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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Evento destaca importância da criatividade e inovação no setor público

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
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Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram a abertura da 2ª edição do “CriativAção” na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Também destacadas no evento, a revolução do Windows, do armazenamento em nuvem, do lápis infinito e das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) confirmaram que grandes transformações ocorrem a todo momento e que é fundamental que a humanidade esteja aberta a novas ideias e formas de atuação. E reforçaram o pensamento de que a tecnologia é uma aliada nesse processo, mas a dianteira é tomada pela criatividade e pela inovação. 

Promovido pela Rede InovaGov-MT, o “CriativAção” ocorre até dia 25 de abril (quinta-feira) com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências entre instituições e a capacitação dos servidores públicos, estimulando a multiplicação de ideias inovadoras na cocriação de projetos que contribuam significativamente para melhorias na gestão pública e na prestação de serviços à sociedade. A programação reúne palestra, dinâmicas, jogos e oficinas. Voltada para a construção coletiva de soluções criativas e inovadoras no setor público, a Rede InovaGov-MT é composta pelo Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT), Governo do Estado, Tribunal de Contas (TCE-MT) e Assembleia Legislativa (ALMT).

Em nome do MPMT, o coordenador de Tecnologia da Informação da instituição e promotor de Justiça auxiliar da PGJ, José Mariano de Almeida Neto, deu boas-vindas aos presentes e agradeceu a todos que aceitaram o desafio de serem criativos, inovar e “pensar fora da caixa”. “Ser criativo e inovar nada mais é que voltarmos à infância. Sim, o ser humano é naturalmente e biologicamente criativo. Vamos deixar de ser caretas, lembrando sempre que para ser criativo e inovar não é preciso necessariamente buscar algo novo ou ferramentas tecnológicas, mas sim aperfeiçoar fluxos existentes, buscar uma maneira simples de realizar determinada tarefa e copiar o que deu certo, buscando a eficiência do serviço público e a qualidade de vida no trabalho do servidor”, defendeu.  

José Mariano de Almeida Neto destacou que as ferramentas de IA, como ChatGPT, são o novo smartphone e que as pessoas terão que se adaptar a essa nova realidade que, embora possa trazer muitas respostas, exigirá que as pessoas saibam perguntar. Por fim, enalteceu o trabalho da Rede InovaGov-MT. “É importantíssimo nos capacitarmos, estabelecermos laços e pensarmos em coletivo. Por isso estamos aqui reunidos, cada um com sua experiência, metodologia e fluxo, trocando conhecimentos”, pontuou. 

Para a juíza coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT), Viviane Brito Rebello, inovação exige coragem. “Não conseguimos inovar acertando sempre. Na verdade, é nos erros que descobrimos a melhor forma de fazer. Mas o importante é ter coragem de fazer a inovação, de fazer diferente, de pensar que tem um jeito melhor de fazer determinada coisa, não necessariamente por meio da tecnologia. Ao inovar no setor público, estamos resolvendo o problema de pessoas que dependem da gente, para as quais a gente trabalha, estamos melhorando a vida das pessoas que trabalham junto conosco e é essa a ideia”, manifestou. 

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e coordenador do Laboratório de Inovação da instituição, Aristeu Dias Batista Vilella, sustentou que para falar de inovação é preciso falar de pessoas, de convivência. “É fundamental frisarmos o papel do ser humano para isso, das mudanças de gerações. Precisamos compreender essa sociedade para que consigamos fazer uma mudança radical, precisamos ouvi-los. A importância disso tudo, os projetos que vêm, acontecem por meio desse contato”, disse. 

O secretário-adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, disse que iniciativas como o evento “CriativAção” estão alinhadas e conectadas com o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado. “Justamente por proporcionar essa visão intraempreendedora, por promover esse plasma cultural que sabemos que é o mais importante para que possamos dar continuidade para todas as iniciativas que desenvolvemos, além de perenidade às políticas públicas. Às vezes achamos que a criatividade e a inovação estão ligadas a coisas grandiosas, que mobilizam multidões, mas na verdade se referem a buscar boas ideias para nos livrar das situações difíceis do cotidiano, esse é o grande desafio”, discorreu. 

Já o superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Washington Silva, mencionou que diversas pesquisas apontam que cerca de 60% dos empregos podem ser impactados pela inteligência artificial. “Tem uma grande revolução acontecendo e nós, do setor público, teremos que nos reinventar, ser flexíveis para repensar as nossas carreiras, o nosso trabalho e a nossa conexão com a tecnologia e com palavras como empreendedorismo, criatividade e inovação. Precisamos desenvolver uma cultura e um ambiente propícios para que pessoas possam ser pessoas e não robôs”, expôs. 

A abertura do “CriativAção” foi transmitida ao vivo pelo YouTube e pode ser assistida aqui. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
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Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O objetivo da lei, caso seja aprovada e sancionada, é garantir mais segurança aos processos de capacitação dos profissionais da Segurança Pública. De autoria do deputado Wilson Santos, o PL 360/2024 prevê que os registros sejam realizados e armazenados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando assim o equilíbrio entre transparência e proteção de dados.

O deputado Sebastião Rezende (União), que conduziu a reunião da CCJR, explicou que a proposta atende a uma demanda da sociedade por garantir a integridade física dos alunos. “Hoje pudemos relatar muitas matérias e, entre elas, essa que vem sendo amplamente debatida e que atende o clamor da sociedade, que é a obrigatoriedade da presença de câmeras durante os treinamentos”, declarou Rezende.

No dia 27 de fevereiro, Lucas Veloso Perez, de 27 anos, aluno do Corpo de Bombeiros, morreu após passar mal e se afogar durante um treinamento da corporação. Em 2016, o aluno Rodrigo Claro, de 21 anos, também morreu depois de passar mal durante uma aula prática do Corpo de Bombeiros. Os dois treinamentos foram realizados na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.

Balanço – A pauta da segunda reunião ordinária da CCJR tinha 44 matérias a serem relatadas, das quais sete foram retiradas a pedido dos autores e dois eram vetos do Poder Executivo, que tiveram pareceres pela derrubada aprovados pelos integrantes da Comissão. O veto 24/2024 era relativo ao PL 87/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de 50%, por parte das empresas distribuidoras de energia, aos consumidores que fazem uso de tratamento de terapia intensiva em casa.

Também teve parecer pela derrubada o veto parcial 23/2024, relativo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2023, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º de julho de 2024.

A lista com os CNAEs incluídos e os dados de início da obrigatoriedade foram divulgados nesta terça-feira (22.04) por meio da Portaria nº 66, publicada no Diário Oficial.

A emissão instantânea da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) junto com o comprovante de pagamento é exigida quando este ocorre por meio de cartão de crédito ou débito e por PIX.

O secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, explicou que a integração das notas fiscais com os meios eletrônicos de pagamento traz benefícios para o cidadão, empresas e para o fisco estadual, e que a nova regra foi amplamente discutida com representantes do comércio varejista.

“Essa integração beneficia a todos, pois simplifica a emissão dos documentos fiscais e contribui para o combate à concorrência desleal entre empresas do mesmo segmento. A sua implementação está acontecendo de forma suave, com período para adaptação, após várias reuniões com o setor comercial”, afirmou o secretário adjunto.

A nova regra de integração entre as notas fiscais e os meios de pagamentos será implementada por etapas, conforme a atividade econômica das empresas. Na primeira fase, que comçou no mês de abril, tiveram que integrar seus sistemas os varejistas de calçados, vestuário, artigos esportivos, óticas, brinquedos, armarinho, artigos para casa (cama, mesa e banho), bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias.

Nesta segunda etapa, que terá início no mês de julho, deverão fazer a integração os postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, hipermercados, mercearias, armazéns, açougues, concessionárias, peixarias, distribuidoras de bebidas, lojas de autopeças, de departamentos ou magazines, de materiais de construção e de eletrodomésticos e eletrônicos.

A partir do início de cada período de obrigatoriedade, as empresas terão um prazo de 180 dias para se ajustarem e realizarem as mudanças em seus sistemas para cumprir as novas exigências. De acordo com a Sefaz, neste período serão realizadas apenas fiscalizações de orientação, sem aplicação de multas e penalidades, caso seja identificada alguma irregularidade relacionada à vinculação.

É importante ressaltar que a nova sistemática não se aplica às vendas realizadas por Microempreendedor Individual optante pelo Simples Nacional, às operações de venda de forma não presencial intermediadas em site ou plataforma de terceiros, entre outras situações.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron apreende cerca de 500 quilos de cloridrato de cocaína após queda de aeronave

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
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O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta terça-feira (23.04), aproximadamente 500 quilos de cloridrato de cocaína, na zona rural entre os municípios de Diamantino e Tangará da Serra. 

As buscas ao entorpecente iniciaram após a queda de uma aeronave em uma plantação de milho na cidade de Tangará da Serra na manhã desta segunda-feira (22). 

Como o avião estava sem os bancos traseiros, as forças policiais suspeitaram que ele teria sido usado para transportar droga e iniciaram diligências ininterruptas até localizarem o entorpecente nesta terça-feira. 

Esta ação do Gefron, da Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), é parte da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, que faz o enfrentamento contínuo e integrado ao tráfico de drogas e outros crimes fronteiriços. 

Também participaram da ocorrência a Polícia Federal, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Agência Nacional de Inteligência (Abin).  

Prisões

Dois criminosos envolvidos na queda da aeronave foram presos pela Polícia Civil nesta segunda-feira, depois que o proprietário da fazenda acionou a Polícia informando ter visto dois homens após a queda do avião. Ambos pediram ajuda para o gerente da propriedade rural, mas logo depois foram resgatados em uma caminhonete. 

Com as imagens dos suspeitos que estavam na aeronave e com informações sobre a caminhonete utilizada para deixar o local, os policiais iniciaram as diligências e se deslocaram para Campo Novo do Parecis, de onde seria o veículo utilizado na fuga.

Os policiais conseguiram cruzar com os suspeitos, dando início a uma perseguição policial. Apesar da tentativa de fuga, os policiais prenderam ambos criminosos e apreenderam três armas de fogo, carregadores e mais de 600 munições de diferentes calibres. 

(Com informações Polícia Civil) 

Fonte: Governo MT – MT

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Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, com a Comenda Marechal Cândido Rondon.

“Entendo que essas homenagens são o reconhecimento e a valorização das pessoas que ajudam no desenvolvimento de Mato Grosso, seja pequenos, médios ou grandes investidores. São essas pessoas que geram empregos em vários municípios de Mato Grosso”, revelou Max Russi.  “Fizemos um estudo visando os nossos comerciantes de várias cidades. Trouxemos para a Assembleia esses empreendedores que ajudam o estado a crescer ainda mais. A homenagem para o ministro é o carinho que ele tem por Mato Grosso, principalmente com obras, e a atenção especial dele, como por exemplo, com a reforma do aeroporto Marechal Rondon”, complementou Russi.

Na oportunidade, o ministro ressaltou que a honraria significa o reconhecimento a toda sua história, que é voltada para ao empreendedorismo, desde o início quando residia em São Paulo.

“Esse reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso é uma honra. Toda nossa trajetória tem uma história da política construída em São Paulo, mas essa honraria é um marco na minha vida. São pessoas que vieram de São Paulo para Mato Grosso e se tornaram quase uma extensão econômica desses dois estados, porque muita gente se vincula economicamente aqui e vice-versa”, explicou o ministro.

Márcio França citou que Mato Grosso tem uma perspectiva de crescimento considerada grande no cenário nacional. “O setor tem quase 500 mil empreendedores aqui [Mato Grosso], então, a gente vai ter que voltar outras vezes para conversar e adaptar essas pessoas a cada ramo escolhido”, garantiu.

Para o empresário Denival Bitencourt, homenageado com Moção de Aplausos, a honraria significa toda sua história vinculada em Mato Grosso.

“Representa exatamente um trabalho que foi desenvolvido durante muito tempo, e que agora está sendo contemplado e respeitado. É desde a época da pandemia. O setor do empreendedorismo sofreu muito, então, essa ação da Assembleia, é um incentivo para o comércio em geral”, falou.

Para a presidente da Business Professional Women (BPW), Rubia Ranzani, toda importância desse reconhecimento na parceria com a ALMT mostra que o setor está no caminho certo.

“É muito importante a companhia do Poder Legislativo, porque a Associação de Mulheres de Negócios tem uma missão de e objetivo, que é um empoderamento no empreendedorismo. Então, nós buscamos isso, trabalhando junto com a Câmara Temática do Empreendedorismo com ideias voltadas para o setor”, comentou Rúbia. “Vai acelerar realmente o pequeno e médio empreendedor a buscar o seu espaço”, complementa.

O presidente da Câmara Setorial Temática (CST) do Empreendedorismo da ALMT, Cleber Ávila entende que se trata de um momento histórico a realização do evento voltado para o empreendedorismo no estado.

“É uma data festiva para Mato Grosso, pois recebemos a visita do ministro (Márcio França) do setor. Tivemos o privilégio de visitar, representando a CST, dez cidades com mais de 500 empreendedores nos últimos meses. O seminário foi para fechar os trabalhos da Câmara Setorial e a sessão especial é para homenagear esse reconhecimento dos empresários”, comentou ele. 

Conforme o empresário do ramo de móveis planejados, Antônio Júnior, o reconhecimento da Assembleia é pelo trabalho no dia a dia de cada um dos homenageados.

“Para mim, é uma gratidão muito grande receber essa honraria. Acredito que nada na vida se conquista sem esforço, estou galgando um degrau a mais na minha profissão”, explica ele.

Confira os homenageados com Moção de Aplausos:

Adão Benedito da Silva

Adriana Machado da Silva

Aldeni Jesus Silva

Alfredo Nunes Neto

Aluízio José Bassani

Ana Clara Felipe

Ana Paula Rodrigues de Moraes Santos

André Luiz Texeira

André Machado

Andreia Aparecida Lima Carapiá

Antonio Marcos Meurer

Astélia Rocha de Souza

Benildo Valério de Farias

Bruno Mangraviti

Claudeir Montes de Novais

Claudiney Borges Rolim

Cleberson Mendes da Silva

Cleide Anteres Lima Franco

Cleidiane Ferreira Gaudêncio Griep

Clezio Dalmo Ferreira

Clodoaldo Aparecido Cesconetto

Cristiano Silva Dasmaceno

Cristina Ferri

Daniel de Jesus Rodrigues

Daniel Renostro Rosa

Danieli França Albuquerque

Denílson Germano do Amaral

Denival Bitencourt Reinaldo

Derivaldo de Jesus Brito

Divino Antônio da Silva Junior

Edmilson Pinho de Sá

Elisangela Dalmolin do Amaral

Elizangela Aparecida Weirich Catharino

Elzo Rodrigues Garcia

Emerson de Queiros Mariano

Fabiane Boret de Matos

Fernando Francisco

Flavia Maximino dos Santos 

Francisbel Ruiz Paulino

Gabriel Murilo de Sousa Arruda

Genir Martelli

Gerson Ferreira de Alencar

Givaldo Dias Campos

Hangel Eduarda Cerlei Pereira

Ildisneya Velasco

Izabele Monforte

James Gonçalves

Janaina Rosa Roder

Joana D’arc de Plácido

Jocélia Ferreira da Silva

Jocelino Soares Godoi

Joel Natan da Costa Pereira

José Romanzzini

Josiel Moiseis Plens Pereir

Josieli Carvalho da Silva

Júnior Schleicher

Jurema Lara Pinto Corrêa

Kelly Cristina de Vasconcellos Moura Teixeira

Laydjanny Pires da Silva Dias

Leandro Aguirre Hendges

Leonardo Santana Sampaio

Libny Vitória de Amoriom Paixão

Luciana Franco dos Santos

Luciano de Oliveira Nunes

Luis Geraldo Gomes da Silva

Luiz Guilherme Batista Bergamin

Luiza Gomes da Costa Moraes

Marcelo Craic

Marcelo Eilert de Souza

Marcos Vinicius da Silva Dias

Marcus Vinicius Martins Moura

Marilene de Godoi

Melissa Cristina Carvalho Bisco

Miriam Mattioni

Monique Bianca Lepper Sottomaior de Oliveira

Naudi Rohr

Neide Alves dos Santos

Ney da Silva Filho

Patrícia Moreli de Almeida

Patricio Antônio Ferreira

Paulo Arthur Terra de Moura Filho

Paulo Sérgio Franz

Pedro Henrique de Souza Rodrigues

Rafael Antonio Bonatti

Rafael Silveira Vieira da Silva

Ricardo Fernandes de Paiva

Rodrigo Ferreira Valverde Matos

Rogério Vicente da Cruz

Rosane Maria Orth Argenta

Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira

Silvio Antônio Gobbi

Silvio José Sommavilla

Thais Andrade Gama

Thiago Chaves de Andrade

Thiene Coelho Costa

Tiago Tonello

Wagner Galeano Paim

Welligton Willem Nogueira Souto

Wilson de Barros Gomes

Wilson Lázaro de Rezende


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Concurso para cartório: serventias para cotas são sorteadas no Tribunal de Justiça

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A audiência pública de sorteio das serventias destinadas às vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros e pardos no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta terça-feira (23 de abril), no Plenário 1, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
 
Confira os sorteios:
 
Critério remoção
 
Pessoas com deficiência
 
Classe 1 (arrecadação até R$ 100 mil):
Cartório de Paz e Notas de Serra Nova Dourada
 
Classe 3 (arrecadação acima de R$ 500 mil):
Cartório do 2º Ofício de Tapurah.
 
Critério provimento
 
Pessoas com deficiência
 
Classe 1 (arrecadação até R$ 100 mil):
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Nova Cáceres
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Jaraguá
Cartório de Paz e Notas do Município de Nova Brasilândia
 
Classe 2 (arrecadação entre R$ 100 mil e R$ 500 mil):
Cartório do 2º Ofício de Rio Branco
 
Classe 3 (arrecadação acima de R$ 500 mil):
Cartório do 1º Ofício de Rosário Oeste
 
Critério provimento
 
Candidatos negros
 
Classe 1 (arrecadação até R$ 100 mil):
Cartório de Paz e Notas do Distrito de União do Norte-2
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Coqueiral
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Água da Prata
Cartório de Paz e Notas do Distrito de São José do Couto
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Sonho Azul
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cristinópolis
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Noroagro
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Nova Galiléia
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Riolândia
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Faval
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Analândia do Norte
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Groslândia
 
Classe 2 (arrecadação entre R$ 100 mil e R$ 500 mil):
Cartório do 2º Ofício de Jauru
Cartório do 1º Ofício de Nortelândia
Cartório do 2º Ofício de São Félix do Araguaia
 
Classe 3 (arrecadação acima de R$ 500 mil):
Cartório do 1º Ofício de Alta Floresta
Cartório do 1º Ofício de Colniza
Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande
Cartório de Paz e Notas do Distrito de Vila Operária
Cartório do 2º Ofício de Juína
 
A sessão foi presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, presidente interino da Comissão Examinadora do concurso.
 
O resultado do sorteio será publicado por meio de edital no dia 30 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Veja o sorteio completo pela transmissão no YouTube.
 
Clique neste link para conferir o edital de abertura do concurso
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da audiência de sorteio das serventias. No plenário, a equipe está sentada nas cadeiras laterais, o desembargador preside ao centro, e ao meio está uma mesa com dois servidores que executam o sorteio. Uma servidora exibe o papel que será colocado na urna, que está ao lado, em cima da mesa. O cinegrafista filma o papel em detalhe. Ao fundo o cenário do plenário 1, com um painel de madeira com um brasão e um crucifixo, bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e do Poder Judiciário e a mestre de cerimônia falando no microfone diante de um púlpito.
 
Mylena Petrucelli/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Reeducandas e policiais penais participam de círculos de paz promovidos pela Comarca de Colíder

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Reeducandas que cumprem pena na Cadeia Pública Feminina de Colíder conheceram um pouco das práticas da Justiça Restaurativa, por meio do projeto Recomeços, desenvolvido pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder, e pelas servidoras Fernanda Stecca Cioni e Janaína Irma de Oliveira.
 
O primeiro encontro foi realizado no último sábado (20 de abril), com a prática de um círculo de paz feito com policiais penais que trabalham na unidade e outro círculo com 10 reeducandas.
 
De acordo com a juíza Paula Tathiana, a experiência foi muito bonita e tocante, pois as mulheres na condição do cárcere são muito carentes de atenção, muitas são abandonadas por suas famílias e companheiros, sentem falta de momentos de escuta e diálogo.
 
“Percebemos que elas entenderam o objetivo do círculo, gostaram, se abriram, foram notadas, não estão sozinhas como se sentem. O círculo atende essa necessidade da pessoa ser ouvida, acolhida, se sentir em um espaço de pertencimento que elas não tem, isso também fortalece o vínculo entre elas, para que se unam e se fortaleçam. A prisão feminina é a mais triste de todas”, pontuou a magistrada.
 
Os dois focos principais do projeto são os direitos da mulher no cárcere, de modo a incentivar o desencarceramento feminino e promover a ressocialização da mulher, e o empoderamento das mulheres encarceradas, para que elas busquem um recomeço digno quando saírem em liberdade.
 
A iniciativa está alinhada com as diretrizes da atual gestão, sob o comando da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, precursora da Justiça Restaurativa no estado.
 
Serão realizados mais quatro encontros para atender as cerca de 50 mulheres que estão reclusas na Cadeia Pública Feminina de Colíder e toda a equipe de 21 pessoas que compõem o corpo funcional da unidade.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida do círculo de paz com os policiais penais. Um grupo de nove pessoas está sentado em círculo em cadeiras azuis, ao redor dos objetos do círculo, que estão no chão com um tapete, fitas, flores e pelúcias. Imagem 2: foto vertical colorida das reeducandas após o círculo, com as mãos estendidas e entrelaçadas, acima dos objetos do círculo.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ministro Márcio França lança pacote de medidas de estímulo ao crédito

by Almanaque Cuyabá 23 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

No encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico promovido pela Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, lançou um pacote de medidas de estímulo ao crédito, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

Realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e com apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), na manhã desta terça-feira (23) o seminário contou com a palestra magna do ministro Márcio França. “Lançamos alguns programas novos para os empreendedores, começando pelo Programa Acredita – Desenrola para pequenos negócios, Procred 360, mudanças no Pronampe e o Microcrédito em parceria com o MDS, que é o microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no CadÚnico. Desta vez, contemplando pessoas jurídicas. Queremos que o Brasil volte a crescer com os pequenos e médios empreendedores”, contou o ministro.

“Esse Programa Acredita atende os diversos empreendedores e permite o empréstimo a pessoas jurídicas MEIs ou MPEs. Essas pessoas vão poder levantar linhas de créditos de até um terço do faturamento de sua empresa no ano de 2023 e se for mulher que e tiver no comando, até 50 por cento. E também vamos ampliar a possibilidade dos beneficiários do Bolsa Família em conseguirem financiamentos e se formalizarem como MEIs”, explicou o ministro.

De acordo com dados apresentados pelo governo federal, no Brasil 43 milhões de brasileiros são empreendedores, e são responsáveis pela geração de empregos formais em 80%. Cerca de 90 por cento dos CNPJs, sãos MEIs e MPEs.

Em Mato Grosso o número de empreendedores MEIs chegam a 282 mil, e os MPEs 114,5 mil, e os artesãos 5,8 mil. “No Brasil das 18 milhões de pessoas que estão com dívidas, somente 5% se regularizaram depois do Programa Desenrola, isso se dá a falta de conhecimento da população. Precisamos divulgar mais, conclamo os gestores presentes no seminário para que faça chegar esses programas até os pequenos e médios empreendedores, isso é o que o governo federal quer.

O primeiro secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), disse que o balanço do seminário é positivo, tendo em vista o grande número de prefeitos, secretários de Estado, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), do Desenvolve MT e do Banco da Amazônia presentes no encontro. “Os agentes públicos, sociedade e público em geral tiveram essa capacitação, isso vai fortalecer o empreendedorismo nos municípios. Desejo que consigam fazer uma política para que alcance realmente os que mais precisam que são os pequenos e médios empresários de todos os municípios do estado”, avaliou o parlamentar.

O deputado Max Russi também afirmou que vai apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório, que em máximo 30 dias, sejam pagas as compras que forem feitas da MEIs pelo agente público, tanto no Estado quanto para o município. 

Também estiveram presentes no encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, os deputados Beto Dois a Um (PSB) e Fabio Tardin (PSB), além do presidente da AMM, Leonardo Bortolin e do presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, Cleber Ávila.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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