De sexta (09.02) até terça-feira (13.02), diferentes públicos poderão curtir a festa carnavalesca realizada pela Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba de Cuiabá. Com apoio do Governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o Circuito Folia Cuiabá dispõe de uma ampla e diversa programação gratuita. Confira: Bloquinho dos Estudantes: em …
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Primeira-dama de MT recebe título de ‘mãe dos migrantes’ em visita à Pastoral do Migrante em Cuiabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, visitou, nesta quinta-feira (08.02), a Pastoral do Migrante, sob a gestão do padre Mauro Verzeltti, para a entrega oficial de R$ 1,3 milhão e um veículo novo à entidade. Ela foi acompanhada dos secretários de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho; de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri; do secretário-adjunto de Direitos …
Read More »Corregedoria dispõe de sistema de ementário para consultas de atos administrativos
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual. A ferramenta de busca está localizada na página da Corregedoria-Geral, abrigada no Portal do Tribunal …
Read More »SES orienta medidas preventivas contra a Covid-19 no Carnaval
O clima de Carnaval é marcado pela alegria dos foliões. Para que essa diversão seja garantida, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre as medidas necessárias contra a Covid-19, como a vacinação e o uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%. “Não podemos baixar a guarda para o vírus, em …
Read More »TJMT decide que é inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu, por maioria de votos, que em Mato Grosso, não se pode dispensar automaticamente a exigência de licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos classificados como de baixo risco pela “Declaração Estadual de Direito da …
Read More »Programa passa a contemplar todas as dimensões da sustentabilidade
Com a inclusão da sustentabilidade na visão e nos valores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o programa MPMT Sustentável deixa de ser apenas ambiental e passará a atuar para o fortalecimento da mentalidade socioambiental. A partir deste ano, o programa implementará medidas e atitudes sustentáveis para contemplar eixos nas dimensões social, econômica, cultural, institucional e educacional da …
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