O ‘Protesto como meio alternativo de cobrança dos executivos fiscais’ foi tema de palestra ministrado juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, no 2° Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia (ESAP-MT), realizado na noite desta quarta-feira (24 de julho), no Auditório …

O motorista R.L.M foi condenado a 12 anos e dois meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, por quatro homicídios culposos no trânsito de pessoas de uma mesma família, ocorridos no município de Nova Mutum. A Justiça determinou ainda a suspensão da habilitação para direção de veículo …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJMT, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura ocorreu na manhã desta sexta-feira …