A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, ficará interditado das 09h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de remoção de blocos. Até o dia 8 de março as interrupções ocorrerão apenas em dias úteis, sempre das …

A presidente da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos municípios de Mato Grosso e demais interessados (as) que a sessão de julgamento do dia 04 de março, por videoconferência/presencial começará, excepcionalmente, às 13h.   …

Guiratinga (a 328 km ao sul de Cuiabá) foi a segunda comarca consultada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso sobre o envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da sugestão: “Incluir, em cada tribunal, ao menos um modelo de documento com a técnica de linguagem simples e visual law – design legal, no Processo Judicial Eletrônico (PJe)”. A proposta …