprietários de lotes no Condomínio das Araras, um loteamento clandestino localizado na zona rural de Itiquira (373km de Cuiabá), construído em área de preservação permanente (vereda). Com isso, todos os proprietários que haviam erguido construções assumiram a obrigação de demoli-las no prazo de …

Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um homem de 62 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma adolescente, na tarde desta quinta-feira (29.02), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante no bairro Parque Cuiabá. De acordo com boletim de ocorrência, a equipe do 9º BPM foi acionada para verificar uma situação de desentendimento entre um …

Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para tentativa de acordo no âmbito das duas ações diretas de …