A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) firmou, na noite desta sexta-feira (19.01), convênios com a Prefeitura de Poconé para a reforma, adequação e ampliação de duas escolas do município. Serão investidos R$ 3,6 milhões nas unidades para oferecer melhor estrutura aos estudantes da rede municipal. Na assinatura dos convênios, o secretário de Educação do Estado, Alan Porto, afirmou que …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) tem 523 convênios ativos com prefeituras para investimentos em melhorias nos municípios mato-grossenses. Essas parcerias somam R$ 3,3 bilhões em obras que estão sendo executadas em todas as regiões do Estado. Com os convênios, o Governo de Mato Grosso repassa os recursos para os municípios para que eles executem as obras. Essa descentralização …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou nesta sexta-feira (19) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão de parte da Lei Complementar 522/2022, que dispõe sobre lançamento, cobrança e forma de pagamento da Taxa da Coleta de Lixo em Cuiabá. O MPMT sustenta que devido à …