A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio em Mato Grosso. O programa de acesso a documentos básicos civis segue com as ações voltadas ao público mais vulnerável. Em 2024, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) são a população indígena e pessoas privadas de liberdade, particularmente os …

A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, nesta quinta-feira (08.02), a passagem de comando do 4º Comando Regional de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). O coronel Fernando Augustinho de Oliveira Galindo deixou a função, que foi assumida pelo coronel Benedito Sérgio Ferreira. O subchefe do Estado Maior, coronel PM Wilker Soares Sodré, presidiu a cerimônia de transmissão de função, que …

Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira (15 de dezembro), o formulário eletrônico para atermação de ações nos Juizados Especiais Cíveis, cujo valor da causa não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado constituído.    O formulário …