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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Governo entrega reforma do Arquivo Público e inaugura Espaço Memórias nesta quinta-feira (09)

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
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O Governo de Mato Grosso reinaugura, nesta quinta-feira (09.05), o prédio do Arquivo Público do Estado, e inaugura o Espaço Memórias. O evento será realizado às 8h, e contará com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra. Foi investido R$ 1,4 milhão na reforma do edifício.

O Arquivo Público de Mato Grosso está instalado em um prédio tombado, localizado na Avenida Getúlio Vargas, que foi construído para abrigar a antiga Secretaria Geral. O Arquivo é o órgão central da política de gestão de documentos do Estado e de gestão da memória documental, possuindo a guarda de 54 mil caixas de documentos em seu acervo.

Já o Espaço Memórias será um novo espaço permanente de exposição da capital mato-grossense, que tem como tema da primeira exposição “Lugar de Memória”.

A exposição foi constituída a partir dos documentos de guarda do Arquivo Público e abrange os primeiros anos da colonização portuguesa, registrados na documentação escrita do século XVIII, e as fotografias que cobriram as mudanças do espaço urbano de Cuiabá, na segunda metade do século XX.

Serviço
Reinauguração da Superintendência de Arquivo Público e inauguração do Espaço Memórias
Data: quinta-feira (09.05), às 8h
Local: Superintendência de Arquivo Público – Avenida Getúlio Vargas, 451, Centro – Cuiabá/MT

Fonte: Governo MT – MT

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Madrinha dos povos originários, primeira-dama de MT entrega nova unidade escolar indígena em General Carneiro

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, inauguraram, nesta terça-feira (07.05), a Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, localizada na Aldeia Meruri, em General Carneiro.

Virginia Mendes foi responsável por articular na Seduc a reforma completa da unidade, através do programa SER Família Indígena. A escola foi 100% revitalizada e equipada com tecnologia e mobiliário completo.

O investimento foi de R$ 4,2 milhões do Governo do Estado. Atualmente, a escola conta com 131 alunos matriculados.

Na inauguração, Virginia Mendes foi recebida na aldeia Meruri pelo cacique Osmar Aroenoguaijiwu e sua esposa, Elitânia Leandro Araru Ekureudo; pelo prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, acompanhado da primeira-dama Ana Flávia Aquino, pelos alunos, moradores da comunidade e outras autoridades que participaram da cerimônia.
Primeira-dama Virginia Mendes articulou reforma da unidade – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

A primeira-dama Virginia Mendes contou que, quando conheceu a unidade, ficou inquieta com as condições.

“Quando o padre Andelson me trouxe para ver como estava esta escola, imediatamente entrei em contato com o secretário Alan e ele prontamente nos atendeu, colocando sua equipe de projeto para agilizar, e não demorou muito até que a obra começasse”, afirmou.

“Estou muito feliz com esta entrega. As crianças e os adolescentes merecem esse espaço. Tenho certeza de que eles terão mais disposição para estudar, porque agora têm muito mais motivação”, ratificou a primeira-dama do Estado.

Virginia Mendes também foi recepcionada por três padres: o 19º inspetor e presidente da Missão Salesiana de MT, padre Ricardo Carlos; o padre Salesiano Andelson Dias e o padre responsável pela missão na aldeia Meruri, Ângelo César.

O inspetor, padre Ricardo Carlos, agradeceu pela entrega da nova escola e falou do amor que a primeira-dama Virginia Mendes dedica às causas dos povos indígenas.

“Primeira-dama Virginia Mendes, obrigado por esse presente, e se tem algo mais expressivo que o amor é a educação. A senhora dedica a esta causa com amor, por meio da fé se recuperou e tem se doado às causas dos povos indígenas e por todas as pessoas que precisam. Se queremos o bem das pessoas, precisamos oferecer educação”, disse o padre Ricardo Carlos.

Durante nove anos, o padre salesiano Andelson Dias se dedicou à missão indígena na aldeia Meruri. Atualmente, ele está em Campo Grande (MS) e fez questão de estar na entrega da nova unidade escolar.

“Meu coração está transbordando de alegria e quero agradecer a Deus, porque Ele é muito bom e ama os povos indígenas. Minha gratidão à nossa querida primeira-dama Virginia Mendes. Nós sabemos de todas as suas lutas com a sua saúde, e mesmo assim a senhora continua de pé com toda fé, servindo os povos originários. A senhora disse que aqui seria a escola mais bonita, e a promessa foi entregue para esta comunidade, uma das escolas mais lindas do nosso Estado”, destacou o padre.
Escola atende mais de 130 estudantes – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

A missão salesiana na aldeia Meruri é dirigida pelo missionário padre Ângelo César Cenerino. Ele destacou a data como um dia histórico. “Esse dia vai ficar marcado na história de Meruri. Esta é uma escola que pode ser considerada modelo para todo o estado e que demonstra o carinho que este Governo tem para com o povo indígena. Dona Virginia, gratidão por ser uma madrinha presente na vida dos povos indígenas”, agradeceu o padre.

Alan Porto ressaltou a dedicação e a missão que a primeira-dama de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes receberam ao se dedicarem ao Estado.

“Hoje é um dia de celebração. Dona Virginia, a senhora e o governador Mauro Mendes receberam a missão de serem luz e sal para essa terra. A senhora, como madrinha dos povos indígenas, trouxe luz para o ambiente que estava escuro, desassistido pelo poder público, mas a senhora se colocou totalmente à disposição, e nós estamos vendo os resultados”, destacou o secretário de Educação do Estado.
Área de lazer da nova unidade – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

Para o prefeito Marcelo Aquino, a primeira-dama Virginia Mendes pode ser considerada mãe dos povos originários. “A dona Virginia é mais que uma madrinha, ela é mãe dos povos indígenas de Mato Grosso, um exemplo para todo o país. Há 70 anos, meu pai estudou nesta escola, ver o que ela se tornou é motivo de muito orgulho. A nossa gestão tem muitos motivos para agradecer por tudo o que o governador Mauro Mendes e a senhora têm se dedicado à nossa região”, reconheceu o prefeito.

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Max Russi pontuou o investimento do Governo do Estado na educação, com o olhar atento da primeira-dama Virginia Mendes.

“Este Governo tem mostrado que é possível fazer mais e melhor, a estrutura desta escola tem o mesmo investimento que uma escola da capital, com uma estrutura física atraente. Nós temos a felicidade de ter uma primeira-dama de Estado que gosta dos povos indígenas, nós nunca tivemos isso em Mato Grosso”, declarou o parlamentar.

“Estamos felizes com a presença da nossa madrinha. Hoje é um momento para os nossos alunos comemorarem, porque temos a estrutura que sonhamos e que vai alavancar ainda mais o ensino para aqueles alunos que sonham em entrar em uma faculdade”, pontuou o cacique geral, Osmar Aroenoguaijiwu.

Além da cerimônia de entrega da unidade escolar indígena, a comunidade também recebeu ações do programa SER Família Indígena com as entregas de 200 cestas de alimentos; 200 kits de higiene e limpeza; 200 bolas e 200 kits de doces para as crianças.

Participaram do evento a secretária de Estado de Assistência e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho; o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, e a primeira-dama Leila Batista; a primeira-dama de Pontal do Araguaia, Adriana Lopo; o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Arides; o secretário-adjunto de Infraestrutura da Seduc, Rafael Pereira; o superintendente de Assuntos Indígenas da Setasc, Agnaldo Santos; a diretora da unidade escolar da aldeia, Adelina Ikuietaga; o representante do Conselho Indígena de Mato Grosso, Lauro Lopes Leandro Pariko; vereadores e secretários municipais.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron apreende 133 tabletes de entorpecentes em Cáceres; prejuízo ao crime é de R$ 2,8 milhões

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Um homem foi preso pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) com 133 tabletes de entorpecentes no município de Cáceres (220 km de Cuiabá), nesta terça-feira (07.05). A droga estava em um veículo Saveiro, de cor preta, que trafegava pela BR-174, na fronteira entre o Brasil e Bolívia.

Uma equipe em patrulhamento visualizou um Saveiro com características semelhantes de um veículo roubado e iniciou acompanhamento até abordar o condutor. Contudo, durante vistoria veicular, os policiais encontraram bolsas e sacos com uma grande quantidade de droga.

Ao todo, o Gefron apreendeu 103 tabletes de cloridrato de cocaína, dois tabletes de pasta base de cocaína e 28 de Skunk, também conhecida como supermaconha. Com a apreensão da droga e do veículo, o prejuízo estimado ao crime é de R$ 2,8 milhões.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Polícia Federal. Em seus antecedentes criminais constam passagens por roubo com emprego de arma de fogo e constituição de organização criminosa.

Esta apreensão ocorreu no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas e Operação Ágata. As ações das operações têm como objetivo reprimir as atividades de tráfico ilícito de drogas nas regiões de fronteira, além de descapitalizar as ações das organizações criminosas.

Fonte: Governo MT – MT

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Setasc entrega 200 cestas de alimentos para indígenas da etnia Boe-bororo

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa SER Família Indígena, inicia o mês de maio entregando 200 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para famílias indígenas da etnia Boe-Bororo, na aldeia Meruri, no município de General Carneiro. Também foram entregues brinquedos e doces para as crianças. As entregas tiveram a presença da primeira-dama Virginia Mendes.

O Programa SER Família Indígena foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e vem sendo colocado em prática pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc e das Secretarias de Educação (Seduc) e de Agricultura Familiar (Seaf).

“Fico muito feliz de ver o SER Família Indígena como um programa de governo, que tem alcançado outros órgãos para poder levar os benefícios e as melhorias que nossos irmãos indígenas precisam e merecem. Este ano, espero que consigamos chegar ao maior número possível de aldeias e etnias, levando, além dos benefícios, o nosso amor e carinho”, disse a primeira-dama Virginia Mendes.

A secretária Grasi Bugalho, da Setasc, explicou que o SER Família Indígena, que é desenvolvido em parceria com outros órgãos do Governo, leva segurança alimentar, por meio das cestas de alimentos, e auxílio financeiro, por meio da transferência de renda realizada através do Cartão do SER Família Indígena.

“Estamos fazendo um trabalho diferenciado, cadastrando as famílias indígenas para conseguir entregar uma política pública eficiente para a população indígena. E tudo isso é feito com muito amor, carinho e dedicação, conforme nos é demandado pela nossa primeira-dama”, completou Grasi.

O cacique geral da Terra Indígena Merure, Osmar Rodrigues Aeroenoguaijiwu, falou sobre a importância da entrega das cestas para as famílias da etnia Boe-bororo.

“Tudo isso é muito bem-vindo, pois temos várias famílias que precisam desse apoio que o Governo do Estado nos dá. É um apoio muito importante, e vai ajudar as famílias a fazerem um complemento da renda que elas já têm em casa”, completou.

Desde o início do ano, a Setasc já realizou a entrega de aproximadamente 3 mil cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para famílias indígenas de diversas etnias em todo o Estado, como os Guató, Xavante, Paresi, Boe-bororo, Nambikwara, Yudjá/Juruna e Kayabi.

Em 2023, 7.143 famílias indígenas foram atendidas pelo programa SER Família Indígena, por meio da entrega de cestas de alimentos e kits de higiene.

Fonte: Governo MT – MT

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Procon Estadual orienta sobre cuidados com a compra e trocas de presentes

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
No próximo domingo (12) será comemorado o Dia das Mães. Visando promover a educação para o consumo e orientar os consumidores sobre seus direitos, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta para alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores na hora das compras.

A primeira dica é definir previamente o presente, tendo por base o valor que realmente pode gastar sem se endividar, e pesquisar os preços antes de efetivar a compra. A pesquisa pode ser feita em lojas físicas, panfletos e folhetos de ofertas. Também é possível utilizar ferramentas de comparação de preços, como o aplicativo Nota MT, e de avaliação de produtos e/ou buscar informações em sites de lojas. Essas medidas são essenciais para economizar, aconselha a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Na hora das compras, o consumidor deve redobrar a atenção para não cair em armadilhas e em falsas promoções. Informações sobre os preços dos produtos e condições de pagamento aceitas pela loja devem ser disponibilizadas de forma clara, visível e ostensiva.

Os comerciantes podem oferecer descontos de acordo com o prazo ou opção de pagamento escolhida pelo consumidor. Por isso, sempre peça desconto para compras pagas à vista e, ao optar pelo parcelamento, informe-se sobre o número e valor das parcelas, taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo.

Por se tratar de um presente, os consumidores também devem ficar atentos à política de troca do estabelecimento pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor só é obrigado a trocar um produto em caso de defeito.

“Os lojistas não são obrigados a trocar uma mercadoria porque não serviu ou não agradou o presenteado. Por isso, se necessitar do benefício, busque informações sobre as regras de troca antes da compra e peça as condições por escrito, na etiqueta do produto ou na nota fiscal”, alerta a conciliadora.

Veja outras dicas do Procon-MT que devem ser observadas na hora das compras:

  • Todo o produto – inclusive os de promoção – têm garantia contra defeitos (vício de qualidade);
  • O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se esgotam rapidamente com o uso, como alimentos, flores, maquiagem. E de 90 dias para produtos duráveis, que têm duração prolongada, como eletrônicos e eletrodomésticos, roupas e calçados;
  • Para compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial – por telefone e catálogos, por exemplo – o CDC garante o direito à troca ou devolução no prazo de sete dias a contar da data da compra ou do recebimento do produto;
  • Ao receber a mercadoria em sua residência, o consumidor só deve assinar o comprovante após examinar o estado do produto. Se houver irregularidades/avarias, elas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando o não recebimento;
  • Perfumes e cosméticos: fique atento à embalagem e confira a data de validade. Produtos nacionais e importados devem conter informações em língua portuguesa, como composição, identificação do fabricante e do importador, instruções de uso, entre outros;
  • Roupas e calçados: observe a etiqueta. Ela deve trazer informações como dados do fabricante, composição e cuidados de conservação;
  • Eletrodomésticos ou eletrônicos: se possível, solicite uma demonstração de funcionamento do aparelho e teste as funções. Os produtos devem vir acompanhados do manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica;
  • Vale presente: confirme com o lojista as regras de uso e peça para que conste na nota fiscal como será restituída eventual diferença de valor entre o vale e o produto adquirido;
  • Flores e arranjos: é importante se informar sobre a cobrança de taxa de entrega, tipos de embalagens e estilos de arranjo disponíveis, que impactam no preço do produto;
  • Cestas de café da manhã: verifique a quantidade de itens e especificações dos produtos que integram a cesta. Peça por escrito o que foi acertado, bem como data e horário de entrega;
  • Não se esqueça de pedir e guardar a nota fiscal, tanto em compras físicas, como para transações virtuais. O documento serve para comprovar a relação de consumo e será necessário para reclamar e exigir a garantia.
Reclamações

Em caso de dúvidas ou problemas com as compras, o consumidor pode procurar presencialmente a unidade de Procon mais próxima de sua residência. O Procon-MT também disponibiliza atendimento por WhatsApp, pelo número (65) 99228-3098.

É possível, ainda, registrar uma reclamação pela internet, pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (9)

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O próximo sorteio dos 1.010 prêmios do Nota MT, programa de estímulo à cidadania fiscal vinculado à Secretaria de Fazenda (Sefaz), será realizado nesta quinta-feira (09.05) a partir das 9h. Mais de 490 mil consumidores concorrem às premiações principais, de R$ 100 mil, além de cinco prêmios de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e mil de R$ 500.

A transmissão ao vivo do sorteio pode ser acompanhada no canal oficial da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazmt). Logo após a live, o resultado estará disponível para consulta no site ou aplicativo do Nota MT.

Para esta edição do sorteio, serão premiados os contribuintes que pediram CPF nas notas fiscais de compras realizadas em abril deste ano. No total, foram gerados entre os dias 1º e 30 de abril 3.370.819 bilhetes eletrônicos.

Para saber a quantidade e o número dos bilhetes com que está concorrendo, basta que o usuário cadastrado no programa acesse o site ou o aplicativo do Nota MT (disponível para Android e iOS), efetue o login e selecione a opção “Meus Bilhetes”.

Os sorteios do Nota MT são realizados com base no resultado da Loteria Federal e nos documentos fiscais emitidos com o CPF, no mês anterior ao concurso. Dessa forma, os consumidores que fizerem compras até o dia 31 de maio podem concorrer ao próximo sorteio do programa, que será realizado no mês de junho.

O consumidor que deseja concorrer deve se cadastrar no programa por meio do aplicativo disponível para sistema Android e IOS ou site www.nota.mt.gov.br. Depois, é preciso solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras e nos bilhetes de passagem eletrônicos, utilizado no transporte rodoviário de passageiros.

Fonte: Governo MT – MT

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Em sessão especial, AL concede honrarias para pessoas que contribuem com o desenvolvimento de MT

by Almanaque Cuyabá 8 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Em sessão solene realizada na noite de terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a entrega de honrarias para personalidades das mais diversas áreas de atuação que contribuem com o desenvolvimento do estado. A sessão foi requerida pelo deputado Faissal Calil, autor das honrarias concedidas. Ao todo, 48 personalidades receberam as honrarias, sendo Comenda Dante de Oliveira (1), Comenda Marechal Rondon (2), títulos de cidadão mato-grossense (14) e moções de aplausos (31).

O requerente da sessão especial, deputado Faissal Calil, lembrou que as honrarias são concedidas às pessoas que prestaram relevantes contribuições a Mato Grosso. “São pessoas que ajudaram a desenvolver e engrandecer Mato Grosso. São arquitetos, comerciantes, madeireiros, advogados e profissionais de vários setores que estão aqui e merecem esse reconhecimento”, afirmou.

Nascido em São Sepé, no Rio Grande do Sul, o parlamentar pediu aos presentes e ao povo mato-grossense que se unam para ajudar a população daquele estado, que enfrenta uma catástrofe. Ele também falou da importância do Mutirão de Conciliação realizado pela Justiça de Mato Grosso e que soluciona casos de direito ambiental, e pediu por menos burocracia. “É importante a desburocratização”, defendeu.

A Comenda Dante de Oliveira, que se destina a homenagear personalidades que tenham se destacado na defesa da democracia e da cidadania, foi entregue ao empresário e presidente do Sindmat (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de MT), Eleus Vieria de Amorim. Já a Comenda Marechal Rondon foi concedida aos senhores Ricardo do Val Raffa e Arnóbio Vieira de Andrade. Ela é destinada a homenagear personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que por méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso se tenham feito merecedores de público reconhecimento.

O homenageado Eleus Vieira de Amorim disse: “levo essa honraria a todo o setor de transporte rodoviário do estado”. Já Ricardo do Val Raffa falou da sua alegria em ter os esforços reconhecidos: “me sinto reconhecido por todos os esforços em prol de um Mato Grosso mais desenvolvido”. E Airton Joab Gonçalves disse que a honraria aumenta o seu compromisso em fazer mais por Mato Grosso. “Eu recebo esse título com o maior prazer, amo Mato Grosso e esse título além de nos satisfazer muito, traz mais responsabilidade em fazer cada vez mais por nosso estado”, disse Airton.

A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades: capitão PM Neves, chefe da 1ª e 2ª Cavalaria; Alessandra Saturnino Souza, delegada da PJC; Carlos Brito, secretário de Relacionamento Institucional do TCE; Eleus Vieira, presidente do Sidmat; Marcelo Caetano Vachiano, promotor de Justiça; Mário Kono, desembargador, membro substituto do TRE, presidente do Nupemes e membro da Câmara do Direito; Mauren Lazzaretti, secretária de Estado de Meio Ambiente; e Wladeck Duarte Júnior, delegado aposentado.

Confira os demais homenageados:

Receberam títulos de cidadão mato-grossense:

Adriano de Souza

Airton Jacob Gonçalves

Antônio Carlos Barin

Antônio Segato

Eduardo Soares de Sá

Fábio Carlos de Souza

Gilmar Peres de Oliveira

Lucas da Cruz Neves

Luiz Henrique Petterle

Marciano Simões de Souza

Mateus Bastos Vasconcelos Arruda

Mauro Donizete Pasquarelli

Roberto de Araújo Fogaça

Receberam moções de aplausos as seguintes personalidades:

Adolfo Resende Carvalho

Alceu Mendes Melo

Alessandra Saturnino de Souza Cozolinho

Alessandro Zanoti Miranda

Alex Sandro Antônio Mareg

Claudemir José Araùjo

Cristiane Padim Silva

Davi Maia Castelo Branco Ferreira

Deivison Roosevelt do Couto

Eduardo Tavares Scarpatt

Fabio Nunes Neves de Araújo

Gabriel Figueiredo Scarpatt

João Gualberto Nogueira Neto

José Claudio Ferreira dos Santos

Liliane Murata

Lindomar Molineti Dorileo

Luana Barbosa Lúcio Boa Sorte

Luciane Bertinatto

Marcelo Caetano Vacchiano

Márcio Ricardo Gomes de Souza

Mário Roberto Kono de Oliveira

Mauren Lazzaretti

Maycon Douglas Souza Silva

Mônica dos Santos Almeida de Azevedo

Oripe Antônio Tavares

Pr. José Hélio do Nascimento

Rodrigo Esteves

Sara Vitalino de Souza

Wailson Alessandro Medeiros

Wanderson Ferreira da Silva


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Orçamento elege senador Jayme Campos (UB-MT) como o 1º vice-presidente

by Almanaque Cuyabá 7 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O senador Jayme Campos, de Mato Grosso, foi escolhido nesta terça-feira, 7, por indicação do União Brasil, como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional e responsável pela análise de todas as peças orçamentárias como a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, LOA – Lei Orçamentária Anual entre outras. A expectativa, segundo ele, é de que seja possível a construção “de um Orçamento que seja justo e que atenda aos anseios da sociedade brasileira”. 

Cabe a CMO examinar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República. Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

Jayme lembrou que as medidas emergenciais para salvaguardar milhares de pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em outros Estados do Brasil é um dos exemplos de que o Congresso Nacional pode auxiliar e criar instrumentos que facilitem a atuação das autoridades nacionais e estaduais.

 

Ex-governador, três vezes prefeito de Várzea Grande, segunda maior cidade do Estado, e duas vezes senador da República, Jayme Campos foi saudado por diversos parlamentares, que exaltaram sua experiência no trato do serviço público. Entre outros, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) classificou a indicação do senador como “uma grande honra para esta Comissão”. 

A CMO é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes. Antes de ocupar a 1º vice-presidência, Campos atuou como relator setorial do Orçamento do Ministério das Cidades. “Vou trabalhar para corresponder a essa confiança que me foi dada pelo meu partido” – disse Campos.

 

Jayme Campos sinalizou que tem uma equipe técnica debruçada sobre a Reforma Tributária e sobre novas perspectivas para que resultem em redução da carga tributária ou em uma melhor aplicabilidade dos recursos públicos para que eles têm seus efeitos em prol da população ampliados.

 

 

Fonte: Política Nacional

7 de maio de 2024 0 comments
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