Daily Archives: 25 de junho de 2024

Seaf publica portaria que define critérios para apuração de índice da agricultura familiar nos municípios

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) publicou, nesta terça-feira (25.06), a portaria que estabelece os procedimentos, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem considerados na apuração do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF). A medida visa consolidar informações quantitativas e qualitativas sobre a agricultura familiar no Estado, fortalecendo o segmento em conformidade com a Política Estadual de …

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Apreensões do Gefron causaram prejuízo ao crime de R$ 1,6 bilhão

As apreensões realizadas entre 2019 e 2024 pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), resultaram em prejuízo ao crime de R$ 1,6 bilhão. A unidade especializada faz o enfrentamento contínuo ao tráfico de drogas e outros crimes fronteiriços entre Mato Grosso e a Bolívia. O prejuízo bilionário é calculado a partir …

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Comissão de Saúde da ALMT faz vista técnica ao Hospital Central de Cuiabá

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), composta pelos deputados Dr. João (MDB), Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União) realizou, nesta terça-feira (25), visita técnica ao Hospital Central de Cuiabá. De acordo com o deputado Dr João, presidente da Comissão de Saúde, a visita ao Hospital Central, que …

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MPMT requer inconstitucionalidade de decretos que aumentaram impostos

Seis decretos editados pelo Município de Guarantã do Norte, município distante 726 km de Cuiabá, são objetos de questionamento pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, argumenta que o Poder Executivo local editou decretos para aumentar valores de tributos e que a matéria somente poderia ter sido …

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