O ciclo de capacitações do projeto estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso “DTI na Estrada – Tecnologia Sem Fronteiras” teve início nesta semana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Até sexta-feira (23), serão capacitados membros e servidores das Procuradorias de Justiça, divididos em duas turmas. …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu recomendação aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público para que atuem proativamente visando a implementação de práticas inovadoras para maior efetividade da gestão patrimonial nas administrações públicas estadual e municipais. A Recomendação Conjunta nº 001/2024-PGJ/PJEDPPP, assinada pela …
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A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi intensificada, nesta segunda-feira (19), com a oficialização da cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT. O sistema foi idealizado para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral …
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No dia em se comemora o Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, os servidores da Defensoria Pública foram homenageados durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo de 25 anos, a Defensoria Pública vem cumprindo com o seu papel de democratização da Justiça …
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Nesta terça-feira (20), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, também prestou apoio à operação “Pôr do Sol”, realizada pelo Gaeco do Paraná. A operação investiga …
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) realiza no dia 06 de março, às 9h, no auditório Gervásio Leite, no TJMT, a apresentação da pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso. …
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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (20), mais uma reunião para discutir as ações preventivas que deverão ser implementadas para combater os incêndios florestais no estado, com destaque para o Pantanal. Este foi o segundo encontro promovido …
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O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Dom Aquino (170 km de Cuiabá) foi retomado nesta segunda-feira (19 de fevereiro), embora as obras de reforma do prédio ainda estejam sendo realizadas. A diretora do Foro, juíza Marina Carlos França, publicou a Portaria nº 02/2024-DF revogando o documento anterior, que …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente