A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988 projeta um modelo de Estado de Direito sedimentado em raízes principiológicas democráticas e voltado a assegurar a proteção integral e a plena efetividade dos direitos e das garantias fundamentais, entre os quais a universalidade do acesso à justiça (art. 5º, XXXV). Atender ao comando constitucional e conferir …
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O prefeito de Itanhangá e presidente do Consórcio de Saúde do Vale do Teles Pires, Edu Pascoski, afirmou que os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos cinco anos, garantiram um grande avanço no acesso da população aos serviços de saúde. Nesta terça-feira (06.02), o Governo de Mato Grosso firmou contrato de R$ 98 milhões com o Hospital …
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O projeto “Viva a Cena!” vai selecionar 12 artistas e/ou bandas de Mato Grosso para participar da gravação do terceiro volume da coletânea. Em sua terceira edição, a iniciativa apoiada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visa valorizar a música autoral e, principalmente, o Rock n’Roll e estilos musicais que conversem com o gênero. Além de …
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Os 237 estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral Senador Filinto Muller, em Arenópolis, tiveram um dia diferente de volta às aulas, na segunda-feira (05). Eles foram recepcionados pela gestão da escola, coordenadores e professores com uma demonstração prática do programa de robótica educacional. A grande surpresa dos estudantes foi encontrar um …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), realiza nesta quinta-feira (08.02), a partir das 9h, o 69º sorteio do Nota MT. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da pasta, o sorteio vai distribuir R$ 900 mil em premiações para aqueles contribuintes que estão cadastrados no programa de incentivo à cidadania fiscal e pediram o CPF na nota …
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Promotores de Justiça que atuam em Mato Grosso foram orientados a adotarem as providências necessárias para garantir, no mês de março, a realização da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. A recomendação foi expedida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos …
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