A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que seria realizada nessa quarta-feira (10 de abril), às 8h30, no Plenário 1 está suspensa. A suspensão foi determinada pela presidente da Câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A secretaria da Câmara comunica a suspensão aos advogados, advogadas, membros do …
Read More »Monthly Archives: abril 2024
MPMT apresenta proposta de acordo para adequação de hospital infantil
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) encaminhou ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de irregularidades no Pronto Atendimento Infantil do Hospital da Criança Wilma Boach. Acreditando na solução extrajudicial da demanda, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso apresentou a minuta de acordo e designou audiência para …
Read More »Beto Dois a Um é eleito presidente da Comissão de Educação no Parlamento estadual
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi oficialmente instalada na tarde desta terça-feira (9). Na ocasião também foram eleitos os novos presidente e vice-presidente, que conduzirão os trabalhos em 2024. O deputado Beto Dois a Um (PSB) passa a responder pela presidência da comissão, ficando o ex-presidente, deputado Thiago Silva (MDB), …
Read More »Comissão de Trabalho e Comissão de Direito do Consumidor são instaladas na ALMT
Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala 202 da Casa de Leis. Nas duas comissões permanentes, os deputados membros foram empossados e realizaram eleições para presidência e vice-presidência referente à atual sessão legislativa. Para a Comissão de Trabalho foram eleitos Beto …
Read More »Mutirão mostra a produtores rurais facilidade para regularização ambiental com CAR Digital
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, deu uma palestra sobre o CAR Digital durante a abertura do Mutirão Ambiental, em Nova Ubiratã, nessa segunda-feira (08.04), e esclareceu o funcionamento desse sistema inovador para os produtores rurais e técnicos que participaram do evento organizado pelo Sindicato Rural e Prefeitura Municipal. Durante a palestra, a secretária detalhou o processo de …
Read More »Comissão de Acessibilidade promove evento sobre autismo no Tribunal de Justiça
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, realiza o evento “A realidade no autismo e a importância da inclusão”, no Espaço Gervásio Leite, na sede do TJMT, no dia 19 de abril, das 9h às 17h. O evento se destina a magistrados e magistradas, …
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