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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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MP recorre de decisão do TJ que extinguiu ADI contra prisão especial

by Almanaque Cuyabá
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O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) que ampliou a prerrogativa prevista no artigo 295 do Código de Processo Penal, permitindo o recolhimento a quartel ou a prisão especial a ex-integrantes da Polícia Militar que respondem pela prática de crimes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Jaciara convoca entidades municipais para receber recursos financeiros de processos criminais

by Almanaque Cuyabá
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O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal.
 
Para se habilitar à medida, é necessário:
 
– Possuir pelo menos um ano de funcionamento;
– Possuir sede própria na comarca;
– Ser entidade parceira no recebimento/acolhimento e cumpridora de prestação de serviços à comunidade;
– Atuar diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade;
– Atuar diretamente na prevenção e/ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências;
– Prestar serviços de maior relevância social;
– Apresentar projetos compatíveis com os requisitos do edital.
 
O prazo para se cadastrar será de 30 dias, a partir da publicação do Edital nº 1/2024-GAB, assinado pelo juiz Ednei Ferreira dos Santos.
 
O cadastro deve ser feito mediante o preenchimento do formulário no anexo I do edital e apresentação de projeto, protocolados pelo e-mail: [email protected].
 
Em caso de dúvidas ou mais informações, o contato pode ser feito através do número (66) 3461-2464/2113/4957, das 12h às 19h ou pelo e-mail: [email protected].
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sessão Solene comemora os 157 anos de Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá
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No próximo dia 15 de maio, Várzea Grande fará 157 anos. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (8), Sessão Solene Especial de concessão de honrarias para personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas.

“São personalidades que auxiliam no desenvolvimento da cidade e contribuem para o dia a dia de cada morador”, lembrou o requente da sessão e autor das homenagens, deputado Fábio Tardin, o Fabinho (PSB). “Nada mais justo, que nesta solenidade prestarmos homenagens às biografias que formam a imagem do povo do nosso município, cada um com sua trajetória”, destacou o parlamentar.

“Hoje, a Assembleia Legislativa se veste de vermelho, verde e branco, como as cores da bandeira da nossa terra, e nesta noite a Casa do Povo, passa a ser “a Casa dos Várzea-grandenses”. A nossa querida cidade de linha em linha tem tecido a sua história, como uma rede em cores vivas vindas da cultura do seu povo hospitaleiro, é berço do aeroporto, da imponente Sérgio Mota, da rota do peixe em Bonsucesso, e da tradicional Igreja da Guia, representada por um povo forte e determinado que enfrenta o calor em todas as estações; saboreia os doces típicos e a comida tradicional; e é embalado pelos sons do lambadão”, citou Fabinho.

O prefeito Kalil Baracat lembrou que a cidade foi fundada em 1867 e citou personalidade históricas do município, como o ex-deputado e ex-vice prefeito, Nico Baracat e a ex-prefeita Sarita Baracat. Também falou das parcerias com os governos federal e estadual e o Congresso Nacional “que trazem benefícios para a cidade”. “Temos as parcerias certas, estamos trabalhando da maneira certa, investindo da forma correta”, afiançou. Kalil destacou a Educação como ponte forte da sua gestão “que saiu de 28 para 34 mil alunos e de 24 para 44 escolas”, citou a entrega de 11 creches e lembrou que “batemos a meta estabelecida ao assumir o mandato de 250 quilômetros de asfalto na cidade”.

Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA

Para o historiador Saturnino José, o Satú, “a história da cidade é rica, tem uma grande valia e é preciso mais historiadores para contá-la, porque essa história está presa dentro da cidade, e é, importante que ela seja contada. Ele destacou o crescimento populacional e os desafios sociais e econômicos que acompanham esse crescimento populacional, à exemplo da necessidade de infraestrutura como os desafios atuais e elencou a cultura como a área que mais cresce na cidade.

“Cresci fazendo esse trabalho que foi passado por minha mãe e agora estou passando para meus filhos, minhas meninas todas sabem fazer. É a arte da família de Limpo Grande”, disse dona Júlia Maria da Silva, redeira do bairro Limpo Grande em Várzea Grande. O empresário Mário Celson Francisco Xavier falou da satisfação e da certeza de crescimento ao investir na cidade: “eu escolhi morar em Várzea Grande porque estrategicamente é tranquila para a minha área que é o transporte. Eu digo que hoje o empresário que aposta em Várzea Grande tem certeza de crescimento. É uma cidade aberta e está em desenvolvimento”, falou. Na opinião dele, a área social é a que mais cresceu nos últimos anos, nas gestões da ex-prefeita Lucimar Campos e do atual prefeito Kalil Baracat.

Foram homenageados:

Kalil Sarat Baracat de Arruda – prefeito de Várzea Grande;

Januária Dorilêo – primeira-dama de Várzea Grande;

José Aderson Hazama – vice-prefeito de Várzea Grande;

Karolinne Mello Hazama – segunda-dama de Várzea Grande;

Pedro Paulo Tolares (Pedrinho) – vereador e presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Gisele Aparecida de Barros (Gisa Barros) – vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Jerônimo de Carvalho Neto (Jero Neto) – vereador e 2° vice-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Denival Rodrigues Galibert (sargento Galibert) – vereador e 1º Secretário da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Mauro Sérgio Gonçalves (Mauro da saúde) – vereador e 2º secretário da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Pablo Gustavo Moraes Pereira (Pablo Pereira) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Alecsand Moreira da Silva (Alessandro Moreira) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Braz Jaciro Ferreira de França (Braz Jaciro) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Lins Rios (Bruno Rios) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Carlos Martins de Figueiredo (Carlinho Figueiredo) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Clayton Nassarden Guerra (Clayton Nassarden) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Emerson Cezar de Campos Magalhães (enfermeiro Emerson) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Jovenil Domingos de Campos – vereador suplente;

Hilton Gusmão Alves (Hilton Gusmão) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Ícaro Gibran Reveles de Andrade (Ícaro Reveles) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Calistro Lemes do Nascimento (Jânio Calisto) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Ivan dos Santos Oliveira (Ivan Oliveira) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Joaquim Antunes de Souza (Joaquim Antunes) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Paulo Cézar da Silva Oliveira Junior (Paulo Silva) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Eucaris Terezinha de Arruda barros (professora Eucaris) – vereadora da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Rogério França Martins (Rogerinho Dakar) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Rosemary Souza Prado (Rosy Prado) – Vereadora da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Desembargadora Maria Erotildes Kneip – Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;

Juiz de Direito Luiz Otávio Pereira Marques – Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande;

Homenageados representantes da segurança Pública e demais profissionais deste segmento em Várzea Grande:

Mariell Antonini Dias Viana – Delegada titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande;

1º Sargento PM André Luiz Marcondes Nunes – representando a gloriosa polícia Militar;

2º Sargento BM Ronaldo César Moreira de Campos – representando o Corpo de Bombeiro Militar;

Idejair Macencio da Conceição – representando os papiloscopistas;

Isabel Cristina Soares da Cruz – representando os agentes de segurança socioeducativos;

Alessandro Ferreira da Silva – representando a Guarda Municipal;

Tenente-coronel PM Darwin Salgado Germano – coordenador do Proerd em Mato Grosso;

Flávio Henrique dos Santos Foguel – vice-reitor da Univag – representando as instituições de ensino;

Izabel Conceição Vitalino de Figueiredo (diretora escolar);

Edna Alves da Silva (Diretora)

Catarina Monteiro Mayer – representando os professores;

Fernando Pereira da Costa Assunção – estudante, e aluno destaque da escola pública que conquistou a pontuação 960 na redação do enem 2023.

LÍDERES COMUNITÁRIOS

Claido Celestino Batista (Ferrinho) – representando todos os presidentes de bairros;

Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães;

Raimundo da Silva;

Rodrigo Oliveira Guelere;

Cilço da Cruz Filho;

Sirlei Araújo de Faria Silva – Associação Nativo;

Paulo Gonçalo Silva – Associação Nativo;

Luzia Inês Campos Lemes – representando os Conselheiros Tutelares;

MÉDICOS

Jorge de Araújo Lafeta – médico;

Natasha Slhessarenko Fraife Barreto – médica

Suze A. Rodrigues Menegueti – fonoaudióloga;

Paula Maçan Vilas Bôas Ferrarese – fisioterapeuta;

Maria Aparecida de Lima – enfermeira;

Brasil Brasileiro da Silva – dentista;

Guilherme da Silva Queiroz – acupunturista;

Ademir Masato Suguishima – optometrista;

Geovane Renfro da Silva – sanitarista;

Suzana Gomes da Silva Martins – cuidadora de idosos;

Luiz Paulo dos Santos Vasconcelos – veterinário.

Chafia Monteiro de Oliveira – tabeliã cartorária;

Antônio Domingos (Toninho Domingos) – representando o segmento atacadista;

Flávio Alberto de Vargas – representando o segmento de frigoríficos Frical frigorifico;

Wilson Luiz de Campos – representando o segmento de pizzarias;

Alcino Lemes da Costa – representando o segmento de hortifrútis;

Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli;

Carlos Alberto Sampaio Moraes – representando o segmento de oficinas mecânicas;

Moacyr Lopes Junior e Vanderlei Menegueti – representando o segmento de hotéis;

Luci Antônia Amorim Brandão – representando o segmento de restaurantes;

Claudenilson Martins Cruz – representando o segmento de serviços fúnerários;

Cleberson Pergher – representando o segmento de construção civil;

SEGMENTO DO TRANSPORTE

Samuel Pevidor Junior – Pevidor Transportes;

Mário Celson Francisco Xavier – Eva tur transportes;

Helmes Lopes de Souza – Doannytur agência de viagens & turismo;

Manoel Gomes Coelho (Neco) – representando o segmento de imobiliárias;

David Willian Correa Pintor – representando o segmento de lojas de materiais de construção;

João Pires Cortez – representando o segmento de marcenaria;

Jeremias Campagnaro Cometti – representando o segmento de farmácias e drogarias;

Rafael Clério dos Santos – representando o segmento de engenharia;

Carmen Silvana Presotto – representando o segmento de distribuidora de água e gás;

Benedita Antônia do Nascimento – representando o segmento de restaurantes;

Evandro Gustavo Pontes da Silva – representando o segmento gráfico;

Juliano Elder Anghinoni – representando o segmento de energia solar e climatização;

Representando o segmento de espetaria:

Edilei Roque de Cezaro

Carla Thamires Benelli Gonçalves Cezaro

PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO

Leandro Manduca – jornalista

Pedro Luis Damas da Cunha – jornalista

Neide da Costa Romão – radialista

Jamil Mussa Sobrinho (Jorginho) – radialista

Denamar de Matos Portes (Dino Portes) – locutor esportivo;

Robson Benedito da Silva – fotógrafo;

Wilson Pires de Andrade – cerimonialista;

Fernanda Carla da Silva Assunção Matos – representando os influencers digitais;

Homenagem aos servidores públicos de várzea grande

Gonçalo Pinto de Souza – gari

José Luís Cabral Sampaio – gari

Tony Gonçalves Duarte – carteiro;

Clovis Clímaco da Silva – funcionário público municipal aposentado;

Jomar José Tavares – diretor da Câmara Municipal de Várzea Grande, representando todos os servidores do órgão.

Homenagem aos representantes da agricultura familiar de Várzea Grande:

Jorge Luiz Zigante – representando os profissionais da agricultura familiar;

LÍDERES RELIGIOSOS

Padre Felisberto Samoel da Cruz – representando a igreja católica;

Padre Kleber Jorge Montag e Silva – representando as festas religiosas e

paróquia de nossa senhora da guia;

Oscarlina Maria Coelho – representando as freiras;

Pastor Luciano Mamede Camargo Dutra – representando as igrejas

evangélicas;

Maria Matildes Romão – representando as benzedeiras.

COMERCIANTES

Manuel Messias de Lima – representando os profissionais representantes comerciais;

Berenice Camargo – representando os profissionais operadores de caixa;

Lucas Costa Marques – representando os profissionais empacotadores;

Joilson Pereira dos Santos – representando os profissionais do comercio

popular (camelôs);

Elza Maria de Arruda – representando os profissionais de vendas;

Roberto Pereira – representando os profissionais frentistas;

Luiz Fernando de Oliveira – representando os profissionais dos açougues;

Odair Martins de Souza – representando os profissionais zeladores;

Maura Ferreira Lira – representando as secretárias administrativas;

Representando os profissionais porteiros:

Ailton Martins de Oliveira

David Elias de Figueiredo

Daniel de Oliveira

Manoel Francisco de Assunção

PROFISSIONAIS LIBERAIS

Cristiane Rosa dos Santos Arruda – representando as secretárias do lar;

Valdeci Lídio de Almeida – representando os pintores da construção civil;

Meinaldo Leite da Rosa – representando os rapadureiros e doceiros;

Orlei José de Mesquita – representando os sapateiros;

Edson Bezerra Gomes – representando os garçons;

Alcinete Catarina da Costa – representando o segmento de gastronomia;

Eli Domingos Isaac – representando os mecânicos;

Débora Holz – representando os engenheiros;

João Cezarino de Campos – representante comercial

João Oliveira do Espírito Santo – contador;

José Benedito da Silva – contador;

Kamil Costa de Paula – contador;

Eduardo Cesar Ribeiro – representando os profissionais da tecnologia da informação;

José Antônio da Silva – representando os profissionais da arquitetura e urbanismo;

Dr. Raul Coelho Curvo – representando os advogados;

Cleunides Dias Pereira – representando os picolezeiros;

Jorge André da Silva Barreto – representando os eletricistas;

Benedito Gonçalves da Silva – representando os pescadores;

Ednil José Fortes – representando os feirantes;

Romualdo Nogueira da Costa – representando os tapeçeiros;

Lucindo do Carmo Ladislau – representando os lavadores de automóveis;

Joadir Sebastião de Pinho – representando os mecânicos de bicicletas;

Roberto Coelho Curvo – representando os despachantes;

Edna Luiza Scoca – representando as donas de casa;

Valdir Pereira Leite – representando os profissionais de borracharias.

REPRESENTANDO OS CAMINHONHEIROS

Joãosinho Carvevalli;

Gilmar da Silva Laviola

Francisco de sousa santos – representando os carreteiros;

REPRESENTANDO OS TAXISTAS

Divino mendes teixeira

Feliciano de carvalho de moraes

Benedito santana de arruda (becão) – representando os motoristas de aplicativos;

José aparecido da silva mata – representando os motoristas de transportes coorporativo.

Erenice josefa da silva – representando o segmento das cozinheiras

REPRESENTANDO O SEGMENTO DA BELEZA

Tatiana rosa vasconcelos – esteticista;

Leila xavier – cabelereira;

Antuil marques da costa – barbeiro;

Nubia karine jaques balduino – designers de sobrancelhas;

Dulcimara da silva gonçalves e

Anailde aparecida da silva – manicures:

HOMENAGEM AO SEGMENTO ARTISTICO-CULTURAL E DESPORTIVO

Julia Maria da Silva (mestre da cultura tecelagem) – representando as

redeiras do limpo grande;

Jovem Banda Show – representando os profissionais da música e novos

talentos do munícipio

Banda de música municipal de Várzea Grande – representando o

segmento das bandas e fanfarras;

Saturnino José da Costa (Satu) – representando o segmento dos historiadores;

Ozires Paulo de Almeida – representando os artistas plásticos;

Neyva Ribeiro de Oliveira Sousa – representando os artesãos;

Wendell Rodrigues Silva – presidente do Ceov – representando os clubes

esportivos;

REPRESENTANDO OS ATLETAS

João Carlos Oliveira Santos – jogador de futebol

Edmilson Castro Ferreira do Nascimento (Piranha) – jogador de futebol

Da Redação/Secom

Telefone: (65) 3313-6310

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Repasse do Governo de MT para o Rio Grande do Sul será feito até sexta-feira (10)

by Almanaque Cuyabá
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O Governo de Mato Grosso fará o repasse de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado, até sexta-feira (10.05). O Governo aguarda apenas o envio do número da conta bancária do Estado gaúcho para a transferência do recurso.

A Lei n. 12.510, que autoriza a doação do recurso, foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (08).

“Agradeço ao setor produtivo por apoiarem o Governo do Estado nessa iniciativa e aos deputados pela rapidez na aprovação da proposta. Agora vamos poder ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul a reconstruírem suas cidades, suas casas e a retomarem sua vida com dignidade”, destacou o governador Mauro Mendes.

O repasse de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul foi proposto pelo governador Mauro Mendes na segunda-feira (06) e aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira.

O auxílio vai usar os recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que recebe contribuições do setor produtivo.

Ajuda ao RS

Desde a última sexta-feira (03), o Governo de Mato Grosso tem prestado apoio ao Rio Grande do Sul, por meio do envio de equipes especializadas das forças de segurança e equipamentos.

O Governo também foi autor da proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária para a criação de um corredor humanitário, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal para o transporte de mercadorias destinadas como doação ao Rio Grande do Sul, e abriu quatro pontos para coleta de doações de roupas e alimentos em Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até a manhã desta quarta-feira, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas intensas na região. Em razão do temporal, 95 pessoas morreram, 372 ficaram feridas e 128 estão desaparecidas.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema recebe homenagem da ALMT por eficiência em acordos no Mutirão da Conciliação Ambiental

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu reconhecimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pela realização do Mutirão da Conciliação Ambiental, que resultou em acordos de recuperação imediata de 11,8 mil hectares de vegetação nativa no Estado e reposição florestal de 1,4 milhão de metros cúbicos de áreas desmatadas, seja em áreas protegidas ou não.

A homenagem feita pelo deputado Faissal Calil foi entregue à secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, em cerimônia realizada na noite dessa terça-feira (07.05), na Casa de Leis.

Ela destacou, no evento, que a iniciativa ainda está em teste, mas com resultados expressivos. “Mato Grosso vem na vanguarda nesse laboratório, que, em três edições, analisou 800 processos decorrentes de infrações ambientais e solucionou 60% deles”.

A secretária contextualizou que o infrator toma conhecimento na mesa de conciliação sobre a correção do valor da infração e a compensação do dano ambiental, que é o principal objetivo. “A redução da multa é uma consequência pela atuação voluntária dele em assumir e se comprometer em reparar e corrigir a infração”, pontuou.

A gestora lembrou que o mutirão também foi premiado pelo Governo do Estado, na categoria Transformação Digital, como a 6ª colocada entre os 400 projetos inscritos no concurso. Além do reconhecimento pelo professor renovado em direito ambiental, doutor Vladimir Passos como uma importante iniciativa inovadora no país.

O deputado Faissal ressaltou que buscou o mutirão logo após ter adquirido uma propriedade. “Eu não tinha provocado um dano ambiental, mas fui notificado e tive a oportunidade por meio da iniciativa em resolver a situação, além de ter ficado satisfeito com o atendimento”.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca alternativas mais eficientes junto aos órgãos de controle e em um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade nas três diferentes esferas: civil, criminal e administrativa.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Kono, também homenageado, citou o protagonismo da Sema em buscar soluções e métodos mais adequados envolvendo o meio ambiente. “O Tribunal de justiça foi convidado a participar e aceitamos com muito bom grado, por saber da seriedade de como o trabalho está sendo feito. O sistema judicial no Brasil é moroso e oneroso. Vejo como uma iniciativa que concentra dedicação, boa vontade e a busca de soluções”, declarou.
Mauren Lazzaretti e o deputado Faissal Calil – Foto: Gilberto Leite de Oliveira

Na prática

Em casos mais complexos de infrações ambientais, a conciliação no Mutirão só é possível com o imediato compromisso do infrator de regularização ou correção da infração e reparação do dano, independentemente do valor da multa aplicada. Três edições foram realizadas até o momento, em setembro e novembro de 2023 e em abril de 2024.

Desde que foi lançada, a ação já efetuou acordos de recuperação imediata de 11,8 mil hectares de vegetação nativa em Mato Grosso (APP e ARL) e reposição florestal de 1,4 milhão de metros cúbicos para a totalidade dos desmatamentos, seja em áreas protegidas ou não. Dos 800 processos analisados decorrentes de infrações ambientais, 60% foram solucionados.

Ao todo, foram arrecadados R$ 64,6 milhões em multas e equacionadas 82% das sanções por embargo e 88% por bloqueios de bens. O montante recebido está sendo aplicado diretamente em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme previsto no programa de Conversão de Multas, instituído pelo Governo Estadual em 2022.

O tempo, fator determinante em processos sancionatórios ambientais, agora também conta a favor do meio ambiente, já que o encerramento de um conflito que, em média, leva de três a cinco anos para percorrer todas as instâncias, é concluído em seis meses, inibindo a prescrição.

Desde o início, a ação inovadora da Sema-MT contou com a parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da Polícia Judiciária Civil (PJCMT). De lá para cá, três edições foram realizadas e outras três já estão programadas: julho, setembro e dezembro de 2024. A rede de apoio ao projeto também se fortaleceu com o ingresso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Funcionalidade

Quem tiver um processo de infração ambiental tramitando deve procurar a Sema-MT e manifestar interesse em conciliar, indicando medidas corretivas a serem adotadas para reparar o dano ambiental. O autuado deve enviar a proposta de medidas corretivas para o e-mail: [email protected]

A proposta é analisada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT) formado por servidores do órgão ambiental. Se o documento estiver de acordo com as regras do Programa de Conversão de Multas, o interessado deve assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

Em Mato Grosso, a abordagem alivia a carga dos sistemas judiciais, coloca em prática a responsabilização e a conscientização dos agentes infratores e contribui para a efetividade da justiça ambiental. No âmbito criminal, a conciliação assume um papel fundamental ao proporcionar uma oportunidade para a reparação do dano causado ao meio ambiente, inclusive por meio dos acordos de não persecução que incluem cláusula de reparação do dano ambiental.

A conciliação ambiental é uma oportunidade de resolver de forma célere e objetiva conflitos que levariam anos e com prejuízo a todas as partes envolvidas, além de possibilitar a reparação do dano de forma muito mais efetiva e eficiente”, disse.

Conversão de multas

O programa de Conversão de Multas foi criado por meio do Decreto Estadual nº 1.436 de 19 de julho de 2022 e prevê que o montante arrecadado terá como único destino a aplicação em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Quando a infração configurar conduta de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas que não configuram crime ambiental ou se enquadrem no art. 61 da Lei Federal nº 9.099/95, o desconto no valor da multa consolidada poderá chegar até 90%, desde que o requerimento seja apresentado por ocasião da manifestação de interesse.

O desmatamento ilegal foi excluído pelo Governo de Mato Grosso da lista de condutas que podem receber descontos em caso de conciliação ambiental, por meio do Decreto Estadual nº 275/2023.

Negociação

O Mutirão não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para agilizar o processo de encerramento de conflitos.

Fonte: Governo MT – MT

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Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de Município 

by Almanaque Cuyabá
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A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online de R$ 1.603,036,62 junto à conta bancária do Município de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá), na segunda-feira (6). O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São Lucas, responsável pelas atividades nas unidades de Pronto Atendimento de Peixoto e de União do Norte, conforme decisão liminar em Ação Civil Pública. 

A ACP foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível no dia 30 de abril deste ano, após o Instituto Social de Saúde São Lucas expedir comunicado coletivo de afastamento de escala médica nas unidades em razão do atraso no pagamento a ser realizado pelo poder público. Conforme o contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município e a organização social no valor anual de R$ 19,2 milhões, os repasses financeiros devem ser feitos mensalmente no montante de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 960 mil em parcela fixa no segundo dia útil de cada mês e R$ 640 mil em parcela variável até o 15º dia útil. 

O MPMT chegou a promover audiência extrajudicial em março com o representante dos médicos contratados, o procurador-geral do Município, o secretário Municipal de Saúde, o secretário Municipal de Finanças e o representante do Instituto Social de Saúde São Lucas. Contudo, no dia 25 de abril, aportou documento na Promotoria informando que a partir de 1º de maio de 2024, seria realizado o afastamento coletivo da escala médica devido ao atraso salarial, caso não ocorresse o repasse dos honorários em atraso.  

Segundo o Instituto Social de Saúde São Lucas, estavam pendentes os repasses da parcela variável de fevereiro de 2024, no valor de R$ 724.824, e das parcelas fixa e variável de março, no valor de R$ 1.546,036,62, totalizando o montante de R$ 2.270.860,62. 

“Notória é a desídia da gestão pública para com a população de Peixoto de Azevedo, uma vez que, mesmo diante de incontáveis tentativas de acordo, não apresentou nenhuma proposta concreta para a resolução do problema. Ao contrário, afirma que não visualiza nenhuma solução para a presente situação, que, diga-se de passagem, envolve o direito à saúde e o direito à vida”, argumentou a promotora de Justiça Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes na ACP.

O MPMT requereu em caráter liminar o repasse imediato do valor devido, R$ 2.270.860,62. A liminar foi deferida e o Município chegou a pagar R$ 667.824 e a pugnar pela prorrogação do prazo para o cumprimento da tutela de urgência, argumentando que realizaria o pagamento até 10 de maio. O Ministério Público manifestou nos autos requerendo o sequestro de valores da diferença, uma vez que o Município cumpriu parcialmente a decisão, e teve o pedido atendido. 

Foto: Prefeitura Municipal.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governador apresenta plano de combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal nesta quinta-feira (09)

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O governador Mauro Mendes apresenta, nesta quinta-feira (09.05), o Plano de Ação 2024 para o Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, às 15 horas, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Participam também a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, e os demais membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif).

O plano foi desenvolvido pelo comitê estratégico, criado pelo decreto nº 390, de 05 de março de 2020, para fortalecer as ações integradas do Estado no combate aos crimes ambientais.

Fazem parte do Cedif as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas do Brasil.

Serviço
Apresentação do Plano de Combate aos Incêndios Florestais e Desmatamento Ilegal
Data e hora: Quinta-feira (09.05),às 15h
Local: Sala Garcia Neto, Palácio Paiaguás

Fonte: Governo MT – MT

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Alternativas de manejo de pastagens serão abordadas em palestra dia 13 

by Almanaque Cuyabá
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“Pastoreio Voisin, recuperação de pastagens e efeito poupa-terra: quando desmatar é antieconômico e desnecessário” será o tema da segunda palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade do projeto Terra Nascente, no dia 13 de maio (segunda-feira), a partir das 18h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Microsoft Teams. O assunto será abordado pelo professor doutor Abdon Schmitt Filho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As vagas para o público externo são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo formulário https://bit.ly/inscricoes-sustentabilidade. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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