Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

O motorista R.L.M foi condenado a 12 anos e dois meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, por quatro homicídios culposos no trânsito de pessoas de uma mesma família, ocorridos no município de Nova Mutum. A Justiça determinou ainda a suspensão da habilitação para direção de veículo …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJMT, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura ocorreu na manhã desta sexta-feira …

O segundo dia de palestras do XI Encontro Nacional de Execução Penal trouxe nesta quinta-feira (25 de julho) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso conteúdos muito ricos a respeito do tema com grandes nomes do Direito de Execução, em âmbito nacional e internacional.    O professor francês Jean-Paul Céré, …