Monthly Archives: abril 2024

Dois réus da “Mercenários” recebem novas condenações

Já condenados por outros homicídios qualificados, José Edimilson Pires e Helbert de França Silva, integrantes do grupo de extermínio que ficou conhecido em Várzea Grande como “mercenários”, foram novamente submetidos a júri popular e receberam condenações de 28 anos de prisão cada um. Desta vez, a dupla foi condenada por homicídio duplamente qualificado praticado contra Matheus Gonçalves da Cruz, em …

Read More »

Justiça determina suspensão de show sertanejo a pedido do MPMT

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de junho de 2024, na 13ª …

Read More »

Câmara Setorial Temática irá avaliar serviços prestados por concessionária de energia elétrica em MT

Foi instalada na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática (CST) que irá avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes à concessão de serviço público de energia elétrica no estado. A CST foi criada por solicitação do deputado Faissal (Cidadania), que passa a responder pela sua presidência, e terá o prazo de 180 …

Read More »

Tangará da Serra promove mais de 1.100 acordos e arrecadação de R$ 2 milhões em execuções fiscais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tangará da Serra homologou mais de 1.100 acordos de execuções fiscais em uma parceria realizada com a Prefeitura Municipal, que resultou na arrecadação de quase R$ 2 milhões.   Os contribuintes que possuem débitos com o município atenderam ao chamado do Poder Judiciário e do Executivo municipal …

Read More »

ADI questiona lei que impôs exigências para destruição de maquinários

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos da Lei Estadual 12.295/2023. A norma estabeleceu exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal. Segundo o MPMT, além da anuência prévia e …

Read More »