Uma capacitação realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aborda as principais inovações e aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento começou na segunda-feira (19.02) e segue até sexta-feira (23.02), com a participação de 50 servidores estaduais de vários órgãos estaduais. O curso tem carga horária …
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Continuam abertas até o dia 08 de março, as inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. São 15 mil vagas destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º e 3º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Estadual de Ensino. Os interessados …
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A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a capacitação é realizada em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional …
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Em articulação junto ao Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso discute a derrubada do veto governamental à emenda que garante recurso no orçamento anual do estado para construção e reforma de creches em Mato Grosso. A questão foi tema de debate na reunião do Colégio de Líderes da ALMT, realizada na manhã de hoje (21), …
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Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o projeto de construção de casas indígenas para as famílias atingidas pelo incêndio na Aldeia Santa Clara foi aprovado pelo cacique Justino Xavante e recebeu anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ter continuidade. O projeto está sendo desenvolvido por meio do programa SER Família Indígena, sob a gestão da Secretaria de Estado …
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O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (21.02), o decreto que regulamenta a Lei nº 12.388 de 2024 de implantação do Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares. O decreto define critérios para a ampliação do número de escolas militares na rede estadual de ensino no Estado. A meta é aumentar de 29 para 50 unidades. O programa traz inovações no modelo …
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