O Governo de Mato Grosso implantou a Coordenadoria de Inteligência, vinculada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em parceria com a Polícia Judiciária Civil, para fortalecer as investigações contra crimes tributários no Estado.  A definição da nova estratégia consta no Decreto de Lei Complementar Nº 791, publicado em edição …

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na quarta-feira (17 de abril), que uma cooperativa de saúde de Cuiabá forneça o medicamento Canabidiol a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e epilepsia. A relatora, desembargadora Maria Helena Garglione …

A etapa terrestre da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, de 10 a 13 abril, realizou 10.270 atendimentos de justiça, saúde e cidadania às famílias que moram nas comunidades ribeirinhas e zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), Distritos do município de Barão de Melgaço, a 121 km de …