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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Exposição na Casa Cuiabana reúne obras de fotógrafos com deficiência de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 14 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A exposição “Impulso: fotografia que inspira, inclusão que transforma” está em cartaz no Centro Cultural Casa Cuiabana de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31 de maio. Viabilizada com recursos do edital Viver Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a mostra reúne obras selecionadas em concurso destinado a fotógrafos com deficiência residentes em Mato Grosso. A entrada é gratuita.

“Essa é uma exposição que celebra o protagonismo de pessoas com deficiência através da arte fotográfica, da resiliência e da inclusão. Nestas obras, encontramos mais do que imagens capturadas; encontramos histórias de coragem, determinação e superação”, comenta Lilian Barbon, uma das curadoras da exposição.

Com obras dos fotógrafos Ana Beatriz, Camila Cristina e Franscisvaldo Gonçalves, a exposição Impulso é composta por 20 obras que abordam temas diversos como natureza, amor, arte, cidade e vida animal.

“Amo fotografias e sempre tive vergonha por ser uma pessoa com deficiência. Essa iniciativa me deixou mais aberto e confiante em mim mesmo. É como um divisor de águas. Quero continuar este trabalho que para mim significa mais que umas fotografias. Eu vejo o mundo com a alma e a fotografia representa isso, no meu mundo”, relata Francisvaldo Gonçalves, um dos fotógrafos que participa da exposição.

Para o idealizador e diretor geral do projeto, Lu Oliari, as imagens refletem a essência dos artistas que compõem a exposição. “O mais importante é demonstrar que todas as pessoas são capazes de contar histórias incríveis pela fotografia, independente do seu nível técnico ou equipamento que possua”, destaca.

As instituições de ensino ou grupos que desejam realizar visitas guiadas, poderão realizar o agendamento com o produtor do projeto, Pedro Magalhães, pelo telefone (65) 9 8405 9683 ou pelo e-mail [email protected]. (Com informações da Assessoria)

Mais Viver Cultura: peça “Guerra do Paraguai”

O edital Viver Cultura promove também o espetáculo teatral “Guerra do Paraguai”, que estreia nesta terça-feira (14.05), às 19h, em Rondonópolis. Inspirada no maior conflito armado da história da América Latina, a peça é realizada em formato de teatro de rua, buscando aproximar e fomentar o acesso gratuito do público ao teatro.

A primeira apresentação acontece no saguão do bloco da Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Estarão em cena integrantes do grupo Patologia Cênica e ex-integrantes do Coletivo CorpoAnu, ambos do município.

O elenco revive momentos desde a morte do governador da província de Mato Grosso na prisão do Paraguai até a perseguição e morte de Francisco Solano Lopes ao longo de cinco anos de conflitos, que contaram com a união do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Segundo historiadores, a Guerra do Paraguai matou entre 300 mil e 450 mil pessoas dos quatro países. (Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

Juízes substitutos de Direito concluem Curso de Formação Inicial 2024

by Almanaque Cuyabá 14 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Na última sexta-feira (10 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou a última aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024), voltado aos cinco juízes substitutos de Direito empossados em 29 de janeiro deste ano. A capacitação foi ministrada pelo juiz coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e os alunos foram presencialmente à sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde participaram de uma reunião quanto à prestação de contas e a regularização necessárias aos partidos.
 
Na oportunidade, eles fizeram um tour pelo Tribunal, visitando também o LIODS, um ambiente moderno e propício ao desenvolvimento de trabalhos inovadores e diferenciados. Visitaram ainda a Escola Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta, onde ocorrem aulas para os servidores(as) e magistrados(as), mas também para a sociedade; o depósito de urnas, que abriga cerca de 11 mil aparelhos, e ainda o Memorial da Justiça Eleitoral mato-grossense.
 
Depois da visita institucional, os magistrados voltaram para a sede da Esmagis-MT para a cerimônia de conclusão do Cofi, que teve início em 1º de fevereiro e é válido como uma especialização. Todos receberam o certificado de conclusão do curso, entregue pelo juiz Antônio Peleja e equipe da Escola. Por terem participado do Cofi, os juízes substitutos receberão também um certificado de conclusão de Curso de Especialização Lato Sensu em Direito, certificado pela própria Esmagis-MT.
 
Segundo o juiz substituto Luis Otavio Tonello dos Santos, da 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, foram meses de muito aprendizado e troca de experiências. “Aprendemos muito, nos preparamos e estamos até ansiosos por chegar à comarca. A gente já está em exercício nas comarcas, então a gente já está entendendo também quais são os gargalos daquilo que a gente vai enfrentar lá. Mas com certeza o curso enriqueceu muito, nos preparou para esse grande desafio que vai ser a jurisdição na localidade.”
 
Em relação à última aula, Luis Otavio salientou que a visita técnica foi muito importante para eles conhecerem a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral. “No meu caso, por exemplo, estou respondendo também pelo juízo eleitoral de São Félix, então é muito interessante a gente entender também o processo das urnas eletrônicas, os sistemas de segurança que existem, isso também nos deixa mais fortalecidos para chegar lá na comarca e poder certificar e legitimar as eleições para que elas também transcorram da forma mais tranquila e pacífica possível”, afirmou.
 
Já a juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, assinalou que a participação no Cofi foi uma experiência muito boa, tanto no sentido do acolhimento e aproximação com os colegas magistrados, quanto no sentido de proporcionar mais segurança aos novos juízes em sua atuação profissional.
 
“Nos sentimos mais preparados para lidar com a atividade judiciária. Tudo foi bom, mas eu gostei muito das aulas sobre os sistemas, que eu acho que é muito importante a gente saber lidar com os sistemas, para dar mais efetividade à atividade mesmo, porque não tem como a gente chegar na comarca com todo o conteúdo teórico que a gente adquiriu nesses anos de estudo sem ter esse conhecimento de como mexer nos sistemas, como que a gente pode aprimorar as técnicas disponibilizadas para sermos realmente mais efetivo”, acrescentou.
 
De acordo com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o juiz, quando ingressa na magistratura, precisa estar bem preparado para enfrentar os desafios que a magistratura impõe, e as Escolas da Magistratura exercem essa função com muita habilidade. “Nós já ofertamos vários cursos para vários juízes, esse último foi de uma modalidade diferenciada, eu particularmente gostei bastante. Eles assumiram algumas comarcas, mas com supervisão, com orientador, visitaram várias varas e unidades judiciais, assistiram a audiências, sempre em temas bastante próximos à realidade que eles vão encontrar, e várias modalidades: civil, penal, possessória, instrutória. Então, é um aprendizado extremamente necessário, e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vai receber efetivamente em suas comarcas, após o curso de formação, bons juízes.”
 
Também concluíram o Cofi 2924 os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz e João Zibordi Lara.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os juízes em pé, em uma sala de aula, segurando os certificados em mãos, sorridentes. São cinco juízes com o certificado em mãos (sendo um deles uma mulher), ladeando o juiz coordenador do curso, que aparece ao centro.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ponto de Inclusão Digital do TJMT é inaugurado no município de Santa Rita do Trivelato

by Almanaque Cuyabá 14 de maio de 2024
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A população da cidade de Santa Rita do Trivelato (445 km de Cuiabá) já pode contar com o Ponto de Inclusão Digital (PID). A unidade entrou em funcionamento nessa segunda-feira (13 de maio) e oferece vários serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O Ponto de Inclusão Digital, que funciona dentro da Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, foi estruturado e equipado com computadores conectados na rede de internet e impressora. A unidade representa um avanço significativo para os moradores locais, que agora vão conseguir resolver questões judiciais de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de percorrer os cerca de 105 km até o Fórum da Comarca de Nova Mutum.
 
Na sala de atendimento, uma servidora municipal está disponível para prestar assistência técnica aos cidadãos que buscam pelos serviços, incluindo a participação em audiências processuais e pré-processuais de maneira remota, além da consulta de informações processuais e atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes das duas varas, do Juizado Cível e Criminal.
 
O Ponto de Inclusão Digital fica localizado na Av. Flávio Luiz, nº 2640, Paço Municipal, em Santa Rita do Trivelato-MT e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo fone (65) 98116-3077 ou e-mail: [email protected].
 
A Resolução nº. 508 de 22/06/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de Pontos nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos que moram distantes das Comarcas.
 
 
Inauguração – Uma solenidade, realizada na última sexta-feira (10 de maio), contou com a participação juíza e diretora do Fórum de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, e a gestora geral Ronise de Almeida Sabadin, o prefeito municipal, Egon Hoepers, além de demais autoridades e servidores que prestigiaram a inauguração do PID.
 
 
Com a instalação do (PID) em Santa Rita do Trivelato, o TJMT totaliza 10 unidades em seis municípios:
 
 
Comarca de Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento
 
 
Comarca de Chapada dos Guimarães
Distrito de Nova Brasilândia
Distrito de Planalto da Serra
 
 
Comarca Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes
 
 
Comarca Paranatinga
Gaúcha do Norte
 
 
Comarca de Sorriso
Distrito de Boa Esperança do Norte
Distrito de Caravagio
Distrito de Primavera
Ipiranga do Norte
 
Comarca de Nova Mutum
Santa Rita do Trivelato
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra a sala Ponto de Inclusão Digital. O local possui paredes brancas, uma mesa central de reunião na cor marrom, com oito cadeiras pretas, um painel com uma televisão preta e uma mesa de escritório com um computador e impressora. Foto 2: a imagem mostra um grupo de 13 pessoas, são quatro mulheres e nove homens, dentro da sala do Ponto de Inclusão Digital. 
 
 
Carlos Celestino / Fotos: Ismael Roberto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Programa da Sedec monitora 1,5 mil locais turísticos de MT para melhorar serviços prestados aos visitantes

by Almanaque Cuyabá 14 de maio de 2024
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O Programa de Evolução Digital (PED) no Turismo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), monitorou a reputação online de cerca de 1.500 locais turísticos, em 71 municípios do Estado, que possuem presença digital nos principais canais de avaliações e vendas de pacotes online, como Google, TripAdvisor, Booking, Hotéis.com, entre outros.

O objetivo do programa é melhorar a presença digital dos atrativos, equipamentos e destinos turísticos de Mato Grosso, com foco na melhoria dos serviços prestados aos visitantes. Para isso, a Sedec utiliza a Plataforma TrustYou, que fornece indicadores e relatórios sobre o monitoramento, com base nas avalições e opiniões dos visitantes/turistas.

O PED Turismo é uma iniciativa do turismólogo e analista da Sedec Leandro Lima, que conquistou o 2º lugar no 3º Prêmio Nacional de Turismo na categoria “Gestão de Dados e Inteligência no Turismo”, em dezembro de 2023.

“O PED Turismo possui o IDTur, que é um índice exclusivo do turismo de Mato Grosso e contribui para monitorar a capacidade de interação dos locais dentro do programa, com foco na evolução da presença digital e na busca pela melhoria dos serviços prestados”, explica Leandro.

Desde que começou a ser implementado, em fevereiro de 2023, já foram enviados mais de 5,7 mil relatórios para os locais monitorados, mensalmente, com indicadores de desempenho dos negócios, a partir das avaliações dos visitantes.

Para auxiliar os empreendedores do turismo, são realizadas capacitações sobre o programa e técnicas sobre como melhorar a presença digital em canais como Google e TripAdvisor. Os cursos já foram realizados em Sinop, Guarantã do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra e Jaciara, com mais de 320 participantes.

Conforme as informações da Plataforma TrustYou, em 2022 houve mais de 215 mil avaliações recebidas em canais como Google, Booking, Hotéis.com, Expedia e TripAdvisor, com um desempenho de 88.17 pontos e uma taxa de resposta de 15% pelos locais monitorados.

“Em 2023, após o monitoramento pelo PED Turismo, aumentamos a taxa de resposta para 20% e o desempenho para 89.02 pontos. Atualmente temos mais de 1.350 locais sendo monitorados”, aponta Leandro.

A gerente geral do grupo JF Hoteis, proprietária da Pousada Sol do Araguaia, Pousada Águas Quentes e Araguaia Hotel, em Barra do Garças, e o Hotel Avenida Plaza, em Querência, Anna Barros, diz que o PED Turismo é uma importante ferramenta de feedback.

“Agora que eu estou começando a receber os relatórios e percebo o quanto eles nos ajudam a melhorar o nosso trabalho. Participei da capacitação e não tinha ideia de como é importante a gente melhorar a nossa reputação na internet. Espero que haja capacitações mais vezes para que possamoss melhorar ainda mais”.

Para ela, as capacitações devem envolver toda a hotelaria, do proprietário aos colaboradores, para que compreendam a importância da avaliações e saibam onde estão os pontos positivos dos estabelecimentos e o que pode ser melhorado.

Fonte: Governo MT – MT

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Fiscalização contra pesca predatória na região do Araguaia apreende armas de fogo, redes e tarrafas

by Almanaque Cuyabá 13 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operação contra pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé e resultou com apreensões de armas, petrechos e três pessoas conduzidas para delegacia.

A operação, coordenada pela Unidade Desconcentrada de Confresa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUD/Sema-MT), aconteceu entre os dias 9 e 13 de maio e teve a parceria da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental do Araguaia, sediada em Barra do Garças.

Foram apreendidas pela equipe de fiscalização oito redes de pesca e três tarrafas no rio Araguaia e 4 armas de fogo, 3 no rio Tapirapé e uma no rio Fontoura.

Fiscalização

A Sema está com fiscalização constante em todas as regiões do Estado em operações embarcadas e em barreiras terrestres como forma de coibir a pesca predatória com o uso de rede, tarrafa e outros métodos ilegais.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

Sema realiza capacitação na área de descentralização da gestão ambiental em Água Boa

by Almanaque Cuyabá 13 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) realizará um Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental em Água Boa, entre os dias 10 e 14 de junho, de forma presencial, no Sindicato Rural do município. O objetivo é orientar e dar apoio aos técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.

O treinamento é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também disponibiliza vagas para profissionais liberais interessados, cuja inscrição fica vinculada à doação de 20 kg de ração para cães.

O curso também terá uma etapa online, em videoaulas, que estarão disponíveis entre os dias 17 de maio e 7 de junho no canal da Sema no YouTube.

Estão disponíveis 150 vagas no total, sendo 130 para servidores públicos e 20 para profissionais liberais. A carga horária é de 40 horas, divididas em quatro com videoaulas e 36 presencial.

Para se inscrever acesse o formulário de pré-inscrição.

Para a inscrição definitiva, um link será encaminhado por e-mail após o deferimento da pré-inscrição. O e-mail trará instruções de como se cadastrar no site da Corregedoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE).

Para os profissionais liberais a ração deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa, situada na Av. Júlio Campos, 390 – Setor Industrial. Expediente: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30.

Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

O treinamento é coordenado pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Água Boa é parceira no evento.

O Treinamento será ministrado em quatro módulos. No primeiro serão disponibilizadas videoaulas com abordagem teórica dos temas no Youtube da Sema. No segundo, os participantes farão as aulas práticas de campo. No terceiro terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos e esclarecer eventuais dúvidas.

No último módulo haverá uma avaliação obrigatória abordando os temas apresentados durante a capacitação, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento. A emissão do certificado está condicionada a atividade de avaliação a ser aplicada no final do evento.

Serviços:
Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental em Água Boa
Data: 10 e 14 de junho – presencial – 17 de maio e 7 de junho – online
Link pré-inscrição AQUI
Local: Sindicato Rural de Água Boa – Avenida Araguaia 374 – Centro

Estrutura da capacitação:
Módulo I (Videoaulas)
-Licenciamento Ambiental Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura – Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade Técnica

Módulo II Presencial (Aula Expositiva / Prática de Campo)
-Conceitos Básicos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
-Licenciamento de Atividades Minerárias – Areia, Cascalho e Argila
-Licenciamento Ambiental Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura e Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Consórcios Intermunicipais e a Ferramenta Geoportal

Módulo III Presencial (Aula de Revisão)
-Licenciamento Ambiental – Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura/Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Fiscalização Ambiental

Módulo IV Presencial
-Avaliação de Desempenho dos Alunos, Intrutores e Organização do Evento

Fonte: Governo MT – MT

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Semana Nacional dos Museus: espaços culturais do Governo de MT oferecem programação com visitas mediadas e oficinas

by Almanaque Cuyabá 13 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Os museus estaduais de Arte Sacra e de História Natural participam da programação da 22ª Semana Nacional dos Museus, que neste ano traz o tema ‘Museus, Educação e Pesquisa’. O evento começou hoje (13.05) e segue até domingo (19.05), com participação de 1.080 museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo país.

No Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, além das exposições permanentes e temporárias já abertas ao público, a instituição está oferecendo oficinas de Produção Poética, na quarta-feira (15), e de Desenho, no domingo (19). As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. A programação inclui mesa redonda ‘Autores em Diálogo: Histórias e Reflexões’ e mais uma edição do Clubinho do Livro, com apresentação da obra ‘Eu prefiro ser a bruxa’, de Wanderson Lana.

O Museu de História Natural de Mato Grosso irá atender o público nas visitas mediadas das exposições permanentes de arqueologia e paleontologia, com entrada gratuita. Além disso, oferece as oficinas ‘Seguindo a pegada dos dinossauros’, na quarta (15), para agendamento escolar, e ‘Observação de Pássaros’, no sábado (18), com inscrições online que ainda serão abertas.

A programação ainda conta com uma ação educativa do Museu de História Natural, nos dias 16 e 17, na Praça Alencastro. Haverá exposição de fósseis, réplicas e objetos arqueológicos visando ampliar o acesso do acervo para a população.

Outras instituições mato-grossensesque participam da 22ª Semana Nacional dos Museus são a Casa da Cultura Silva Freire, Museu de Arte e Cultura Popular, Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT e Museu Aro (Itiquira).

Os museus estaduais são vinculados à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e funcionam em regime de gestão compartilhada com outras instituições. A Casa Silva Freire, que recebe apoio da Secel para desenvolver projetos ao longo do ano, participa do evento com ações voltadas à divulgação do trabalho do poeta Silva Freire e oferece oficinas, encontro com escritor e exibição de filme.

A Semana Nacional dos Museus é promovida todos os anos pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para celebrar o Dia Internacional dos Museus (18 de maio). A cada edição, um novo tema é escolhido para inspirar as atividades, cuja programação busca divulgar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos museus do país, além de aproximar as instituições do público geral.

Serviço:
22ª Semana Nacional dos Museus
Programação completa e contato das instituições culturais: LINK AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

Vice-presidente e magistrados participam de palestra de ministro do STJ na Assembleia Legislativa

by Almanaque Cuyabá 13 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, os desembargadores José Luiz Leite Lindote e Antônia Siqueira Gonçalves e a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível de Cuiabá (Especializada em Recuperação Judicial e Falência), participaram da palestra “Saúde no Brasil: aspectos jurídicos da judicialização, fraude e inteligência artificial”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, na manhã desta segunda-feira (13 de maio), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
 
Na oportunidade, o ministro tratou sobre os fatores que impulsionam o crescente número de processos na área da saúde, pública e suplementar; enfatizou a importância de que os magistrados sigam os precedentes dos Tribunais Superiores para garantir previsibilidade e segurança jurídica nas relações. Elencou ainda as situações que levam a um desajuste na prestação dos serviços de saúde e que acabam desaguando no Judiciário, como a forte interferência econômica das remunerações dos profissionais, influência da indústria farmacêutica e de materiais e equipamentos, dos laboratórios de análises clínicas, das operadoras de planos e seguros de saúde, o aumento da demanda e a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
 
Além disso, o ministro Antônio Saldanha abordou a questão das fraudes, dos abusos e do desperdício de recursos na saúde suplementar, situação que tem sido impulsionada com o uso da inteligência artificial. Saldanha ainda apresentou sugestões para melhorar a produtividade dos serviços de saúde no país, como, por exemplo, a ampliação da telemedicina.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip destacou a questão dos precedentes, trazida pelo ministro em sua palestra. “O ministro Saldanha trouxe uma atualização dessa problemática que é a judicialização da saúde. Trouxe para nós uma recomendação de obediência aos precedentes qualificados dos Tribunais Superiores com relação à questão da saúde, tanto a saúde pública, quanto a saúde suplementar. Pra nós, é uma alegria porque cabe à Vice-Presidência justamente esse controle na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. E essa análise da obediência aos precedentes é importantíssima! É fundamental para que a Justiça verdadeiramente trate a todos de maneira igualitária, de maneira equitativa. Eu fico muito agradecida por poder participar de um debate tão importante como foi o dessa manhã”.
 
O desembargador José Luiz Leite Lindote, que antes de ser promovido atuou na Vara Especializada da Saúde, reafirmou a importância de se debater o tema da judicialização. “A palestra do ministro Saldanha é bem atual. O problema da judicialização da saúde é um dos maiores do nosso sistema judiciário porque a demanda é muito grande, a judicialização é grande e tem um custo econômico de tudo isso. Então, tem que haver o equilíbrio entre a assistência à população e o custo a ser suportado pelo Estado. Da matéria judicializada, hoje basicamente quase 100% é aquilo que está fora do atendimento do SUS”, disse, se referindo ao rol de medicamentos e procedimentos contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Conforme o desembargador, na Vara da Saúde há um procedimento padrão e isonômico a todos os pacientes. “Busca-se ali coibir desequilíbrios, abusos e até mesmo fraudes, que existem comprovadamente. A Vara da Saúde responde por cerca de 70% da demanda e também o Cejusc da Saúde com o cumprimento de outros 30%. Como um todo, o Judiciário atende à população. Em média 99% das ações judiciais são julgadas procedentes, apenas 1% não tem a sentença pois aí que ficam os abusos e outras situações”, explicou.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro, profere palestra no púlpito do Plenário da ALMT. Ele é um senhor de pele clara, cabelos brancos, usando óculos de grau, camisa branca, gravata e terno azuis. Imagem 2: desembargadora Maria Erotides Kneip em entrevista à TV.Jus, no Plenário da ALMT. Ela é uma senhora de pele branca, cabelos longos lisos e grisalhos, olhos castanhos, usando blusa com estampa verde e marrom e terno preto. Imagem 3: desembargador José Luiz Leite Lindote em entrevista à TV.Jus, no Plenário da ALMT. Ele é um senhor de pele branca, olhos castanhos, cabelos grisalhos, usando óculos de grau, camisa branca, gravata azul clara e terno escuro.
 
Celly Silva/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

13 de maio de 2024 0 comments
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