O Poder Judiciário de Mato Grosso participou da abertura do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial na noite desta quarta-feira (10). O evento, promovido pela Comissão de Falência e Recuperação de Empresa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e …

¿A Operação Lei Seca voltada aos motociclistas realizada na noite desta quarta-feira (10.04) abordou 142 condutores. Destes, 37 não portavam CNH (Carteira de Habilitação). Além disso, 59 veículos apresentaram irregularidades que levaram à remoção, ou seja, retirada de circulação das ruas. A ação ocorreu na rua Alenquer, no bairro CPA …

A Primeira Câmara Criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), e aumentou a pena-base de um réu condenado por tráfico interestadual de drogas. A decisão ainda …