Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

A Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá realiza cinco leilões extraordinários judiciais para a destinação de veículos automotores apreendidos, que estão sob a guarda do Fórum da Capital, nos termos do Edital n. 16/2023-DF. Ao todo serão realizados cinco leilões. A iniciativa é conduzida pela juíza diretora do Foro, …

Após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado, a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso (Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010) foi recentemente alterada, com o objetivo de fortalecer a atuação autocompositiva da instituição, o que contribui para a solução mais …

Seis frigoríficos de Mato Grosso foram habilitados pelo Governo da China para exportar carne bovina para o país asiático. Com as novas habilitações, já são 14 frigoríficos no Estado com autorização para a transação comercial.  O comunicado sobre a habilitação dos frigoríficos foi enviado ao governo brasileiro nessa terça-feira (12.03). …