Um pedido de vista compartilhada dos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Wilson Santos (PSD), em sessão ordinária nesta quarta-feira (21), adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2025, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso”. A nova proposta …
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A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) assinou, nesta terça-feira (20.02) o termo de adesão ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas …
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Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema. Autor de renomados livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional, publicados no Brasil …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação do primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) do Brasil. O objetivo do núcleo é garantir que …
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Policiais militares do 16º Batalhão prenderam um homem de 42 anos por uso de documento falso, na tarde desta terça-feira (20.02), em Água Boa. O suspeito foi flagrado utilizando uma CNH falsificada para fazer a retirada de uma carga de soja. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 16º BPM foi acionada por funcionários de uma transportadora que desconfiaram …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia vinculada ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), contando, ainda, com o apoio dos agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), cumpre nesta quarta-feira (21.04) mandados de busca e apreensão em diversos endereços, dentre os quais na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do …
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Almanaque Cuiabá
