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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Ribeirinho Cidadão enfrenta desafios na estrada para levar os serviços à São Pedro de Joselândia

by Almanaque Cuyabá 16 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A caravana da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, etapa terrestre, enfrentou chuva, bastante lama e atoleiros, na quinta-feira (11 de abril), para levar os serviços essenciais de Justiça, saúde e cidadania para cerca de 1.200 moradores do distrito de São Pedro de Joselândia, situado a cerca de 100 km do município de Barão de Melgaço.
 
Ao longo do trajeto, com duração de quase sete horas de viagem, os membros do comboio precisaram vencer os atoleiros na estrada que estão agravados devido aos trabalhos de pavimentação e às fortes chuvas que têm sido intensas na região, tornando o tráfego de veículos na rota bastante difícil.
 
Diversos trechos se mostraram especialmente complicados, exigindo paradas frequentes para prestar assistência a quatro motoristas cujos veículos ficaram atolados ao longo do percurso.
 
O motorista Markierten de Oliveira, que dirige o carro da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), disse que “foram muitas dificuldades, porque choveu muito, não tem como escapar desta situação, fica uma pastas de lama que impende do carro andar”. Ainda de acordo com as declarações do motorista, mesmo diante dos desafios, ficar atolado “não desanimou, estou preparado para a próxima, pois é muito gratificante se esforçar para ajudar as pessoas desta comunidade que precisa tanto”.
 
O trabalho operacional foi desempenhado pelos bombeiros que participaram da expedição do Ribeirinho Cidadão 2024, com o apoio de outros membros da caravana, como a Defesa Civil e demais que contribuíram com sua força de trabalho para agilizar o mais rápido nesta missão.
 
A chegada do comboio no distrito de São Pedro de Joselândia foi por volta das 20 horas, com buzinaço rumo à Escola Estadual Professora Maria Silvino Peixoto de Moura para montagem da estrutura para atendimentos e serviços do Ribeirinho Cidadão.
 
São parceiros nesta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Energisa e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem, foto 1: mostra comboio de cinco carros passando pela estrada com lama. 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected] 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

16 de abril de 2024 0 comments
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Afroturismo, turismo indígena e experiência pantaneira em MT são apresentados em feira mundial do setor

by Almanaque Cuyabá 16 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Quatro roteiros turísticos em Mato Grosso, que abrangem os municípios de Alta Floresta, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Campo Novo do Parecis, foram apresentados aos operadores de turismo do Brasil e do mundo nessa segunda-feira (15.04), durante a World Travel Market (WTM), a maior feira de turismo da América Latina, realizada em São Paulo.

O trabalho do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) tem o apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Os roteiros englobam: Cidades Pantaneiras Tradições e Encantos das Águas do Pantanal (Santo Antônio e Barão), Rota Agroecológica Guadalupe e Fazenda Anacã (Alta Floresta), Roteiro Afroturismo Mata Cavalo (Livramento) e Etnoturismo (Campo Novo do Parecis).

“Mato Grosso é um estado diverso, com três biomas e o Sebrae tem estruturado produtos no Cerrado, Pantanal e Amazônia. Mais do que apresentar novos produtos, eles têm fomentado novas cadeias de pequenos e médios negócios. Em um dos roteiros, o turista conhece o Museu da Viola de Cocho, onde seu Alcides, artesão que fabrica o instrumento tradicional, além de fomentar restaurantes e pousadas. Não existe turismo sem CNPJ”, afirmou o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Felipe Wellaton.

A partir do desenvolvimento de novos produtos turísticos, a Sedec faz a promoção dos destinos e viabiliza meio para que os empresários do setor possam fechar parcerias com operadoras nacionais e internacionais, que resultam na atração de mais turistas no Estado. Neste ano, a Sedec investiu no estande de 60 metros quadrados, proporcionando um ambiente maior do que em 2023 para divulgação do Estado e dos destinos.

A gestora estadual de turismo do Sebrae/MT, Marisbeth Gonçalves, destacou que a apresentação dos novos roteiros em Mato Grosso na WTM foi uma ação estratégica, pois é uma das mais importantes vitrines para negócios.

“O Governo do Estado aumentou o espaço no estande, permitindo que os empresários do Estado possam fazer suas comercializações, participem das rodadas de negócios nacional e internacional com operadores de turismo de todo o mundo. Nosso destino pantanal é considerado um mercado internacional. Mas também temos operadores do Brasil inteiro aqui presentes, então é o momento dos nossos empresários fazerem negócios e manterem relacionamento com operadores de outros estados”, disse. 

Proprietária da Pousada Rio Mutum, no município de Barão de Melgaço, Alice Galvão, destaca que a presença dos operadores num espaço como o estande de Mato Grosso permite que eles alcancem novos mercados.

“O empresário não tem potencial financeiro para ter um espaço como esse, fazer viagens e sair divulgando. Além do Brasil, nós temos vários países também aqui, presente. Os governos sempre apoiam muito todos os outros estados. Mas agora Mato Grosso tem investido mais e junto com o Sebrae tem feito um grande trabalho de montar os roteiros, promovê-los e tem sido um diferencial para a gente. Se o governo não estiver do nosso lado, nós não temos como desenvolver o turismo, é impossível”, pontuou.

Os operadores de turismo que abraçaram os novos produtos turísticos e começaram a comercializá-los falaram sobre a experiência de trabalhar o turismo sob o aspecto mais cultural, como os roteiros foram concebidos.

O afroturismo de Mata Cavalo é comercializado pelo empresário Waldir Teles, da Gale Tur Viagens. O pacote de 8 horas passa pelo Centro Histórico de Nossa Senhora do Livramento, Centro de Comercialização É de Livramento, Reino de Xango, Quintal da Josefina, Casa da Cultura Quilombola e a Escola Quilombola Tereza Conceição de Arruda.

A comunidade quilombola de Mata Cavalo é um dos grupos remanescentes de escravos em Mato Grosso que mais tem se esforçado na luta pela conservação de suas terras e tradições. O quilombo é formado por um complexo de comunidades e abriga aproximadamente 450 pessoas, que mantém as tradições dos antigos escravizados. Essa herança se manifesta não só no estilo de vida, mas também nas expressões culturais, especialmente através dos grupos de dança afro-brasileira formados por jovens, que mantêm viva a memória e a história de seus ancestrais.

“Nós temos a história de luta, de vivência, de toda a resistência desse povo. Tem muitas histórias e conquistas pessoais muito fortes que nós não podemos deixar passar, deixar para trás. No roteiro, começamos pela cidade de Livramento, seguimos para os quilombolas, e de lá faremos uma imersão no quilombo, passaremos por um templo espiritual, almoçaremos com a Dona Josefina, com as suas guloseimas, com as suas sabedorias populares, ancestrais”, enfatizou. 

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em Sinop e garante qualidade de vida aos moradores

by Almanaque Cuyabá 16 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso investe, desde 2019,  mais de R$ 300 milhões no município de Sinop, trazendo mais desenvolvimento para a cidade e qualidade de vida aos sinopenses.

Na Infraestrutura, o Governo de Mato Grosso investe R$ 165 milhões. As principais ações somam R$ 72,8 milhões e foram 30 km de asfalto novo das Estradas Nanci e Angela e para a entrega da restauração de 77 km da BR-163 até a MT-423. 

Já em parceria com o município, o Governo do Estado destina R$ 37,7 milhões para a entrega de 30,8 mil luminárias de LED de alto desempenho, 8,4 km de asfalto novo nas Estradas Adalgisa e Silvana, e asfaltamento em várias ruas.

A Segurança Pública em Sinop foi reforçada com o investimento de R$ 51 milhões. Deste montante, mais de R$ 30 milhões foram apenas para a construção do raio 4 e refeitório, que já foram entregues, e do raio 5, ainda em andamento, da Penitenciária Doutor Osvaldo Florentino Leite Ferreira.

Com a Prefeitura Municipal, o Estado também investe R$ 17,3 milhões para a construção das sedes do 3º Comando Regional da Polícia Militar, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Na Educação, o principal investimento é de R$ 12 milhões para a construção de duas escolas estaduais no Residencial Nico Baracat e Jardim Terra Rica, ambas em parceria com a Prefeitura. O Governo de Mato Grosso ainda destina R$ 5,3 milhões para a reforma em andamento das Escolas Estaduais Nossa Senhora de Lourdes e Paulo Freire.

Mais de quatro mil equipamentos, 392 aparelhos de ar-condicionado, 221 Smart TVs, 80 chromebooks e dois carrinhos de recarga e seis ônibus escolares também foram entregues para o município. Essas entregas totalizam R$ 5,8 milhões em investimento.

O Social tem recurso de R$ 24 milhões, dos quais R$ 22 milhões são para a construção de 1,4 mil casas populares em parceria com a Prefeitura. Outros R$ 2 milhões foram a entrega de 7,5 mil cestas básicas, 2,7 mil cobertores e transferência de renda para 753 famílias pelos programas SER Família, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, além de 455 filtros de barro para população vulnerável.

Visita do governador

O governador Mauro Mendes cumpre agenda no município de Sinop nesta terça-feira (16.04). O chefe do executivo estadual irá vistoriar as obras de novas unidades da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e participar da abertura da Norte Show.

Mauro Mendes chega em Sinop às 16h e às 16h30 vistoria as obras de construção do Comando Regional III e do Batalhão Ambiental da PMMT.

Depois, às 17h, fará uma visita aos estandes da feira agropecuária Norte Show, localizada no Parque de Exposições da Acrinorte. Já às 18h, o governador participa da abertura oficial da feira.

Confira todos os investimentos realizados em Sinop:




 

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Chapada dos Guimarães promove live sobre Entrega Voluntária

by Almanaque Cuyabá 16 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Comarca de Chapada dos Guimarães promoveu uma live para falar sobre a campanha permanente do Programa Entrega Legal, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), idealizada e desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que visa divulgar a possibilidade da gestante entregar a crianças, de forma voluntária, anônima e segura, antes ou após o nascimento.
 
A live, mediada pelo psicólogo credenciado do Poder Judiciário que atua Comarca, Rodrigo Andrade, contou com a participação de mais de 30 pessoas que fazem parte da rede de proteção de crianças de adolescentes de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
 
O juiz da Primeira Vara de Chapada Dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Júnior, fez a abertura da atividade e destacou a iniciativa em prol das crianças e das mulheres que por qualquer motivo não tem condições criar um filho e procuram pelo Entrega Legal. “É importante levarmos informação a todos que fazem parte da rede de apoio e sanarmos as dúvidas em relação ao Programa”, disse.
 
A assistente social e chefe do serviço da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Marleci Hoffmeister, foi a palestrante do encontro on line. Ela trabalhou pontos primordiais para o fortalecimento Programa junto aos participantes da rede de proteção.
 
A Campanha Entrega Legal tem como objetivo divulgar a previsão legal da entrega de forma voluntária de uma criança para a adoção, antes ou após o seu nascimento, conforme o artigo 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de forma segura e sigilosa. A iniciativa pretende combater o abandono de bebês e a adoção irregular, uma vez que desmistifica e esclarece o amparo legal às gestoras que desejam entregar os bebês à adoção.
 
No último ano, para que essa informação chegasse ao maior número de pessoas em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça enviou às 79 comarcas cartazes e folders contendo informações sobre a campanha Entrega Legal. “Cabe a cada magistrado(a) a realização de iniciativas de divulgação do assunto junto à sociedade”, pontuou o corregedor, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições questões relacionadas a crianças e adolescentes, destaca que a campanha também promove uma reflexão sobre o assunto, inclusive o apoio social àquelas gestantes que entregam os bebês para adoção em vez de simplesmente abandoná-los por não terem condições de exercer a maternidade. “Quanto mais informações disseminarmos, mais crianças serão acolhidas, assim como as mulheres que tomam essa decisão. Todos precisam de acolhimento”, finalizou.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Logo do Programa Entrega Legal. Na imagem conta com um bebe sendo segurado por duas mãos, com um fundo rosa e o contornado por um coração. Foto 2: Imagem colorida: Print da reunião realizada sobre o tema. A tela está dividida com a imagem de quatro participantes.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Profissionais de Administração são homenageados em sessão especial

by Almanaque Cuyabá 16 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Profissionais da área de Administração foram homenageados durante sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (15), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

As honrarias foram concedidas pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), a 47 administradores, pelos relevantes serviços prestados ao estado. Entre eles, membros do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), pesquisadores e profissionais com atuação em diferentes setores.

Em sua fala, Botelho salientou a importância do administrador para o crescimento econômico do país, do estado e das cidades e lembrou que a função social da profissão está muito além do controle de empresas.

“O fato deste profissional se encontrar num ponto-chave, onde as intenções sociais são concretizadas em realizações, coordenando grupos transdisciplinares e tornando possível a produção e consequente manutenção do padrão material da sociedade, torna-o dono de responsabilidades para com a própria configuração do modo de produção e do entendimento das demandas da sociedade. O bom administrador é peça fundamental de boa engrenagem tanto da administração pública como das empresas de capital privado e do terceiro setor”, afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Leonardo Macedo, homenageado com título de cidadão mato-grossense, há atualmente 450 mil profissionais de administração registrados em todo Brasil e cerca de 7,2 mil em Mato Grosso. 

“Nós somos uma comunidade muito grande e agradeço muito ao nosso presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por hoje nos receber nesta Casa. Estou muito honrado por receber o título de cidadão do Mato Grosso junto com outros pares meus, pois este estado sempre deu vez aos profissionais de administração, mais até do que outros do país”, afirmou.

Agraciado com moção de aplausos, o presidente do CRA-MT e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Alberto Miranda, reforçou a relevância do profissional da área para a sociedade.

“O administrador é aquele que planeja e que ajuda a executar através de técnicas de administração já conceituadas e inovadoras. É aquele que busca a eficiência a todo momento para a execução das metas, tanto na área privada quanto na área pública. É uma profissão lindíssima, de muita importância para a sociedade, e que tem ganhado cada vez mais espaço e respeito”, disse.

O empresário, ex-secretário chefe da Casa Civil e suplente de senador de Mato Grosso, Mauro Carvalho, também foi homenageado por Eduardo Botelho com moção de aplausos e destacou o valor do reconhecimento à profissão.
“Muitas vezes a gente enxerga o administrador de empresas ligado apenas à iniciativa privada, mas ele também atua no Poder Público e está presente em várias atividades da sociedade. O administrador de empresas, com a sua forma de fazer a gestão, é o que impulsiona a economia deste país e que impulsiona a economia do nosso estado de Mato Grosso. A administração fez total diferença na minha vida profissional e foi o que me trouxe até aqui. Sinto-me muito lisonjeado com essa honraria e parabenizo também todos os demais homenageados”, declarou.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

16 de abril de 2024 0 comments
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TESTE ANCORA

Governador entrega prêmio a servidores que criaram práticas de eficiência no serviço público

by Almanaque Cuyabá 15 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, entregou, nesta segunda-feira (15.04), a premiação aos vencedores da primeira edição do Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas. O prêmio, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), reconheceu as 10 melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

Dados levantados pela comissão organizadora, apontam que das dez práticas implantadas e vencedoras da Categoria de Redução de Custos/Melhoria da Receita, registraram uma redução de custos da administração pública em cerca de R$ 21 bilhões e aumento de receita em aproximadamente R$ 33 milhões, no período de 2021 a 2023.

Segundo o governador, a economia gerada por apenas um desses projetos representa dez vezes o valor investido na premiação e isso significa eficiência. “A eficiência é um princípio Constitucional e, lamentavelmente, ele foi esquecido em 1988, quando se fez a atual Constituição”, pontua Mendes. “Em 1998, lembraram disso, colocaram na Constituição, mas, sempre repito, em muitos cantos desse país, esquecemos de praticar esse importante princípio da eficiência pública” complementa o governador, que diante dos resultados da primeira edição, já anunciou que dentro de 15 dias, fará o lançamento da segunda edição do prêmio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ressaltou a grandiosidade do prêmio que, em sua primeira edição, recebeu a inscrição de mais de 450 práticas.  A ação envolveu a participação de 1.500 servidores de todo o estado.
 
“Este é o maior prêmio de reconhecimento e valorização das boas práticas desenvolvidas por servidores públicos do Brasil, tanto em número de servidores reconhecidos e premiados, quanto em volume financeiro. Nenhum outro estado do Brasil premiou, os seus servidores, com passagens aéreas e valor em dinheiro. O maior objetivo do prêmio é estimular as boas práticas com foco na eficiência dos serviços públicos prestados ao cidadão mato-grossense”, conclui Bezerra.

O secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, destaca que Mato Grosso vem numa trajetória bastante positiva e, talvez, inédita no Brasil, de produzir resultados. “Saímos de um Governo quase que em situação de falência para o estado que mais investe no nosso país”, relembra o secretário, mencionando que Mato Grosso é bicampeão em gestão fiscal e nota A na Secretaria de Tesouro Nacional. “O que queremos é mudar, a partir de Mato Grosso, o comportamento da administração pública do país”, finaliza. 

A coordenadora de Inovação em Práticas Públicas da Seplag, Angélica Monteiro, conduziu a equipe organizadora central do prêmio e destacou a importância para os servidores públicos de Mato Grosso.

“A realização do prêmio é um marco histórico para os servidores públicos do Estado de Mato Grosso. Todos puderam apresentar as suas práticas, um pouco do trabalho que é desenvolvido nas suas áreas. Recebemos práticas de 28 órgãos estaduais, da capital e do interior, o que mostra que todos entenderam o propósito, que tiveram ousadia e coragem, espírito empreendedor e inovador, que aderiram ao chamamento e acreditaram na seriedade do concurso”, conclui Angélica.

Premiação

A premiação foi em dinheiro e passagens aéreas nacionais e internacionais com direito a acompanhante. A premiação em dinheiro foi de R$ 40 mil, para o 10º colocado, até R$ 200 mil, para o 1º lugar. Os vencedores também receberam o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

Além disso, as práticas vencedoras serão aceleradas pelo LabSin, o Laboratório Central de Inovações, para serem replicadas em outros órgãos. O laboratório tem a missão de estimular o intraempreendedorismo e a inovação com foco nas pessoas e em um serviço público de qualidade, a partir da cocriação, experimentação, proatividade, tolerância ao erro, trabalho em rede e geração de valor público.

O 1º lugar na categoria Transformação Digital foi para a prática “Agilizando Decisões: a adoção do IndicaSUS e painéis em tempo real para gestão decisiva de dados durante e pós pandemia em Mato Grosso, desenvolvido por servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Já na categoria Redução de Custos/Aumento da Receita, o prêmio de primeiro lugar ficou para a prática “Painel de custo da administração fazendária – ferramenta para otimização dos custos fazendários”, desenvolvida por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

E a prática que ficou em 1º lugar na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor, foi a “Plataforma digital para atendimento de ocorrência da comunidade surda – App Chama o Bombeiro”, desenvolvida por servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O professor e coordenador do Centro de Inovação da Unemat, Robson Gomes de Melo, faz parte da equipe campeã na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor e ressalta a alegria de atingir positivamente o cotidiano do contribuinte. “Esse projeto é fruto de uma parceria que fizemos com o Corpo de Bombeiros, sem essa participação não conseguiria ser desenvolvida a solução”, menciona o professor, afirmando que espera participar das próximas edições. 

A solenidade de premiação contou com a presença de secretários de estado, comissões organizadoras e avaliadoras setoriais, banca avaliadora e os todos os finalistas.

Conheça a classificação das práticas vencedoras, aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Transferência emergencial de indígenas Warao é debatida em reunião

by Almanaque Cuyabá 15 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Ministério Púbico do Estado de Mato Grosso articulou uma reunião com o Município de Cuiabá na tarde desta segunda-feira (15), no auditório da Promotoria da Infância e Juventude, para tratar da transferência emergencial das famílias atualmente alojadas no bairro São José I, região do Coxipó, para um local de acolhimento provisório. A medida é de extrema urgência em razão de os indígenas terem prazo até o fim do mês para desocupar a área em que estão, bem como em virtude da precariedade, vulnerabilidade e das condições insalubres em que vivem no local.

Coordenada pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude Daniele Crema da Rocha de Souza e Ana Luíza Barbosa da Cunha, a reunião contou com a participação do promotor de Justiça Henrique Schneider Neto (Direitos Humanos), do procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix Filho, da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danilo Nunes Vasconcelos, do defensor público federal Renan Sotto Mayor e do antropólogo da Universidade Federal de Mato Grosso,Aloir Pacini.

A secretária nacional de Articulação dos Direitos Indígenas, Juma Xipaia, e o coordenador de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, Bruno Kanela, participaram virtualmente. Na reunião, ficou deliberado que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) informará, dentro de 24 horas, prazo para adequação emergencial da Unidade de Acolhimento Municipal Manoel Miráglia, localizada no bairro Borda da Chapada, na capital, para recebimento dessas famílias. E que no prazo de três dias informará ao Ministério dos Povos Indígenas estimativa de insumos necessários durante o acolhimento provisório.

A partir de então, o Ministério dos Povos Indígenas terá três dias para verificar a melhor forma de prestar auxílio financeiro aos indígenas venezuelanos. Paralelamente a isso, o Município se comprometeu a verificar a real situação da área localizada próximo ao novo Hospital Júlio Muller, na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, apresentada em março deste ano aos Waraos. A Procuradoria-Geral do Município terá que levantar a situação da matrícula, titularidade e regularidade ambiental com o objetivo de comprovar a efetiva possibilidade de cessão e posterior doação do terreno aos indígenas.

Por fim, diante de qualquer impossibilidade jurídica para a efetiva destinação, o Município terá que apresentar também em 10 dias uma nova área pública para avaliação e aprovação dos venezuelanos. A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza reforçou que o MPMT tem adotado diversas medidas para resolver a situação dos indígenas venezuelanos Warao e que existe um procedimento instaurado para verificar a situação de risco das crianças e adolescentes indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TJMT apresenta automação da pauta concentrada nos Juizados Especiais Cíveis

by Almanaque Cuyabá 15 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT, propôs uma automação para melhoria no fluxo de trabalho da pauta concentrada, a qual foi desenvolvida pelo Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.
 
Com a novidade, os gestores das secretarias poderão criar salas de audiência específicas para determinadas procuradorias, ou seja, os advogados das empresas, que participarão da pauta concentrada.
 
A pauta concentrada é um modelo adotado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nas conciliações dos Juizados Especiais Cíveis, em que as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Atualmente, o agendamento das audiências é automático, quando a ação é distribuída.
 
“Com isso, estava ocorrendo um conflito de agendamento. Quando era um processo dessas empresas, para que fossem agendados para o mesmo dia, a secretaria tinha que cancelar o agendamento automático das audiências que já haviam sido marcadas e agendar manualmente as audiências dessas grandes empresas. E isso estava gerando um retrabalho muito grande para a secretaria e também confundindo os advogados, porque ele já era intimado no momento que ação é distribuída e, depois de alguns dias, a audiência era cancelada e marcada para uma nova data. Com isso, o advogado tinha que avisar o cliente dele e a outra parte que já tinha sido citada e era intimada de novo”, pontuou o gestor de projetos de inovação, Nestor José Comachio Junior
 
Ele explicou que, com a automação, a Secretaria não precisará cancelar essa audiência, nem intimar as partes novamente, já que o agendamento vai direto para a pauta concentrada, evitando o retrabalho e confusão com advogados e partes, deixando a justiça mais célere.
 
Josiane Dalmagro 
Laboratório de Inovação do TJMT 
InovaJusMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

15 de abril de 2024 0 comments
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