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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Sema capacita técnicos ambientais sobre manejo em áreas úmidas em Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em manejo de áreas úmidas no Estado. O objetivo é capacitar técnicos da Sema sobre o manejo e a conservação dos solos em diferentes ambientes de produção e em áreas restritas.

O professor da UFMT e coordenador do curso, João Carlos de Souza Maia, destacou que o tema da qualificação ainda é recente e, por isso, é importante a capacitação dos técnicos que trabalham diretamente com o assunto dentro do órgão ambiental. 

“Chegamos à conclusão que devíamos capacitar os técnicos da Sema, porque o tema ‘áreas úmidas’ é uma discussão recente, e ainda falta muitas informações a respeito, seja na área de solo, de geoprocessamento, da vegetação. Então, reunimos uma equipe de profissionais da UFMT e de outros setores da sociedade para, juntos, fazermos a capacitação observando os fatores importantes, as prioridades na análise de processo sobre a áreas úmidas”, explicou.

A aula inicial ocorreu nessa sexta-feira (12.04), no auditório da Sema, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, além técnicos e analistas de meio ambiente e de representantes do Ministério Público Estadual (MPE).

A secretária Mauren Lazzaretti destacou que o curso é extremamente relevante ao órgão ambiental, já que a gestão do Governo do Estado preza por construir soluções para problemas, de forma qualitativa.

“É extremamente importante a valorização dos nossos profissionais, a oportunidade de trocar experiências. Eu tenho convicção que cada um, na sua especificidade, está aqui unido em um proposito. A Universidade reproduzindo conhecimento para que o poder público estabeleça as estratégias de solução, e os nossos órgãos de controle participando, como o Ministério Público, é interessante para acompanhar e entender a solução que venha a se criar”.

Entre os assuntos que serão abordados na qualificação estão: o potencial e as limitações dos principais tipos de solos que compõem os ambientes de produção em MT; caracterização dos processos erosivos existentes em diferentes áreas de produção; e avaliação da qualidade do manejo e conservação do solo.

“Foram abertas algumas vagas para nossos técnicos do Ministério Público e com isso a gente pode ter um conhecimento melhor do que a comunidade cientifica estuda sobre como funcionam as áreas úmidas. Realmente é uma decisão muito importante para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, respeitando o meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Vacciano.

Fonte: Governo MT – MT

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Seduc firma parceria para ações educativas sobre o trânsito nas escolas da Rede Estadual de MT

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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Estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso terão aulas de educação para o trânsito durante o mês de maio, em alusão à campanha Maio Amarelo. 

A ação é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

As aulas serão realizadas todas as sextas-feiras, em escolas que serão selecionadas pela Seduc.

Dentro da parceria, estão previstas práticas educativas por meio de várias ações, como apresentações dos grupos de teatro amador que participam do Fetram – Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito.

Professores e estudantes também terão acesso ao material virtual disponibilizado pelo programa Conexão Dnit, com o objetivo de criar uma rede de estímulos pedagógicos para desenvolver ações de educação para o trânsito.

O Conexão Dnit propõe a inserção do tema “trânsito” nos currículos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino – um tema que, segundo a Seduc, está alinhado às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Como resultado das ações, Seduc e o Dnit irão definir indicadores para avaliar quantitativamente a execução do programa, bem como critérios para avaliar a eficiência do programa na comunidade por meio da análise de mudanças de comportamento, entre outros.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é uma campanha anual que acontece em diversos países com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a segurança no trânsito. No Brasil, foi criada em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, uma instituição sem fins lucrativos.

A parceria da Seduc e com o Dnit), Detran, Polícia Rodoviária Federal e a Semob segue o art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece ações para promover a educação para o trânsito entre os estudantes. Além disso, está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que define responsabilidades compartilhadas para alcançar metas nesse sentido.

Fonte: Governo MT – MT

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PM apreende adolescentes por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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Dois adolescentes de 15 anos foram apreendidos, na noite desta sexta-feira (12.04), suspeitos por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e invasão à domicílio, no bairro Jardim Esmeralda, em Tangará da Serra (242 km de Cuiabá). 

Na ação, policiais militares da Força Tática 22ª Companhia Independente ainda recolheram um revólver, munições, uma faca, duas balaclavas e um aparelho celular.

Segundo informações do boletim de ocorrêcia, os policiais realizaram patrulhamento de rotina, por volta das 21 horas, quando ouviram disparos de arma de fogo e flagraram os suspeitos encapuzados no interior de uma residência.

Imediatamente, as equipes entraram na casa e efetuaram abordagem à dupla em flagrante.

As vítimas relatam que os suspeitos invadiram o local, realizaram disparos de arma de fogo e fizeram ameaças, em busca do filho do casal. 

À PM, a dupla afirmou que a motivação do crime teria sido por ciúmes, tendo em vista que o jovem teria dado em cima da namorada de um dos suspeitos.

Após o flagrante, os adolescentes e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. 

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Setasc inicia oficinas de monitoramento para fortalecer a assistência social em 28 municípios

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) iniciou, nesta semana, a Oficina de Monitoramento do Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (ID SUAS-MT) junto aos municípios Alto Taquari, Denise, Diamantino e Nortelândia.

O objetivo é identificar as dificuldades encontradas para implementação e organização do Sistema Único de Assistência Social e, então, traçar planos e soluções de melhoria para as políticas de assistência social dos municípios que estão com escala inferior a 0,50 no ID SUAS. Ao todo, 28 municípios terão o acompanhamento da Setasc.

A escala do ID SUAS-MT varia de 0 a 1, ou seja, quanto maior o valor do índice, melhor será o desempenho do SUAS em Mato Grosso. O indicador é medido por meio de cálculos com base na funcionalidade e operacionalidade das ações.

“Esse acompanhamento é fundamental para que os municípios atuem com direcionamento, e para que a população seja atendida de maneira eficaz, com qualidade e o respeito que merecem”, ressaltou a primeira-dama Virginia Mendes.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, destacou que o ID SUAS é um indicador fundamental para aferir a gestão na execução dos programas socioassistenciais que atendem a população em vulnerabilidade social em Mato Grosso.

“Iniciamos as visitas de monitoramento da Assistência Social nos municípios do nosso estado e, começamos justamente com o ID SUAS para mensurar a gestão através da sua funcionalidade e operacionalidade na execução dos programas socioassistenciais, e, principalmente, o atendimento à população que mais precisa”, afirmou.

“Agradeço a cada município pela recepção da nossa equipe, porque, juntos, sabemos que podemos entregar uma política pública de qualidade e trazer mais eficiência para as ações do Governo do Estado em cada município. Agradeço o empenho de cada profissional do SUAS, tanto do Estado quanto dos municípios. Vamos trabalhar para que os municípios consigam evoluir e entregar serviços cada vez melhores pra população”, acrescentou.

O Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social foi desenvolvido em 2023 pela Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), a fim de aferir os serviços e qualidade das políticas públicas dentro da assistência social. De acordo com a secretária adjunta Leicy Vitório, o acompanhamento da Setasc também busca capacitar aos agentes de assistência social nos municípios para a melhoria dos serviços.

“O objetivo dessas capacitações é, por meio desse acompanhamento, buscar melhores caminhos, e entender melhor a dinâmica e o que precisa ser melhorado, o que está bom e precisa ser ampliado”, explicou Leicy.

O monitoramento do ID SUAS-MT visitará, ao todo, 28 municípios do Estado com menor índice do SUAS. Para os profissionais da área da assistência social, as visitas presenciais são fundamentais para se chegar a uma melhora das ações na área socioassistencial em Mato Grosso. O primeiro município a receber o monitoramento foi Várzea Grande, no final de março, e, de acordo com o cronograma, os municípios receberão as oficinas de monitoramento até o mês de junho.

É o que salienta a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, que reconhece e agradece o auxílio da Setasc e ressalta a importância e objetivo da ação.

“A gente recebe com muito carinho e atenção a visita dos técnicos da Setasc. Essa visita presencial é importante porque temos a oportunidade de conversar diretamente com os técnicos, porque os números ainda são muito frios. Então aqui podemos trazer o contexto, contar sobre a nossa realidade e, juntos, melhorar as políticas públicas de assistência social. A Setasc tem um papel muito importante, porque é uma parceira, ela tem nos municiado com capacitações e auxiliando os municípios nesse caminho e fortalecimento”, destacou a secretária municipal. 

Durante o monitoramento foram definidos cenários, discussões e os próximos passos para implementar os planos traçados. Para a secretária Ana Cristina, esse encontro foi muito proveitoso e terá um resultado positivo para os municípios.

“Com esse monitoramento, a característica principal é a oportunidade de uma construção conjunta de soluções, para as fragilidades dos municípios”, finalizou.

Monitoramento

A equipe de monitoramento do ID SUAS-MT ainda percorrerá 23 municípios, dentre eles: Acorizal, Colniza, União do Sul, Nova Ubiratã, Campinápolis, Nova Xavantina, Pontal do Araguaia, Alto Garças, Rondonópolis, São Pedro da CIPA, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Canabrava do Norte, Luciara, Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio, Rondolândia, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Reserva do Cabaçal.

*Com supervisão de Dani Danchura

Fonte: Governo MT – MT

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Policiais militares salvam recém-nascida que estava engasgada com leite materno

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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Policiais militares do 11º Batalhão salvaram, na noite desta sexta-feira (12.04), uma recém-nascida de apenas três dias de vida que estava engasgada com leite materno, em uma residência no bairro Jardim da Oliveiras II, no município de Sinop (480 km de Cuiabá).

Conforme o boletim de ocorrência, os pais da vítima acionaram os policiais militares, que rapidamente chegaram no endereço e encontraram a menor desfalecida nos braços do pai. 

Com o uso de técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), a menina passou a respirar. No entanto, logo em seguida voltou a perder respiração e a ficar com partes da cabeça e do pescoço avermelhadas.

Os militares realizaram novamente técnicas e manobras de APH, fazendo com que a bebê passasse a respirar normalmente. 

Por prevenção, os policiais militares encaminharam a recém-nascida até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) André Maggi, na qual passou por atendimento. Uma equipe médica informou que a menina estava com os pulmões desobstruídos e sem complicações. 

Fonte: Governo MT – MT

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Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril

by Almanaque Cuyabá 13 de abril de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará o Dia D da campanha de vacinação contra a Influenza em Mato Grosso no próximo sábado, 20 de abril. Coordenada pela SES e executada pelos municípios, a ação tem o objetivo mobilizar a população mato-grossense contra a propagação do vírus da Influenza. 

A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. No total, 364 mil doses foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação no estado.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explicou que a data representa busca dar visibilidade à vacinação.

“Essa é mais uma ação que vem para somar com as ações estipuladas pelos próprios municípios. A ideia é que, no dia 20 de abril, a Saúde Pública de Mato Grosso intensifique a imunização contra a Influenza e conscientize a população da importância da vacinação”, disse. 

Para ela, o papel dos municípios é fundamental em todos os processos que resultam na vacinação do grupo prioritário.

“O nosso objetivo é efetivar as ações da campanha em regime de colaboração com todos os municípios, para que, de forma simultânea, o Dia D seja efetivo e alcance um resultado igualitário em todos os 142 municípios”, ressaltou.

Alessandra ainda reiterou a importância de os pais comparecerem aos postos de vacinação com seus filhos.

“É fundamental que a população compareça aos pontos de vacinação e que os responsáveis levem as crianças para vacinar. A data é mais uma oportunidade de se proteger contra a influenza e evitar a propagação e os casos graves da doença”, afirmou.

Quem deve se vacinar?
Os grupos prioritários a serem vacinados pela Campanha de Vacinação contra a Influenza são:
•    Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); 
•    Trabalhadores da saúde; 
•    Gestantes; 
•    Puérperas; 
•    Professores; 
•    Povos indígenas; 
•    Idosos com 60 anos ou mais de idade; 
•    Pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e das Forças Armadas; 
•    Pessoas com doenças crônicas ou com dificiência; 
•    Caminhoneiros; 
•    Trabalhadores portuários; 
•    População privada de liberdade, a
•    Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
 

Fonte: Governo MT – MT

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“Não basta preservar, é preciso também reduzir desigualdades”, defende governador

by Almanaque Cuyabá 12 de abril de 2024
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O governador Mauro Mendes defendeu que um dos focos do Consórcio da Amazônia Legal seja a redução das desigualdades na região, aliada à preservação.
 
Mauro participou do 27ª Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco (Acre), nesta sexta-feira (12.04).
 
“Precisamos consolidar essa trajetória de crescimento, de inclusão e o Brasil tem ainda um trajeto intenso para que o país não só cresça, mas acima de tudo se desenvolva. E nenhum país será desenvolvido se tiver profundas desigualdades”, relatou.
 
Para Mauro, ainda é preciso grandes esforços para que o Brasil continue sendo referência em preservação, em especial da Amazônia, mas esse trabalho não pode desconsiderar as milhões de pessoas que vivem nos Estados amazônicos e precisam ter direito a uma vida digna.
 
“Nós temos ainda muitas desigualdades sociais que precisam ser combatidas. O Brasil tem cinco grandes regiões, e notadamente duas delas são muito desenvolvidas. Precisamos fazer com que esse desenvolvimento chegue ao Brasil como um todo, já que somos um país tão grande, tão plural, e cheio de potencialidades”, pontuou, destacando que Mato Grosso é o 4° estado menos desigual do país, de acordo com o levantamento do IBGE.
 
Durante o evento, os governadores assinaram a Carta de Rio Branco. Entre os objetivos propostos pela carta estão:
 
• Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável, com o uso das novas tecnologias disponíveis.
 
• Fortalecer a estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
 
• Estruturar uma política pública moderna e abrangente, que possibilite o aprimoramento dos programas de restauração florestal na Amazônia.
 
• Facilitar o acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.
 
• Fortalecer e estruturar a regularização fundiária como veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões.
 
• Priorizar investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.
 
• Acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.
 
• Reafirmar a importância da COP-30, em Belém, como a COP da Floresta, considerando sua importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva.
 
Estiveram presentes o governador do Acre, Gladson Cameli; o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador de Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

by Almanaque Cuyabá 12 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, participou da 138ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), de 10 a 12 de abril, no Centro de Convenções de Vitória (ES). O evento tem como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio de experiências entre representantes das corregedorias de todo o país.

A programação incluiu palestras, além de pauta administrativa. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e Fernando da Silva Comin abordaram, respectivamente, os temas “O papel de governança das Corregedorias para garantir a efetividade das Resoluções n. 277/2023 e n. 279/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público” e “A IA no Ministério Público brasileiro”.

O tema “Valorização da vítima no Sistema de Justiça” foi apresentado pelo promotor de Justiça no Espírito Santo Alexandre de Castro Coura. Já a palestra “Enfrentamento disciplinar do assédio moral e sexual: prevenção, detecção e correção” foi proferida pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.

“Os temas das palestras foram muito importantes, atuais e de interesse das corregedorias. Fundamentais para o enriquecimento do nosso conhecimento”, afirmou a Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, explicando que a reunião ocorreu paralelamente ao 5º Encontro Regional Sudeste do Ministério Público 2024 (Projus).

Fonte: Ministério Público MT – MT

12 de abril de 2024 0 comments
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