Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois homicídios qualificados ocorridos em Tapurah, o réu Alysson Matos de Oliveira foi condenado na sexta-feira (08) a 26 anos de prisão. Os crimes foram cometidos contra Riquelme Souza Félix e Joel Pereira da Siva, ambos foram decapitados. Durante o …
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Valdir Barranco (PT), entregou em sessão especial, na segunda-feira (11), títulos de cidadão mato-grossense e moções a 26 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. “Estamos homenageando pessoas de mais de 15 estados brasileiros, personalidades …
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O Projeto Nosso Judiciário recebeu nessa segunda-feira (11 de março), as turmas do 1º ao 8º semestres do curso de Direito da Unic Campus Beira Rio. Eles conheceram as dependências e setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aprenderam sobre a composição e funcionamento da instituição. A …
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EDITAL DE REMOÇÃO Nº 635/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
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A violência psicológica contra a mulher é entendida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição …
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Termina na quarta-feira (13 de março), às 14h, o prazo para que magistradas (os), servidoras (es), assessoras (es), credenciadas (os) e estagiárias (os) se inscrevam para a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’. O tema será abordado pela palestrante Nelma Penteado e vai celebrar …
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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Poxoréu foi formalizada na sexta-feira (08), em solenidade realizada na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Durante o evento, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de estratégias efetivas de …
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) está realizando uma campanha para arrecadar livros para crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas de Lares de Cuiabá. Os materiais serão utilizados no contraturno escolar para reforçar o aprendizado desse público e fomentar a leitura. A juíza auxiliar …
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O presidente da Segunda Câmara Criminal, desembargador Rui Ramos, comunica que as sessões ordinárias, que estavam sendo realizadas exclusivamente por videoconferência, retornarão a partir do dia 13, a ser realizadas na forma híbrida (presencialmente no Plenário 4 e com transmissão pelo canal oficial do TJMT no YouTube), a partir das …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso torna público o processo seletivo para credenciamento de conciliadores para atender às comarcas do todo o estado. O certame é regido pelo Edital nº 01/2014, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva. Clique aqui para conferir o edital …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente