As sessões da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passarão a ser realizadas por videoconferência. As sessões ocorrem sempre nas tardes de segunda-feira. A medida foi determinada pelo presidente da Câmara, desembargador Márcio Vidal, como forma de prevenir casos de covid-19, tendo em vista o aumento de notificações da doença …
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O avanço das obras da Ferrovia Senador Emílio Vuolo em Rondonópolis fez moradores de seis bairros do município pedirem intervenção dos deputados para impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O decreto expedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa dos deputados Thiago Silva (MDB), Nininho (PSD), Cláudio Ferreira …
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Investimentos nas estruturas das escolas pelo Governo de Mato Grosso tornam o retorno das aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso, na próxima segunda-feira (05.01), mais agradável e confortável para professores e alunos. A Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat Arruda, em Várzea Grande, que foi inaugurada em 2023, é uma das unidades 100% equipadas para oferecer uma educação …
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Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência de conciliação com o Poder …
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Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), que terá duração mais de três meses, preparando-os antes de serem enviados para atuar nas comarcas do interior. Neste primeiro dia, eles receberam …
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Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ao todo, serão 14 iniciativas na área finalística e 11 na área de apoio administrativo. O portfólio de projetos, conforme a …
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