Nesta quarta-feira (24 de abril), o auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será palco do lançamento de dois livros escritos por um juiz e uma juíza do Poder Judiciário estadual. As obras, fruto das dissertações apresentadas como conclusão do mestrado oferecido pelo TJMT em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), abordam temas sociais e ambientais dentro do contexto jurídico.A juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, é autora do livro “O Impacto das Decisões Judiciais em Catástrofes e Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”. Na obra, a autora examina o impacto das decisões judiciais relacionadas a desastres e catástrofes ambientais no Brasil, visando sua efetividade e, consequentemente, a redução da violação dos direitos humanos.
A pesquisa concentrou-se nas respostas do Poder Judiciário ao caso de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais. O desastre, causado pelo rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., resultou na morte de 270 pessoas e na devastação da cidade e do meio ambiente da região. A obra resulta de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que analisou tratados e convenções internacionais relacionados ao meio ambiente, barragens e mineração.
Por sua vez, o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, autor de outros títulos, lança seu mais novo livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”. O tema é objeto de discussão pelo Judiciário Brasileiro na busca por soluções que reduzam o tempo de acesso das vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência.
Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso concede medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência em menos de duas horas. No entanto, no Brasil, o prazo máximo estipulado por lei é de até 48 horas. Quintieri, especialista em Direito Penal e Processual Penal, é autor de dois métodos de gestão judiciária e atua como palestrante e professor de Direito.
Os livros são publicados pela Grande Editora.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
