Candidatos nomeados em concurso da Politec devem escolher unidades de lotação
A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15.05), a reconvocação dos candidatos nomeados para o cargo de perito oficial médico legista, referente ao polo de Sinop, que ainda não escolheram as unidades de lotação. Conforme a publicação, quem faltou a primeira sessão de escolha das unidades, realizada no dia 10 de maio, deve participar de uma nova reunião agendada para 24 de maio, às 15h. A participação pode ser de virtualmente, por meio da plataforma Google Meet, pelo link: meet.google.com/cnn-ddda-nci, ou de forma presencial, no gabinete de Direção da Politec, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3245, bairro Novo Mato Grosso (Carumbé), Cuiabá-MT. Também é possível escolher a unidade de lotação por meio de um procurador constituído, que deverá apresentar documento original de identificação e procuração com poderes específicos, comparecendo presencialmente no gabinete de Direção. A escolha do município deverá observar as vagas disponibilizadas no edital, o polo para o qual o candidato concorreu e a classificação/pontuação final. O não comparecimento do candidato ou do respectivo procurador implicará na desistência da escolha do município de lotação, reservando-se à administração o direito de lotá-lo nas vagas remanescentes. Resultado final Também nesta quarta-feira (15) a Politec publicou o Edital n. 2/2024, com o resultado final da escolha de lotação dos candidatos, considerando as indicações realizadas no dia 10 de maio. A relação pode ser conferida aqui. Fonte: Governo MT – MT
Arena Pantanal recebe jogo da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira (15)
A Arena Pantanal recebe nesta quarta-feira (15.05), às 20h, o jogo entre o Cuiabá e o Deportivo Garcilaso, do Peru, pela Copa Sul-Americana. Em partida da quinta rodada, a equipe mato-grossense precisa do empate para garantir ao menos a segunda posição e a classificação antecipada para os playoffs da competição internacional. As entradas custam a partir de R$10 (meia) no setor Leste inferior. A venda está sendo feita pelo app e site da Facepass, uma plataforma que permite cadastrar a face do torcedor, já que o acesso aos jogos do Cuiabá depende de reconhecimento facial. Com oito pontos, o Dourado está em segundo lugar do Grupo G, que tem ainda o Lanús, da Argentina, o Metropolitanos, da Venezuela, e o Deportivo Garcilaso, do Peru. Hoje, o líder do grupo é o Lanús com 10 pontos. O primeiro colocado de cada grupo se classifica para as oitavas de final. A competição terá ainda uma fase extra de playoffs, disputada entre os segundos colocados de cada grupo e os terceiros colocados dos grupos da Libertadores. Realizada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Commebol), a Copa Sul-Americana é disputada por 32 times em sua primeira fase, que são divididos em oito grupos de quatro equipes cada um. Athletico Paranaense, Bragantino, Corinthians, Cruzeiro, Cuiabá, Fortaleza e Internacional são os representantes do Brasil nessa fase da competição. Além da Copa Sul-Americana, o Cuiabá compete atualmente na série A do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil. No último sábado (11.05), chegou a disputar a vaga na final da Copa Verde mas foi derrotado nos pênaltis pelo Vila Nova (GO), depois de abrir o placar por 4 a 2 no tempo normal. Pela série A do Brasileirão, a partida da equipe auriverde contra o Internacional (RS), que estava marcada para o domingo (19.05), na Arena Pantanal, foi adiada devido à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. As fortes chuvas já provocaram o adiamento de pelo menos 88 partidas de futebol, envolvendo times gaúchos masculinos e femininos. Fonte: Governo MT – MT
Governador defende eficiência e que Brasil lidere setor da economia verde
A fala ocorreu durante a terceira edição do Summit Valor Econômico Brazil – USA, em Nova Iorque (EUA), nesta quarta-feira (15.05). Mauro participou do painel “Invest In Brazil: as oportunidades dos governos”. O objetivo do encontro é debater sobre as oportunidades e desafios atuais no cenário econômico brasileiro, e abordar as principais iniciativas que podem impulsionar o crescimento sustentável do país. “O Brasil se posiciona estrategicamente para se destacar no cenário global, impulsionando um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, mas que precisa assumir por completo esse protagonismo. Mato Grosso segue vivenciado um crescimento econômico significativo nos últimos anos, impulsionado principalmente pelo agronegócio, investindo em logística e infraestrutura. Hoje nós temos uma grande responsabilidade social de atuar junto a uma política de preservação que busca reduzir drasticamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.”, afirmou. Segundo o governador, o Estado de Mato Grosso tem focado em trazer eficiência à gestão pública, como forma de melhorar a qualidade de vida da população e trazer investimentos. “Mato Grosso tem um grande potencial de desenvolvimento e crescimento, mas para isso é necessário continuar investindo com responsabilidade e eficiência. Ser eficiente é arrecadar melhor, gastar melhor, e fazer todas as demais políticas públicas, gerando qualidade de vida e desenvolvimento. Hoje 20% de tudo que arrecadamos em impostos se transforma em investimentos”, ressaltou. O governador reforçou os potenciais de Mato Grosso para a atração de investimentos, ao lembrar que o estado já é o maior produtor de etanol de milho do país, e o segundo em etanol de cana. “Temos perspectiva de nos tornar o maior produtor de biocombustíveis do país, e com isso contribuir para a descarbonização, que é um esforço mundial. Temos oportunidades na área de concessões, de mineração, e em muitas outras. Mato Grosso tem um modelo de Brasil que dá certo”, completou. Também participaram do painel os governadores: Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Ratinho Junior (Paraná), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Raquel Lyra (Pernambuco) e o secretário de Fazenda do município de São Paulo, Luis Felipe Arellano. Agenda nos Estados Unidos Nesta quinta-feira (16), Mauro deverá se encontrar com a equipe da Google Cloud e do parceiro Xertica, para falar sobre as soluções inovadoras para os atuais desafios e necessidades do governo. O governador retorna para o Brasil no próximo sábado (18), retomando o comando do Executivo Estadual. Fonte: Governo MT – MT
Vice-presidente e magistrados participam do 1º Congresso do Agronegócio
Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre elas a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O evento ocorre ao longo de todo o dia nesta quarta-feira (15), no Cenarium Rural, em Cuiabá. A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou da abertura do congresso, destacando que agronegócio e direito estão intrinsecamente ligados, principalmente quando se trata de segurança jurídica. “É a partir de decisões semelhantes em julgamentos semelhantes que se atraem investimentos, que se atrai a criação de indústrias e se fortalece o agronegócio no estado de Mato Grosso”. Kneip apontou ainda a importância do congresso para fomentar o diálogo entre os atores envolvidos no ramo. “Eu não tenho dúvida de que o debate é o que cria as ideias, é o que cria a fundamentação jurídica que deve permear as decisões. Digo isso também com relação aos precedentes que garantem a segurança jurídica porque é no diálogo que se fortalece mesmo o conhecimento da ratio decidendi dos precedentes qualificados”. Diretora geral da Esmagis-MT, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos ressaltou a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam atualizados nas áreas específicas de atuação, especialmente no Direito Agrário, devido ao peso que Mato Grosso representa na balança comercial do país, por meio da produção de commodities. “Aqui teremos juízes, desembargadores, ministros, advogados, promotores, estudantes de Direito, professores, para a gente tentar falar a mesma língua neste estado, que é eminentemente agrário. Nós precisamos realmente conversar e ter a mesma visão. Pra isso é preciso debater e o objetivo é este: debater as questões que acontecem no agronegócio. É preciso conhecer esse ramo do Direito profundamente, precisamos fomentar esses cursos, seminários e congressos para conversar e trocar ideias entre todos os segmentos e o produtor rural”. A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, ressaltou que, no congresso, serão tratadas as principais tendências da jurisprudência e os avanços legislativos relativos ao agronegócio. “Hoje o agronegócio representa grande parte do PIB do nosso país, então as discussões jurídicas são mais do que necessárias. É importante e coerente que elas sejam tratadas aqui dentro do nosso estado”, afirmou. Gisela Cardoso pontuou ainda que o 1º Congresso do Agronegócio coloca a advocacia mato-grossense em destaque, com o apoio de parceiros como a Esmagis-MT. “A OAB Mato Grosso está realizando mais um grande evento, colocando a advocacia mato-grossense em destaque com grandes parceiras, como a Escola da Magistratura, a Famato, entre outras instituições. Juntos, estamos conseguindo realizar um evento deste tamanho, recebendo a advocacia de dentro e de fora do estado e grandes nomes que atuam nesta área tão importante do Direito, principalmente para o nosso estado”. Representando o Executivo estadual, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, elencou iniciativas que têm sido feitas para impulsionar os setores e atrair investimentos, enfatizando que o sucesso de todo empreendimento precisa ter como base a segurança jurídica. “Um grande desenvolvimento econômico está acontecendo em Mato Grosso e tem muita coisa mais para vir porque é um estado fantástico, mas ele se baseia em um pilar básico, que se chama segurança jurídica. Ninguém consegue produzir ou programar um investimento, seja ele comercial ou industrial, em nenhuma magnitude sem segurança jurídica para dar sustentação ao investimento. E ela vem através de boas leis e através do cumprimento da legislação existente, seja federal, estadual ou até mesmo municipal. E isso vem sendo perseguido com muita força, com muita determinação pelo governo do estado”, afirmou. O 1º Congresso do Agronegócio contará com 12 painéis ao longo do dia. No período vespertino, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, participará como palestrante no painel “A desjudicialização através das serventias extrajudiciais”. Já os desembargadores Hélio Nishiyama e Luiz Octávio Oliveira Saboia participarão, respectivamente, como presidente de mesa e debatedor, no painel “Sustentabilidade, Tecnologia e Direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal”. Confira a programação completa aqui. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem em plano aberto que mostra o auditório do Cenarium Rural lotado. No palco, estão diversas autoridades sentadas de frente para o público e, atrás deles, um telão de LED com a logomarca do 1º Congresso do Agronegócio. Foto 2: desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone no púlpito do evento. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa preta com estampa abstrata branca e verde e terno preto. Foto 3: desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos fala ao microfone no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos escuros, usando óculos de grau, vestido com estampa em tons cinza e preto e terno cinza. Foto 4: presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, magra, de olhos e cabelos castanhos, usando camisa branca e terno cinza. Celly Silva e Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comissão de Meio Ambiente vai discutir crescimento de grandes felinos em MT
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União) – que trata sobre a criação do programa estadual de conservação de grandes felinos em Mato Grosso. A proposta, de acordo com Avallone, deve ser discutida em audiência pública. Mas a data ainda será definida pela Comissão de Meio Ambiente. “O debate ampliado foi sugerido pelo deputado Wilson Santos, porque o número de felinos está crescendo em todo o Mato Grosso e, especialmente, em Chapada dos Guimarães. Com as queimadas, segundo Santos, as onças estão indo para as regiões urbanas, onde há risco para as pessoas. Por isso, vamos ouvir especialista para discutir esse assunto”, disse Avallone. Na região de Chapada dos Guimarães convivo com muitas onças. Já tivemos acidentes com humanos na região. Quando há queimadas as onças invadem as propriedades. Para quem está na zona urbana (capital) é simples. As onças só aumentam em quantidade. Sou leigo nesse assunto, não sei o que fazer. É preciso realizar audiência pública com a presença de técnicos para discutir o assunto”, afirmou Wilson Santos (PSD), que é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente. Durante a reunião, Avallone afirmou que a Comissão solicitou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a quantia de R$ 1 milhão para a execução de projetos voltados à prevenção de queimadas no município de Cáceres. Segundo ele, várias propostas voltas a minimizar as queimadas em Mato Grosso vem sendo discutida, entre elas a do município de Cáceres. “Várias entidades da região apresentaram um projeto, especificado com valores, para ser executado à prevenção das queimadas. A proposta foi apresentada pelas comunidades ligadas a setores políticos e produtivos da região (prefeitura, população, Corpo de Bombeiros e Ong’s). O montante de um milhão de real é pouco, diante os cem milhões de reais investidos por ano pelo governo na conservação e no combate as queimadas em Mato Grosso”, disse Avallone. Questionado sobre a criação da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, publicada, nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, Avallone disse que é para acompanhar os impactos econômicos e sociais, e ainda propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do Bioma do Pantanal, “A Mesa Diretora entendeu que a Comissão Especial vai dar uma visualização maior às ações da Assembleia Legislativa em relação as queimadas em Mato Grosso. A Agência Nacional de Água divulgou um relatório que aponta para uma seca muito drástica para a região pantaneira. Isso pode causar um impacto muito forte ao Pantanal, queremos minimizar a queimada nesse bioma pantaneiro”, disse. Entre as propostas aprovadas pela comissão está o Projeto de Lei nº 383/2024, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso para análise de padrão de portabilidade. A matéria vai à votação em Plenário. Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que autoriza o estado a destinar de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares em Mato Grosso. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Sessão ordinária da Seção do Direito Privado desta quinta-feira (16) será por videoconferência
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, com início às 13h30. A sessão será transmitida pelo Canal Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A mudança ocorre por conta das comemorações dos 150 anos do TJMT, que ocorrerá no mesmo dia, às 14h. A Seção de Direito Privado é composta pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e pelos desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Marilsen Andarade Addario, Serly Marcondes Alves, Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves e Sebastião De Arruda Almeida. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mês da adoção: Encontro no Tribunal encerra projeto da Associação Mato-grossense
Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na Estrada”. O encontro, das 7h30 às 12h, reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT. O projeto “Ampara na Estrada” passou pelas comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Juína, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e finaliza com o encontro na Capital para dialogar sobre aspectos do processo adotivo e o papel do Grupo de Apoio à Adoção (GAAs), buscando criar ou fortalecer o grupo de cada localidade. A Ampara é composta por voluntários comprometidos com a divulgação, orientação e transmissão de informações sobre a adoção. É uma grande parceira da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção no Estado e neste mês de maio, em comemoração ao Mês da Adoção, está realizando uma série de atividades. Confiram abaixo as atividades desenvolvidas: 22 de Maio: Ampara na Estrada No dia 22 de maio, das 7h30 às 12h, será realizado o encerramento do projeto “Ampara na Estrada” no TJMT (Auditório Gervásio Leite). Este encontro reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas. O projeto passou por 10 comarcas-polo e busca criar ou fortalecer um GAA em cada localidade. 22 e 23 de Maio: Seminário Adoção – Família para Todos Nos dias 22 e 23 de maio, das 19h às 21h30, será realizado o seminário “Adoção – Família para Todos” na Faculdade Invest (Coxipó). Este evento contará com mesas redondas, diálogos com o público e momentos de entrevistas com pessoas que têm experiência direta com o processo adotivo, abordando temas cruciais sobre adoção e direitos das crianças e adolescentes. 23 de Maio: Solenidade de Premiação do 11° Concurso de Redação No dia 23 de maio, às 14h30, ocorrerá a solenidade de premiação do 11° Concurso de Redação “Adoção – Família para Todos” no Auditório da Faculdade Invest (Coxipó-Cuiabá), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube @amparacuiaba. Estudantes de 33 escolas de 25 municípios competirão por prêmios de R$ 500, R$ 250 e R$ 150 para os três melhores textos do 6° ao 9° ano. 25 de Maio: Dia Nacional da Adoção Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a Ampara convida todos os apoiadores a enviar vídeos de até 30 segundos respondendo: “Qual o significado da adoção na sua vida?”. Esses vídeos serão publicados nas redes sociais da associação. 29 de Maio: Participação no Podcast Para finalizar as atividades do mês, no dia 29 de maio, às 8h30, haverá a participação no podcast “O papel do advogado no processo de adoção”, em parceria com o IBDFAM/MT. O evento será realizado na sala de reuniões (plenarinho) da OAB, com a presença do Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sávio Bittencourt, e será transmitido online pelo canal @Amparacuiaba. 7 de Maio: Palestra “Eu sou o futuro!” As atividades começaram no dia 7 de maio com a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da AMPARA, Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno, no Fórum da Comarca de Cáceres. Este evento foi promovido pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres. 13 de Maio: EnGAAja No dia 13 de maio, das 19h às 20h30, foi realizado o encontro on-line “EnGAAja” pelo Zoom, reunindo líderes dos GAAs formados nas comarcas do Estado. O objetivo é fortalecer a união e a articulação desses grupos para promover ações eficazes em defesa do direito à convivência familiar e comunitária. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: cartaz da capacitação: Eu Sou o futuro. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro! Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros de MT encaminha resultado da investigação de morte de aluno à Justiça Militar
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual. O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros investigados. O caso, que tramita em sigilo, passa a ser conduzido agora pelo Ministério Público Estadual. Fonte: Governo MT – MT