Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no …

Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além de estimular melhorias no sistema de justiça criminal brasileiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, está realizando o 1º Encontro Nacional de Alternativas Penais, …

O curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” chega ao 9º módulo nesta sexta-feira (26), com três painéis. A capacitação é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, das 8h às 11h (horário local), por …