A caravana da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, etapa terrestre, enfrentou chuva, bastante lama e atoleiros, na quinta-feira (11 de abril), para levar os serviços essenciais de Justiça, saúde e cidadania para cerca de 1.200 moradores do distrito de São Pedro de Joselândia, situado a cerca de 100 km do município de Barão de Melgaço.
A caravana da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, etapa terrestre, enfrentou chuva, bastante lama e atoleiros, na quinta-feira (11 de abril), para levar os serviços essenciais de Justiça, saúde e cidadania para cerca de 1.200 moradores do distrito de São Pedro de Joselândia, situado a cerca de 100 km do município de Barão de Melgaço.
A Comarca de Chapada dos Guimarães promoveu uma live para falar sobre a campanha permanente do Programa Entrega Legal, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), idealizada e desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que visa divulgar a possibilidade da gestante entregar a crianças, de forma voluntária, anônima e segura, antes ou após o nascimento.
A Campanha Entrega Legal tem como objetivo divulgar a previsão legal da entrega de forma voluntária de uma criança para a adoção, antes ou após o seu nascimento, conforme o artigo 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de forma segura e sigilosa. A iniciativa pretende combater o abandono de bebês e a adoção irregular, uma vez que desmistifica e esclarece o amparo legal às gestoras que desejam entregar os bebês à adoção.