O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos das penas de prestação pecuniária aplicada em substituição à pena …

Em sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (25.07), o colegiado aprovou a remoção de três magistrados inscritos em concursos publicados pela Coordenadoria de Magistrados.   A juíza Ana Paula Gomes de Freitas, titular do 14º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, foi removida …

No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses …