A Polícia Militar de Mato Grosso localizou e prendeu um homem de 48 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Novo São Joaquim, na tarde desta terça-feira (06.08). Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do Pelotão de PM de Novo São Joaquim recebeu informações do setor de inteligência do 5º …
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agosto, 2024
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7 agosto
Polícia Civil deflagra 3ª fase da Operação Cativo Efêmero e cumpre dois mandados judiciais
Em mais uma ação de combate ao crime organizado, policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) prenderam na tarde de terça-feira (06.08), um homem envolvido em crimes de extorsão qualificada e roubo majorado. A ação realizada para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, faz parte da terceira fase …
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7 agosto
Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa responsável por fraudar empréstimos contra 30 vítimas
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07.08), a Operação Antenados para cumprimento de 29 ordens judiciais contra uma organização criminosa especializada na aplicação de golpes por meio de empréstimos fraudulentos. Na operação, são cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 10 de busca e apreensão domiciliar e …
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7 agosto
Formulário eletrônico permite acesso facilitado aos juizados especiais
O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado. O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT,atermacao.tjmt.jus.br/formulario-atermacao o que permitirá …
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7 agosto
Ampliação de despesa: TJMT declara inconstitucional Lei Araguainha que viola separação dos poderes
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, com impacto no orçamento da cidade. A normativa foi …
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7 agosto
Foragido por violência doméstica no Tocantins é preso em Gaúcha do Norte
Um homem foragido da Justiça do Tocantins em razão de violência doméstica praticada contra a sua ex-companheira, com quem viveu por mais de 20 anos, e contra o seu filho, teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (06.08), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Mato Grosso. O foragido de 42 anos estava com o mandado …