Em sessão plenária nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar número 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O PLC foi aprovado com 19 votos favoráveis, três …

Equipes que atuam na Rede de Atenção Psicossocial do município de Cuiabá participaram nesta segunda-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da abertura do Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. O objetivo foi mostrar aos novos conselheiros os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou adolescente que necessita dos serviços de saúde mental. “Essas discussões …

A Polícia Penal prendeu 22 mulheres que tentavam entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com Carteiras Individuais de Visitantes (CIV) falsas, nesse domingo (07.01), dia de visitas aos reeducandos. Cinco delas estavam com drogas. Conforme a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), as mulheres não tinham feito a solicitação das carteiras de visitantes, pois não constavam protocolos …