O Poder Judiciário de Mato Grosso assina nessa quarta-feira (5 de junho), às 15h, um Termo de Cooperação Técnica para cumprir a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) em Cuiabá.   A solenidade de assinatura do termo será realizada no auditório do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, …

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa analisou 49 propostas em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (4). Entre as 42 matérias que receberam parecer favorável na comissão de mérito está o Projeto de Lei (PL) nº 372/2023, “que dispõe sobre a política de atendimento …

Trinta e seis novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), entre titulares e suplentes, foram empossados nesta terça-feira (04.06), em cerimônia realizada, em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A posse foi conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social …