Almanaque Cuyabá

 

 

 

 

 

 

 

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta terça-feira (07.05), um incêndio em um caminhão na BR-070, nas proximidades do município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá).

A ocorrência foi recebida via Central de Operações Bombeiro (COB).

No momento em que a equipe de serviço operacional da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) chegou ao local, a parte dianteira do veículo estava em chamas.

Os bombeiros combateram o fogo utilizando mangueiras, esguichos e aproximadamente 4.500 litros de água, evitando que as chamas se espalhassem e causassem mais danos.

Após o combate ao incêndio, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, passou por uma série de melhorias para receber o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, que começa nesta sexta-feira (10.05) e seguirá até domingo (12.05). Os serviços fazem parte da parceria firmada entre Governo do Estado e a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a realização do evento em Mato Grosso.

De acordo com secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, as reformas e adequações visam criar as condições para resultados positivos para o esporte e para o Estado.

“São diversos serviços para manter a nossa pista entre as melhores do país e também melhorar o conforto do público. Além de conservar o patrimônio público, as reformas e adequações são importantes até para o desempenho dos atletas, garantindo melhores resultados e, com certeza, um espetáculo esportivo ainda mais fantástico”, enfatizou o secretário.

A pista de atletismo, que já é uma das melhores do Brasil atualmente, foi revitalizada com uma lavagem específica que ressalta as cores. As linhas que separam as raias foram pintadas novamente para destacar os espaços ocupados pelos atletas.

Os serviços abrangem ainda melhorias no campo, substituição de cadeiras quebradas na arquibancada, pinturas nas áreas externas, manutenções na parte elétrica, reparos na iluminação no entorno da pista e dos acessos, e limpeza geral.

Nos três dias de competição, o espaço reunirá mais de 500 atletas representando 23 países. Além do Brasil, confirmaram presença as seleções da Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Uruguai e Venezuela.

Estarão em disputa os índices olímpicos fixados pela World Athletics para cada uma das provas e os pontos no Ranking Mundial pelas cotas na corrida por vagas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

O Campeonato Ibero-Americano é uma competição de atletismo em nível de seleções nacionais, disputado a cada dois anos por países ibero-americanos, Andorra e países africanos onde a língua oficial é o espanhol ou o português.

 

 

 

 

 

 

 

O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso. As multas são aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e chegaram a R$ 21,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2024.

“As equipes do Corpo de Bombeiros estão sempre em campo para coibir quem coloca fogo e devasta áreas que precisam ser preservadas. A previsão é de que sejam realizadas 16 ações de fiscalização em todo o Estado, além de duas Operações Abafa, junto às forças de segurança. Isso é prova de que o Governo de Mato Grosso está comprometido em proteger o meio ambiente”, afirmou a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel Pryscilla de Souza.

O valor da multa está previsto na Lei 9.605, de 1998, conhecida popularmente como Lei de Crimes Ambientais. A comandante explica que o valor final de cada multa aplicada depende também do local onde o crime foi cometido, como unidades de conservação, e outros fatores, como o uso consolidado do solo.

“Geralmente, um crime ambiental é o acúmulo de mais de um delito. Por exemplo, se houve apenas desmatamento, a multa é de até R$ 5 mil por hectare, mas caso houver associação ao uso irregular do fogo, é acrescentado mais 50% no valor final, podendo chegar aos R$ 7,5 mil. Temos uma equipe de especialistas que analisa todos os casos para garantir uma punição justa daqueles que insistem nesse erro”, explicou.

A comandante ressalta também que a população mato-grossense precisa seguir o que é determinado por leis federais e decretos do Poder Executivo Estadual para garantir a preservação do meio-ambiente. Mato Grosso conta com 47 unidades de conservação.

“O meio ambiente de Mato Grosso é algo único, com três biomas muito diferentes entre si: Pantanal, Cerrado e Amazônia. Então é preciso que a população siga o que está determinado na lei, realize queimadas apenas com autorização emitidas da Sema e não faça o uso do fogo durante o período proibitivo, o momento mais crítico por fatores climáticos”, afirmou.

Atuação pioneira

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso é o único no Brasil que fiscaliza e aplica multas por uso irregular do fogo. A atuação é garantida desde outubro de 2019 pela lei complementar nº 639, que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente, resultando em mais de R$ 723 milhões de multas aplicadas pela corporação.

O ano de 2020 soma o maior valor em multas aplicadas, totalizando R$ 225,8 milhões. Já em 2021 e 2022 o Corpo de Bombeiros aplicou R$ 85,7 milhões e R$ 180,8 milhões, respectivamente.

No ano passado, foram mais de R$ 210 milhões em multas aplicadas por uso irregular do fogo em todo o Estado. Foram 12 ações de fiscalização ao longo do ano que resultaram em 39 áreas fiscalizadas, 16 embargos, além de 11 autuações na região do Pantanal.

Período proibitivo

Neste ano, o período proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contará com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amazônia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro. Já no Pantanal, a proibição se estende até 31 de dezembro.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou uma capacitação, com orientações, normatizações e documentos criados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental (SIGAdoc) com o objetivo de treinar equipes e tornar mais eficiente e ágil o processo de movimentação de servidores no Poder Executivo Estadual.

A capacitação foi organizada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag, em parceria com a Escola de Governo de Mato Grosso, e contou com a participação de cerca de 150 servidores, presencialmente nos dias 2 e 3 de maio, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE) e online no dia 6 via Meet.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a ação gera mais agilidade e padronização das movimentações dos servidores.

“A gestão de pessoas envolve várias camadas e uma delas é a própria capacitação das unidades setoriais, como responsáveis pela execução das políticas de movimentação de servidores. Essa ação fornece instrumentos para que essas unidades atuem com excelência nos processos da administração pública estadual”, afirmou.

O curso aconteceu em três dias e duas modalidades. Os dois primeiros tiveram uma abordagem mais conceitual, tratando dos processos, fluxos e das normas. Já no último dia, os servidores participaram de uma orientação remota, voltado para a prática, tendo em vista a necessidade de uso do sistema SIGAdoc, visualizando e testando os documentos que foram criados recentemente.

A secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag, Lidiane Leite, destacou que o treinamento foi pensado para as unidades setoriais.

“A capacitação é uma prática que permite o desenvolvimento contínuo dos operadores da política de Gestão de Pessoas, impactando diretamente na qualidade e eficiência dos processos em relação ao nosso público alvo”, pontuou a adjunta se referindo aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

Também foi abordada a utilização das novas ferramentas desenvolvidas para facilitar essas movimentações e as normativas recentes relacionadas aos processos de movimentação de servidores.

Essas capacitações ocorrem periodicamente com o objetivo de orientar e sensibilizar os órgãos e entidades sobre a importância da atualização contínua do quadro de cargos, além de promover movimentações eficientes e pontuais.