Atenção, estão abertas as inscrições para a atividade educacional “Cooperação Judiciária entre Tribunais – Implicações práticas e reflexões críticas para uma melhor prestação jurisdicional”, que será realizada no dia 16 de maio.   A iniciativa visa atender a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece …

A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Ribeirão Cascalheira (distante 772 km de Cuiabá) a suspensão do contrato nº 07/2024, que traria a cantora Manu Bahtidão até o município como principal atração …

Após realizar vistoria em quatro Unidades de Saúde da Família (UBS), em Sorriso (distante a 397 km de Cuiabá), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso  recomendou ao Município de Sorriso, à Coordenadoria Municipal de Atenção Básica ou Primária em Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção …