O trabalho integrado entre equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar resultou na apreensão, na manhã desta terça-feira (06.08), de 569,80 kg de carne de jacaré e de 44,10 kg de pescado da espécie pacupeva. A multa emitida pelo crime ambiental foi …

O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, é o novo entrevistado do podcast Explicando Direito, no qual ele conversa com a jornalista Elaine Coimbra sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira.   “A Constituição Federal estabelece algumas diferenciações em relação aos …

Está no ar o 34º episódio do programa Por Dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Hélio Nishiyama. Ele tomou posse em 21 de fevereiro deste ano como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil pelo Quinto Constitucional. …