Almanaque Cuyabá

Virginia Mendes destacou a importância da colaboração para a concretização do programa, enfatizando que “ninguém faz nada sozinho”.

“Fiquei muito emocionada com a presença de tantas pessoas. Nós tínhamos esse projeto no papel, consegui convencer o governador e temos grandes parceiros, a secretária da Setasc, coronel Grasi, o presidente da MT Par, Wener, e o prefeito e primeira-dama do município, porque ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.

 

Ela também ressaltou a representatividade do SER Família, simbolizando Superação, Esperança e Respeito, e a relevância da família como fundamento de vida.

 

“O SER representa Superação, Esperança e Respeito, e a família é a base de tudo. Deus permitiu que eu pudesse realizar esse grande sonho”, expressou Virginia Mendes.

 

Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes.

 

“Há muito tempo nós não tínhamos uma ação tão completa na área de habitação. O programa foi muito bem pensado pelo governador Mauro Mendes e por dona Virginia. O governador sempre se preocupou em começar um projeto e concluir com qualidade, e a nossa primeira-dama, além de cobrar a qualidade, entrou com a essência do social, para atender tanto as famílias inscritas no CadÚnico quanto as famílias que têm salários em média até R$ 8 mil para realizar o sonho da casa própria. O Governo somente em habitação já soma o montante de mais de R$ 1 bilhão, é um recorde de investimentos”, afirmou Santos.

 

A primeira-dama de Alta Floresta, Wilma Gamba, destacou o impacto do programa na dignidade das famílias locais.

 

“Lançando esse lindo programa aqui em nosso município vamos conseguir levar dignidade a muitas famílias. Virginia, pedimos a Deus que sua vida e que dia após dia você possa continuar a inspirar outras mulheres. Creio que todos que estão aqui, que têm o sonho de ter sua casa própria também sentem gratidão por você e pelo nosso governador”, agradeceu Wilma Gamba.

 

A secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, mencionou o avanço social significativo proporcionado pelo SER Família Habitação, que é o maior investimento social na história do Estado.

 

“O programa SER Família é completo, é o maior investimento social da história de Mato Grosso, porque olha as pessoas em todas as suas vulnerabilidades, cuida daquela pessoa que mais precisa. E o programa SER Família Habitação veio em parceria com a MT Par, com o apoio dos Governos do Estadual e Federal para dar o pontapé inicial no sonho de muitas famílias que é a conquista da casa própria, e o Governo de MT é o único que dá condições com 100% da entrada para as famílias que se enquadram no regime de financiamento”, explicou Bugalho.

 

O prefeito Chico Gamba reforçou a necessidade habitacional do município e a contribuição substancial do estado, estimada em cerca de R$ 700 milhões para a região.

 

“Esse é apenas o início. Tenho certeza que o lançamento das 40 mil residências em todo o estado é um compromisso do Governo do Estado e será cumprido. Em nosso município precisamos de pelo menos 3 mil unidades para sanar o déficit habitacional, mas o momento que estamos vivendo com algo em torno de R$ 700 milhões do Governo em nossa região, acredito que vamos ter sucesso com a demanda que temos com o apoio da nossa primeira-dama do Estado. Gratidão dona Virginia, por ter esse olhar pelas pessoas que mais precisam”, pontuou Chico Gamba.

 

O SER Família Habitação

 

O programa é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 12 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI, e contato com a construtora.

 

O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4,4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, um projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) distribuiu 47,7 mil toneladas de calcário para os municípios mato-grossenses em 2023, visando fortalecer a agricultura familiar e melhorar a produção agrícola das regiões. Ao todo, nesse período, 59 municípios receberam o calcário para a correção do solo, deixando-o mais fértil e produtivo.

O investimento do Governo do Estado foi de R$ 7,2 milhões.

O trabalho já tem dado resultado e atendido às necessidades dos produtores, conforme o secretário de Agronegócio de Juara, Raphael Semensato.

“Essa colaboração resultou na otimização das condições do solo, impulsionando a produção de leite, frutas e hortaliças e apoiando mais de 120 produtores locais desde outubro de 2023”, destacou o secretário, sobre o recebimento de 1,4 mil toneladas de calcário da Seaf. 

O secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro, ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso do Governo com o desenvolvimento rural.

“A distribuição do calcário é fundamental para enriquecer o solo, aumentando a produtividade e melhorando a qualidade de vida dos nossos agricultores familiares, mas também garantindo a segurança alimentar e a diversidade da produção agrícola em nosso Estado”, declarou.

O engenheiro agrônomo da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Fabrício Tomaz, pontuou que o uso de calcário é uma técnica indispensável para atingir produtividade satisfatória. A prática da calagem diminui a acidez natural dos solos, fornece cálcio e magnésio e melhora a disponibilidade de vários outros nutrientes, que são vitais para o desenvolvimento das plantas.

“A calagem faz com que as plantas desenvolvam mais raízes, melhorando bastante a eficiência da absorção de água e nutrientes. Portanto, um solo bem corrigido potencializa a produtividade das culturas agrícolas e reduz os impactos negativos dos períodos de seca, deixando as plantas mais tolerantes”, explicou.

Iniciadas em janeiro de 2022, as obras de construção da nova sede do Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT) estão na reta final. A unidade, que é gerida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), contará com uma estrutura de aproximadamente 2.500 metros quadrados, construída em anexo ao Hospital Central do Estado, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A obra está 95% executada e já recebeu investimentos de mais de R$ 16 milhões.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância da obra para os atendimentos especializados em Mato Grosso.

“A construção da nova sede do Lacen é resultado de um trabalho árduo, que vai beneficiar milhares de mato-grossenses. Além da melhoria estrutural, nós estamos investindo em novos equipamentos tecnológicos. O objetivo é ter em Mato Grosso um dos Laboratórios Centrais mais modernos e eficientes do país”, declarou.

O secretário ainda relembrou o entusiasmo do governador Mauro Mendes no anúncio da obra e no acompanhamento da construção. Segundo ele, o grande investimento só foi possível de ser concretizado após a reestruturação financeira, realizada pela atual gestão através da adimplência nas contas públicas.

De acordo com a secretária adjunta de Infraestrutura de Tecnologia de Informação da SES, Mayara Galvão, esta obra também está dentro do cronograma de entregas previsto pelo órgão.

“Essa obra é resultado de um investimento de R$ 16 milhões e integra o planejamento de modernização da saúde pública em Mato Grosso. Esse investimento vai auxiliar na melhoria do atendimento e na qualidade de trabalho dos profissionais da saúde, incluindo melhorias em equipamentos e acesso ao serviço junto a uma estrutura moderna e funcional”, finalizou.

Unidade de referência

O Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen) presta serviços à comunidade desde 1975, sendo referência em análises de vigilância em saúde no Estado de Mato Grosso.

O Lacen atende aos municípios do Estado via Sistema Único de Saúde (SUS) com oferta de exames de sorologia, biologia molecular, micobacteriologia, microbiologia clínica, entre outros.

 

 

Os contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar suas dívidas pelo Refis Extraordinário II, sem sair de casa. A simulação de valores, condições de pagamento e emissão de boleto podem ser feitos de forma digital, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

A adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de maio. Nos casos em que a dívida estiver sob gestão da Sefaz, quando não estiver inscrita em dívida ativa, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo sistema Conta Corrente Fiscal. Em relação aos valores inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve buscar o atendimento na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acesso ao Conta Corrente Fiscal é feito pelo acesso restrito disponível na página inicial da secretaria, mediante certificação digital ou login e senha. Dentro do ambiente virtual, o contribuinte ou o contabilista responsável pela empresa deve selecionar a opção “Parcelamento” e informar a inscrição estadual, escolhendo em seguida o tipo de pagamento desejado.

Caso o contribuinte não tenha acesso aos serviços fazendários, a adesão ao Refis poderá ser feita por meio de processo no sistema e-Process da Sefaz. Para isso, é necessário utilizar o modelo de formulário “Pedido de reparcelamento Refis Extraordinário II”, mencionando os débitos que deseja negociar.

Por meio do programa de recuperação de créditos são concedidos benefícios como descontos de até 40% nos encargos e opções de parcelamentos em até 60 vezes. As vantagens são concedidas apenas aos débitos vencidos até 30 de junho de 2023, mesmo que o valor já tenha sido parcelado anteriormente.

Benefícios

O contribuinte que optar pela negociação via Refis Extraordinário terá condições facilitadas de pagamento, com benefícios condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.

Para dívidas decorrentes do descumprimento de obrigação principal (como o não recolhimento do tributo devido), a quitação pode ser feita à vista com 40% de redução ou de forma parcelada, com as seguintes reduções:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 12 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 13 até 36 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 37 até 60 parcelas

Já para débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias (por exemplo, não emissão de notas fiscais), também há a opção de quitação à vista com 40% de desconto, além de opções de parcelamento diferentes:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 4 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 5 até 8 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 9 até 12 parcelas

Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte deve observar o valor mínimo estabelecido por parcela, o qual varia conforme o valor da dívida, o enquadramento da empresa e o órgão responsável pelo débito (Sefaz ou PGE).

Servidores e empregados públicos ativos do Governo de Mato Grosso já podem realizar a Declaração Anual de Bens e Valores (DBV). O envio do documento deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema DBV, até o dia 30 de junho. O procedimento é obrigatório para todos servidores do Poder Executivo estadual. 

O Sistema DBV pode ser acessado pelo Portal do Servidor ou pelo link disponível aqui (DBV). Para acessar o sistema, o servidor deve logar com sua matrícula e senha – as mesmas credenciais usadas para acessar o Portal do Servidor. Caso não possua usuário e senha, é possível clicar na opção “esqueci minha senha” para ativar. 

Para realizar a entrega, o servidor deverá preencher as informações solicitadas no formulário disponibilizado pelo sistema ou encaminhar o documento digitalizado da declaração apresentada à Receita Federal do Brasil. A entrega só será concluída após a realização de todas as etapas do sistema e emissão do comprovante de envio.

A declaração de bens e valores é uma obrigação de todo servidor conforme Decreto Nº 4.487, de 18 de junho de 2002. O documento, que deve conter a identificação do contribuinte, dos seus dependentes e o formulário de bens e valores, pode ser utilizado pelos órgãos de controle da administração pública mediante instauração de processo para análise da evolução patrimonial do servidor, a fim de verificar a compatibilidade com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio.

Em caso de dúvida ou para mais informações, o servidor poderá entrar em contato com a setorial de gestão de pessoas do órgão de origem.

*Com supervisão de Dayanne Santana

No local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) encontrou um poste com um dos cabos rompidos, representando risco de choque elétrico para os moradores e pedestres que transitavam pela região.
 

Os bombeiros isolaram a área, e solicitaram apoio da concessionária de energia elétrica, que enviou uma equipe para realizar os reparos necessários.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta segunda-feira (29.04), para atender uma ocorrência de incêndio em uma residência no município de Nova Monte Verde (943 km de Cuiabá).
 

O chamado de emergência foi feito pela Polícia Civil, por volta das 13h, através do número 193, alertando sobre o risco de propagação do incêndio. Os bombeiros responderam imediatamente e se dirigiram ao local afetado para controlar a situação.
 

No local da ocorrência, a equipe da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (7ª CIBM) constatou que o incêndio já havia sido controlado por terceiros.
 

Segundo a proprietária, o incêndio teve início em uma extensão elétrica que estava sendo utilizada para carregar um aparelho celular e as chamas se espalharam rapidamente pela residência.
 

Após o rescaldo completo da área afetada, os bombeiros realizaram uma minuciosa vistoria no local para evitar riscos de reignição e de propagação do incêndio para as residências vizinhas.