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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Comarca de Sorriso realizará mais de 1.000 Círculos de Construção de Paz até final de junho

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Até o final do mês de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) terão realizado mais de 1.000 Círculos de Construção de Paz, aplicados nos mais diferentes espaços de convivência como escolas, projetos sociais de acolhimento à família, entidades de amparo aos idosos, rede municipal de saúde e assistência social, instituições de segurança pública e demais órgãos municipais. Ao final do período, mais de 17.000 participantes terão sido alcançados pelos efeitos restaurativos dos círculos de paz. O movimento envolve a participação de 155 facilitadores, dedicados exclusivamente à construção de novos valores e de uma sociedade ainda mais acolhedora. 
 
 
Somente na área da educação, a expectativa é que sejam realizados aproximadamente 700 círculos de paz, totalizando algo em torno de 11.000 participações. O movimento só é possível graças a Lei nº 3.366/2023, que instituiu o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, resultado da parceria firmada entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura de Sorriso. Com a parceria, o Poder Judiciário avança com a meta de levar a pacificação social para 100% das escolas do Estado. 
 
 
O trabalho de apoio às comarcas é realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que também é presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT, Túlio Duailibi. 
 
 
Na Comarca de Sorriso, o trabalho de acompanhar e orientar as instituições públicas é realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), coordenado pelo juiz Anderson Candiotto.  
 
 
Temas como bullying, respeito, tolerância e empatia estão sendo trabalhados por facilitadores de círculos de construção de paz, com o objetivo de pacificar as relações nos mais diferentes espaços de convivência, com especial atenção para o ambiente escolar. Dentro das escolas, os círculos atuam para o resgate das relações e na construção de um ambiente seguro de harmonia e maior compreensão entre os alunos, com resultado direto no combate à violência e a evasão. 
 
 
Dores emocionais, vividas em períodos importantes da vida, como a infância e a juventude, acabam se tornando traumas, vividos repetidamente ao longo da vida, como um gatilho sem fim. Com a dose certa de empatia, afetuosidade e responsabilidade emocional, diálogos bem estruturados, são capazes de promover a compreensão sobre o quanto semelhante são os desafios, as dores e as dificuldades experimentadas por todos. São nesses espaços, que jovens e adolescentes tem a possibilidade de expressar seus medos e até mesmo externar a existência de conflitos vividos dentro e fora do ambiente escolar, dando início ao processo de cura. 
 
 
Para o juiz coordenador do Cejusc de Sorriso, Anderson Candiotto, o objetivo do movimento é oportunizar espaços sadios e terapêuticos de fala e convivência, tendo como resultado a valorização da pessoa e de seus direitos. 
 
 
“Oportunizar diálogo solidário e cooperativo, propiciando espaço sadio e terapêutico de fala e compreensão, com enaltecimento da valoração da pessoa e seus direitos, da sua dignidade e da sua condição de ser humano! Essa é a direção que nos guia, nos seguros e inspiradores passos da desembargadora Clarice Claudino, rumo a tão almejada sociedade justa, solidária e fraterna. Esse é motivo da nossa dedicação na organização e realização dos mais de mil círculos de paz preparados para o primeiro de 2024”, contextualizou Candiotto. 
 
 
“O trabalho realizado pelo Poder Judiciário em percorrer os municípios para a implantação dos círculos de paz como ferramenta de pacificação social, em especial para o cuidado com o ambiente escolar é extraordinário, e certamente trará frutos preciosos para a sociedade. Em Sorriso, temos nos dedicado para que a política da paz social se torne cada vez mais forte, e graças à parceria com o Judiciário, os círculos passaram a fazer parte do calendário de ações realizado em 100% das escolas da rede municipal, abrindo a oportunidade de intermediar conflitos, e permitindo que as pessoas possam ser ouvidas e assim terem suas dores e emoções tratadas”, frisou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin. 
 
 
Segundo a secretária municipal de Educação, Lúcia Korber Drechsler, a meta do município é realizar até o final do ano mais de 1.500 círculos nas unidades escolares. “Em 2023, Sorriso implementou a prática dos Círculos de Construção de Paz, e com a parceria do Cejusc realizamos a formação dos primeiros facilitadores que passaram a atuar na realização dos primeiros círculos, e a partir deste ano, a prática passou a fazer parte do calendário oficial da rede municipal de educação. Trabalhamos com seis facilitadores fixas que percorrem as unidades escolares aplicando os círculos, e dentro das semanas da paz realizamos um trabalho mais robusto com a participação de 100% dos facilitadores”.  
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Crianças com idade entre seis e oito anos sentadas em círculo seguram em suas mãos um pequeno papel colorido. No centro da roda, peças formam o objeto de centro com livros um coração vermelho de pelúcia, um pequeno vaso de lírio da paz e tarjetas com palavras como amor, paz, respeito, generosidade, humildade, confiança e lealdade. Segunda imagem: Crianças de pé em círculo posicionam as mãos estendidas no centro do círculo e sorriem para a foto. Terceira imagem: Foto ampliada do objeto de centro formado por palavras que expressam valores como respeito, coragem, amizade, compaixão e ao centro um urso de pelúcia na cor marron e um elefante de pelúcia na cor rosa.  
 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT 
[email protected]
 
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário realiza palestras de sensibilização sobre a Justiça Restaurativa em Rondonópolis

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Dando continuidade ao trabalho de levar a Justiça Restaurativa à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (29 de abril), às 19h, no Auditório da Prefeitura de Rondonópolis, a palestra de sensibilização sobre a Justiça Restaurativa e a aplicação dos Círculos de Construção de Paz no ambiente escolar. A palestra será ministrada pela assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Katiane Boschetti da Silveira, e faz parte do programa de formação de facilitadores de círculos de paz. 
 
 
Participarão da palestra diretores, coordenadores e professores da rede municipal de ensino. A formação dos novos facilitadores dá sequência ao trabalho de pacificação nas escolas, instituído como política pública a partir da publicação da lei municipal nº 12.975/2023. O trabalho é desenvolvido pela Comarca de Rondonópolis, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, com apoio e orientação do NugJur. 
 
 
Na terça-feira (30 de abril), às 8h, a palestra de sensibilização será ministrada para os agentes do sistema prisional, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis. A proposta da juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, titular da Quarta Vara Criminal, é implantar o programa de pacificação dentro do ambiente prisional. Na oportunidade, o juiz Wanderlei José dos Reis também fará a palestra “A Justiça Restaurativa em Rondonópolis: Quebrando Paradigmas. 
 
 
Serviço:
 
Data: 29 de abril, segunda-feira
 
Horário: às 19h
 
Local: Auditório da Prefeitura de Rondonópolis-MT
 
 
 
Serviço:
 
Data: 30 de abril, terça-feira
 
Horário: às 8h
 
Local: Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis-MT 
 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Feira de artesanato reúne expositoras do Conselho estadual dos Direito da Mulher

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
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A Assembleia Legislativa, por intermédio do Instituto de Memória, promove feira de artesanato do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM/MT). A mostra, que teve início na manhã hoje (29), segue até às 17 horas, na entrada principal do Parlamento.

Ao todo, esta edição, conta com 13 expositoras que trazem produtos que vão desde artesanatos até alimentos ligados à cultura regional. Alguns dos itens comercializados são: utilidades de casa, artigos de decoração, roupas, farofas e compotas, entre outros. Os artigos são comercializados por valores que variam entre R$ 10,00 reais até R$ 200,00.

“As feiras são espaços importantes para movimentar a economia dessas mulheres que participam de ações afirmativas, em especial daquelas que estão na periferia ou no campo” afirma com satisfação uma das organizadoras, a assistente social, Glória Maria Muñhoz.

A organizadora explica que as participantes integram o fórum de Segurança Alimentar e Nutricional da Baixada Cuiabana e do Fórum Estadual de Economia Social. “As participantes vieram do campo e da cidade e até de Quilombolas”, detalha Glória Maria. “Todas elas integram ações afirmativas para fortalecimento da autonomia”, complementa.

Audiência Pública sobre participação das mulheres na construção de políticas públicas

A feira é realizada junto com a Audiência Pública sobre participação das mulheres na construção de políticas públicas. Promovido pela procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, o debate acontece, a partir das 13 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbou.

O CEDM

Está na estrutura da SETASC/MT e tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitas, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do Estado.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Deputados da CPI aprovaram duas oitivas e reuniões no interior

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero aprovou, nesta segunda-feira (29), durante reunião extraordinária, três requerimentos deliberativos. Um deles faz a convocação de representantes da empresa Tecnopoços Poços Artesianos – Perfuração e Assistência Técnica – localizada no bairro Coophema/Coxipó.

Os deputados aprovaram requerimento que permite a Polícia Legislativa do Parlamento estadual acompanhe os técnicos da CPI na convocação do líder e membro da Associação Brasil Sem Teto em Cuiabá, Sr. Luiz Fernando Proença. De acordo com o presidente da CPI, deputado Gilberto Cattani (PL), Proença será ouvido na reunião da CPI que acontece no dia 20 de maio.

A comissão também aprovou a realização reuniões da CPI em quatro municípios de Mato Grosso: Itanhangá, Confresa, Paranatinga e Pontes e Lacerda. As datas ainda não foram confirmadas. “As pessoas dessas regiões estão procurando a CPI e fazendo as denúncias, mas encontram dificuldade para vierem até Cuiabá. Por isso é coerente irmos até elas, e não obrigarmos a virem a Capital”, disse Cattani.

De acordo com Gilberto Cattani (PL), as convocações foram necessárias para esclarecer questões pertinentes às invasões de terras tanto nas zonas rurais quanto urbanas de Mato Grosso. 

O deputado Dr. João (MDB), um dos cinco integrantes da CPI, afirmou que as convocações são fundamentais para esclarecer as invasões de terras em Mato Grosso. “É preciso acabar e, com isso, ter cuidado com as invasões urbanas e rurais. Isso é muito perigoso. Não podemos permitir que famílias sejam expulsar de suas propriedades. Sou contra as invasões”, disse Dr. João. 

O relator da CPI, Carlos Avallone (PSDB), afirmou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) precisa esclarecer como determinados proprietários de terras perfuram os poços artesianos sem a autorização do estado. “É uma dificuldade tão grande conseguir uma autorização da Sema de forma legal. Mas como de forma ilegal isso é fácil? É preciso ter essas informações”, questionou Avallone. 

De forma remota, o deputado Fabio Tardin (PSB) votou também pela aprovação de representantes da empresa Tecnopoços. Segundo o parlamentar, em Mato Grosso 99% da perfuração dos poços artesianos não têm autorização da Sema.

“Essa é a grande realidade do estado. Se for esperar a autorização da SEMA a pessoa não consegui perfurar um poço. Mas acho justo, para esclarecer, quem pagou e quem não pagou para perfura-los”, explicou Fabinho.

Fabinho sugeriu, durante a reunião, a convocação de representantes da SEMA para serem ouvidos. Segundo ele, existem proprietários de terras que esperam mais de seis meses à perfuração dos poços artesianos. Em resposta, Cattani disse que a Sema já foi convocada, mas não compareceu. “É um desrespeito à CPI o não comparecimento para prestar essas informações”.  

Participaram da reunião de forma presencial os deputados Gilberto Cattani (PL), Dr. João (MDB), Carlos Avallone (PSDB), e remota o deputado Fabio Tardin (PSB).  


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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CST do Empreendedorismo debate melhorias para os pequenos e médios empresários

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Os representantes da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas se reuniram na manhã de hoje (29) para ouvir o secretário adjunto do Estado de Desenvolvimento Regional, Celso Bonazesk. Na ocasião, ele debateu sobre as políticas públicas de apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e mostrou como funciona o programa desenvolvido pelo governo “Pensando Grande para os Pequenos” em vários municípios mato-grossenses.

“A Secretaria ajuda em desenvolvimento regional com parceria de outras Secretarias também. Nós criamos um programa de apoio aos pequenos e médios negócios no estado de Mato Grosso, chamado “Pensando Grande para os Pequenos”, que visa você trabalhar com os municípios sobre compras governamentais dos empreendedores inseridas no próprio programa”, revelou o secretário adjunto.

Na oportunidade, Bonazesk fez uma explanação sobre o programa “Pensando Grande para os Pequenos”, onde segundo ele, a iniciativa foi lançada com diversas entidades, visando melhorar o ambiente de negócio oportunizando acesso a diversas ferramentas de gestão, crédito e capacitação.

“O programa é para os empreendedores com linhas de crédito e juros bem atrativos para eles. Então essa linha de fomento também é trabalhada dentro do programa e possui muitas informações interessantes para os empreendedores”, explica ele.

Segundo Bonazesk, o programa de fomento busca fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades econômicas e sociais.

“O programa atua em quatro eixos e cada um deles envolve os demais entes. O primeiro é governança, legislação e regularização fundiária; o outro é fomento ao sistema de inspeção e licenciamento regionalizado, o terceiro é formação e qualificação e o quatro, crédito e mercado”, revelou o secretário adjunto.

“Mato Grosso precisa crescer de uma forma isonômica. Hoje os 76 municípios mais pobres concentram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, e, por outro lado, os 10 municípios mais ricos concentram 50% do PIB. Temos 42 municípios em que 30% da população sobrevive com Bolsa Família. O Governo busca gerar emprego e renda nos 142 municípios”, disse o secretário adjunto.

Após a realização de um seminário na semana passada quando contou com a participação do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a equipe técnica da CST já havia visitado várias cidades do Estado com reuniões itinerantes. A iniciativa, liderada pelos deputados estaduais Max Russi (PSB), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB), abordou os desafios enfrentados pelos empreendedores em diferentes regiões, proporcionando um diálogo direto e contextualizado.

“A Câmara Setorial vai contribuir para o desenvolvimento e crescimento econômico. Além disso, ela continuará sua análise das políticas públicas relacionadas a incentivos fiscais, fomento, financiamento e tratamento tributário, com o objetivo de apresentar sugestões concretas ao final de seus trabalhos”, disse Bonazesk.

O relator da CST, Wellington Willen Nogueira Souto destacou a participação do secretário adjunto na reunião de hoje. Para ele, a explanação de Bonazesk mostrou algumas alternativas que o Governo do Estado vem desempenhando para os pequenos e médios empreendedores.

“O programa “Pensando Grande para os Pequenos” desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional mostra que pode ajudar bastante a CST, principalmente para os pequenos empreendedores. Ele oferece apoio para essas pessoas gerar renda e alternativas econômicas na contribuição com o desenvolvimento econômico de Mato Grosso”, falou Souto.

Vale destacar que Cleber Ávila Ferreira, presidente da CST, e Wilson da Silva Pereira, secretário, foram os responsáveis por levar as discussões para além dos limites da Assembleia Legislativa.

“A intenção foi promover um diálogo direto com os empreendedores em seus próprios ambientes, entendendo as particularidades e desafios específicos de cada localidade”, comentou o relator.

Para Wellington Souto, durante essas reuniões itinerantes, Cleber Ávila e Wilson Pereira buscaram não apenas identificar os gargalos locais, mas também coletaram sugestões e propostas diretamente dos empreendedores. A instalação de polos regionais em municípios estratégicos faz parte da visão da CST, proporcionando um entendimento mais profundo da realidade de cada região.

“Com essa abordagem dinâmica e inclusiva, certamente, a CST vai construir soluções eficazes que contribuam para o fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso”, apontou ele.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Órgão Especial aprova remoção de juízas e juízes

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de seis magistradas e magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios de antiguidade e merecimento.
 
Confira a lista das remoções aprovadas pelos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (29 de abril):
 
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro foi removida para o gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, pelo critério de merecimento.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva foi removida para o gabinete 2 do Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS) da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Moacir Rogério Tortato foi removido para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo critério de merecimento.
 
O juiz João Filho de Almeida Portela foi removido para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Raul Lara Leite foi removido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino, pelo critério de antiguidade.
 
A juíza Marilza Aparecida Vitório foi removida para o Juizado Especial Cível (Cristo Rei) da Comarca de Várzea Grande, pelo critério de antiguidade.
 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (29 de abril), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos, por maioria de votos, os advogados Vinicius Segatto Jorge da Cunha, Raphael de Freitas Arantes e Armando Biancardini Cândia.
 
A votação trata do preenchimento da vaga aberta com o término do segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.
 
Com a escolha dos três nomes, a lista será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos.
 
A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.
 
Dezesseis nomes concorriam às vagas, sendo as advogadas e advogados: Abel Sguarezzi, Ademar Borges de Paula Silva, Armando Biancardini Cândia, Fábio Arthur da Rocha Capilé, João Gabriel da Silva Tirapelle, José Renato de Oliveira Silva, Júlio César Moreira Silva, Léia Paula Aparecida Cláudio, Marcelo Alexandre Oliveira, Marcelo Joventino Coelho, Mário Olímpio Medeiros Neto, Maristela Fernandes Del Picchia, Rafael Rodrigues Soares, Raphael de Freitas Arantes, Samuel Franco Dalia Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha.
 
Eleição para juiz de Direito do TRE – Na mesma sessão, os desembargadores também elegeram o juiz Luís Otávio Pereira Marques como o novo juiz-membro titular, na categoria juiz de Direito, do TRE-MT. Ele recebeu 30 votos, ficando à frente dos demais candidatos, as magistradas e os magistrados Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Patrícia Ceni dos Santos e Raul Lara Leite.
 
Retorno da presidente – A sessão administrativa desta segunda-feira (29) foi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça. Ela iniciou a sessão com a leitura de uma palavra de fé e uma oração. “Elevo os pensamentos ao Criador, agradecendo a dádiva da vida, agradecendo por poder voltar ao trabalho e poder ser útil. Senhor, rogo as vossas bênçãos sobre todo o nosso Tribunal, seus membros, colaboradores, servidores e também todos aqueles que estão a depender das nossas decisões. Rogamos também, Senhor, pelos nossos lares, pelos nossos familiares e por todos aqueles que estão conosco irmanados no ideal de servir”.
 
Claudino agradeceu à vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, pela atuação à frente do Judiciário estadual, durante o período em que esteve afastada para tratamento de saúde, e recebeu as palavras carinhosas de boas-vindas dos demais desembargadores presentes.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Feriado Municipal: Fórum de Jauru não terá expediente no dia 30 de abril

by Almanaque Cuyabá 29 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O expediente forense estará suspenso na Comarca de Jauru nesta terça-feira (30 de abril). A decisão consta na Portaria nº 14/2024-DF, que levou em consideração o decreto municipal nº 070 de 26 de abril de 2026, que decretou ponto facultativo em âmbito municipal por conta da chegada da imagem de Nossa Senhora do Pilar, a padroeira da cidade.
 
Com isso, a diretora do Foro da Comarca de Jauru, juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, suspende os prazos processuais que se iniciem ou se findem no dia 30 de abril e 01 de maio (feriado nacional do Dia do Trabalho). Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira, 02 de maio).
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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