Neste final de semana (16 e 17 de março), o desembargador José Zuquim Nogueira será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de …

O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em 1962. Passados mais de 60 anos, a garantia de direitos do consumidor se ampliou e se consolidou com a promulgação de novas leis, como o Código de Defesa do Consumidor, de 1990, e a …

O MT Hemocentro celebrou, na manhã desta sexta-feira (15.03), 30 anos de serviços prestados à população de Mato Grosso, com a presença de doadores, funcionários, parceiros e representantes da unidade. Desde a sua fundação, o MT Hemocentro já realizou mais de 370 mil atendimentos, beneficiando pacientes em tratamento em todo o estado.  Para possibilitar todos os atendimentos, o Governo de …

A Assembleia Legislativa instala, na próxima segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”. A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União). Conforme o requerimento, a CST será presidida pelo Coordenador …

Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e pela proteção das vítimas. No Tribunal do Júri, enquanto se decide sobre a culpabilidade ou inocência de acusados de crimes dolosos contra a vida, essa responsabilidade fica ainda mais evidente. Ao representar a sociedade …

População de Cuiabá se sensibiliza com campanha de arrecadação de livros promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) para as crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas Lares de Cuiabá e colabora com a iniciativa.   Entre as colaborações registradas está a da servidora pública do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Mércia Maria Castro, 46 …