Está no ar a 30ª edição do programa Explicando Direito, com um bate-papo entre o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, e o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso.   Esse é o primeiro programa feito em um novo formato (entrevista), …

Neste final de semana (17 e 18 de fevereiro), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Luiz Ferreira da Silva estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes …

A Escola de Governo, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), abre inscrições para dois cursos no formato de ensino a distância (EaD): Direitos Fundamentais Constitucionais e Formação e Reforma do Estado Brasileiro. São ofertadas 300 vagas por curso, que contemplarão os servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso. A capacitação em Direitos Fundamentais Constitucionais segue …