“Ser mãe solteira, batalhar e não ter onde morar não é algo fácil, mas agora temos a garantia de um teto sobre as nossas cabeças”, declarou Luiza Maria de Oliveira, 42 anos, uma das contempladas do programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, e futura moradora do residencial Reserva Novo …

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins eleitorais. O acordo visa assegurar maior celeridade na tramitação processual disponibilizando dados relacionados às certidões de 1º e 2º graus. As certidões são documentos …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de Juscimeira, que instituiu verba indenizatória no percentual de 75% do subsídio de vereador com a finalidade de substituir o pagamento …